Priorizando políticas públicas

José Aparecido

04 Out 2015 11:47

       Qualquer governante público frequentemente se depara com pressões variadas para determinar suas ações de governo. Inúmeras são as necessidades da população, variando de infra-instrutora, educação, saúde, social, cultural, lazer, esporte, entre outras. Por outro lado, os recursos, assim como o tempo de ação para realizá-los, também são limitados. Talvez, então, os organizadores das políticas públicas de um governo, em especial, das municipais, poderiam considerar quatro grandes dimensões a serem ponderadas, objetivando a priorização final de suas ações políticas. Estas dimensões são: complexidade, amplitude de alcance, tempo de execução da ação e a disponibilidade de recurso. Vejamos, então, cada uma delas um pouco mais detalhadamente.

            A complexidade pode ser hierarquizada em três níveis: alta, moderada e pequena. Por ações altamente complexas, podemos entender a educação e o cuidado com a saúde populacional, uma vez que envolvem o homem e o ambiente. Por sua vez, por ações moderadas, que independem de consultas especializadas prévias, mas, sim, de agentes diretamente interessados, podemos citar os eventos culturais, enquanto que as ações de pequena complexidade, que independem de consulta e agentes externos, podem ser exemplificadas, por exemplo, pelos cuidados básicos, e cotidianos, de infra-estrutura. A amplitude de alcance de cada uma? Extremamente vinculada a quais segmentos da população são alcançados com sua efetivação.

            Por sua vez, o tempo de execução da ação pode demandar curto, médio e longo prazo. Reformas educacionais e de saúde, devido a sua complexidade, demandam longo prazo, muitas vezes, mais que o de uma geração. Já um festival cultural levaria médio prazo e jardinagem, curto prazo. Já no que diz respeito aos custos, há ações que requerem elevados dispêndios de infra-estrutura básica, bem como, de material permanente e de qualificação de pessoal. Do mesmo modo, há aquelas que requerem recursos de pequena monta, de curto-prazo, como reformas de escola, posto de saúde, etc.

            Assim considerando, a fim de priorizar as ações públicas da boa administração, cabe ao governo elaborar uma matriz que considere essas quatro dimensões e os três níveis sugeridos. A partir delas, entendo, o governo poderia, anualmente, hierarquizar, dentro de seu Plano de Ação, suas políticas públicas. O objetivo? Alcançar o lema máximo do utilitarismo, a saber, uma maior felicidade para uma maior parcela da população.