Cura Gay

Luís Fernando Scozzafave de Souza-Pinto

28 Jun 2013 08:09

Depois de semanas com manifestações bastante objetivas em torno das questões do transporte público e mobilidade nas grandes cidades, as redes sociais mostraram sua força. Por um lado, a extrema facilidade de mobilização dos anseios populares, por outro, uma perigosa tendência das pessoas em aderir à causas sem o devido cuidado de saber o que de fato se está apoiando.

Dentre as “bandeiras paralelas” dessa manifestações estão: o repudio à PEC 37, repudio ao projeto da Cura Gay e de quebra, o repúdio ao próprio Marco Feliciano. Sobe a PEC 37, não me arrisco. Mas sobre a chamada “Cura gay” e Marco Feliciano tenho algo a falar.

O projeto chamado “Cura Gay” é na verdade um Projeto de Decreto Legislativo, feito pelo deputado Senhor João Campos (PSDB/GO) apresentado na Comissão dos Direitos Humanos (CDH), presidida pelo Pastor Marco Feliciano.

Este Decreto Legislativo visa eliminar o parágrafo único do Art. 3º e o todo Art. 4º (da Resolução do Conselho Federal de Psicologia, nº 1/99 de 23 de Março de 1999). A primeira crítica já vai aqui, pois o Decreto visa alterar resoluções de um conselho profissional sem a devida parcimônia, sem estudo e sem discussão junto à categoria profissional (Sim! O Conselho Federal de Psicologia e todo os Conselhos Regionais repudiam o Decreto). Posto isso, eu ja poderia finalizar meu artigo, mas vamos prosseguir.

Segue abaixo a modificação proposta. As partes do texto riscadas (por mim mesmo) correspondem as partes que seriam eliminadas caso o Decreto fosse aprovado.

Art. 3° - os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados. Parágrafo único - Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.

Art. 4º - Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.

Este "parágrafo único" visa impedir o psicólogo em colaborar ou prestar serviços que venham curar um homossexual. Isso não quer dizer que um psicólogo não atenderia um homossexual, ok?

Uma das justificativas do projeto é que os psicólogos estão sendo impedidos de estudar um comportamento humano, que, como tal, não está esgotado pela ciência. Os psicólogos já tem sim o direito (e o dever) de estudar o assunto. Um coisa é ESTUDAR sobre a sexualidade humana, outra coisa é PROPOR UM MÉTODO DE TRATAMENTO para cura de homossexualidade ou heterossexualidade, uma vez que está completamente fora de questão um comportamento humano, exaustivamente estudado, ser patologizado. Para simplificar: se você é um psicólogo pesquisador, antes vai fazer um levantamento bibliográfico sério e estudar sobre o assunto da sexualidade humana e de outros animais. Neste momento já vai perceber que a sexualidade é um campo amplo, muito embora já tenha sim alguns paradigmas. Um deles é a afirmação de que a homossexualidade não constitui uma doença, disfunção ou desordem. Se alguém, iniciar uma pesquisa no intuito de recolocar a homossexualidade como doença, seria como um físico iniciar um experimento para provar que a terra é quadrada e não redonda. Uma perda de tempo.

Profissionais de psicologia seguem estudos científicos e não devem se envolver com achismos ou opiniões pessoais no debate público. Caso algum psicólogo formado sinta necessidade de pesquisar sobre a sexualidade no sentido de propor um tratamento para esta ou aquela condição, ele pode fazer isso. Mas deve atuar como pesquisador independente e desvincular sua pesquisa da sua profissão de psicólogo. Mas é, bom dizer, psicólogo sério não entra nessa. Freud, o criador da clínica psicológica, foi um pensador e pesquisador muito polêmico. Estudou e difundiu, por exemplo, a ideia de uma sexualidade infantil, em épocas de uma moral muito conservadora. No entanto, o criador da psicanálise fazia seus estudos com parcimônia e não reforçava nenhum tipo de preconceito sexual ou social e não incitava nenhum tipo de comportamento criminoso (como é o caso hoje da homofobia).        

Uma coisa é estudar o assunto e fazer pesquisa, o outro é propor um método de tratamento em relação à isso. Há muitos estudos e outros virão sobre a questão da sexualidade. O problema é que esse projeto visa criar uma abertura para se promover ideias preconceituosas e ridículas no debate público. Há muito que se pesquisar sobre a sexualidade humana, mas gente séria não entra mais em discussões em torno da patologização do comportamento humano...  qualquer que seja.

