Será o momento de uma nova Articulação das Entidades Psicanalíticas Brasileiras?
Luís Fernando Scozzafave de Souza-Pinto
28 Abr 2015 11:03
“Torne-se um Profissional em Psicanálise estudando a distância pela internet, sem sair de casa!”
Sim. Tive que ler isso depois de um final de semana estudando a regulamentação da psicanálise no Brasil.
Sempre me lembro do "Seu Creysson", um personagem do programa Casseta & Planeta que brincava com frases sensacionalistas, falava errado, vendia produtos improváveis e era muito ousado: no quadro "Seu Creysson Responde" respondia perguntas de gramática, mesmo parecendo um analfabeto. É assim que vejo alguns grupos de psicanálise no Brasil