Mas porque há interesse em se retirar esses parágrafos, que no final das contas, proíbem os psicólogos de propor uma espécie de “cura do homossexualidade” e de se manifestarem de maneira preconceituosa e ignorante?

Em primeiro lugar, psicólogo ou cientista não se pode dar o luxo de falar besteiras, porque estuda (ou supostamente estudou). Em segundo, há um movimento no Brasil de profissionais da “área Psi” (psicólogos, psicanalistas, psiquiatras e outros psicoterapeutas) que mistura concepções religiosas com concepções da ciências psicológicas (cito o exemplo de Auguto Cury, que se propõe a analisar a inteligencia de Jesus). O que acontece basicamente é que pessoas religiosas que estudam psicologia acabam aplicando ideias de sua própria convicção religiosa na metodologia clínica psicológica. Algo de errado nisso? Acho que não. Vejo que as pessoas tem liberdade para atuar como bem entenderem nas suas profissões mas, há que se compreender que um psicólogo esta sob a tutela de seu conselho de classe (CFP), e este não permite que preceitos religiosos interfiram no tratamento (graças a Deus!). A psicanálise, por falta de regulamentação federal e estadual, tem sido um dos alvos favoritos dos religiosos. Há alguns grupos religiosos no Brasil que propõem curso de formação em psicanálise, por exemplo.

O que Freud diria disso? Ele provavelmente iria soltar algum frase inteligente e bem humorada, como quando ficou sabendo que estavam queimando seus livros em praça pública, na ocasião do nazismo. Ele diz: “Avançamos. Em outras épocas não queimariam meus livros, queimariam a mim mesmo”       

Felizmente, não há a menor possibilidade deste decreto ser aprovado. Foi aprovado apenas pela CDH que está se mostrando um grupo isolado e desligado da realidade.

O pastor Marco Feliciano representa uma minoria cristã ou uma minoria que insiste em manter-se ignorante sobre o assunto. Ainda bem. 

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Falando em Freud, segue a famosa carta de Sigmund Freud para uma mãe preocupada com a sexualidade de seu filho homossexual

"Prezada Senhora,

Deduzo de sua carta que seu filho é homossexual. Estou especialmente impressionado com o fato da senhora não ter mencionado este termo no seu relato sobre seu filho. Posso perguntar-lhe porque o evitou? A homossexualidade seguramente não é uma vantagem, mas não é nada vergonhoso, não é um vício, não é uma degradação, não pode ser classificada como uma doença; nós a consideramos uma variação da função sexual produzida por um certo bloqueio no desenvolvimento sexual.

Muitos indivíduos altamente respeitáveis na antiguidade e também nos dias de hoje, foram homossexuais, muitos homens notáveis de sua época (Platão, Michelangelo, Leonardo da Vinci). É uma grande injustiça e crueldade a perseguição da homossexualidade como um crime. Se você não acredita em mim, leia os livros de Havelock Ellis.

Ao perguntar-me se eu poderia ajudar, suponho que você quer saber se posso abolir a homossexualidade e colocar a heterosesexualidade normal em seu lugar. A resposta é que, de uma maneira geral, não podemos prometer conseguir isto. Em certos casos temos sucesso em desenvolver as incipientes tendências heterossexuais que estão presentes em todos os homossexuais, mas na maior parte dos casos isto não é mais possível. Depende das características e idade do indivíduo. O resultado do tratamento não pode ser previsto.

O que a análise pode fazer por seu filho segue em outra direção. Se ele é infeliz, neurótico, torturado por conflitos, inibido em sua vida social, a análise pode lhe trazer harmonia, paz de espírito, completo desenvolvimento de suas potencialidade, continue ou não homossexual.

Se você decidir que ele deve fazer análise comigo - e eu não espero que isto aconteça - ele deverá vir a Viena. Não tenho intenção de mudar-me. De qualquer forma, não deixe de me responder,

Sinceramente,

Desejo-lhe boa sorte,

S. Freud

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Sigmund Freud (1935), "Letter to an American Mother", reimpresso em "Ronald Bayer, Homosexuality and American Psychiatry" (Princeton: Princeton University Press, 1987), p. 27´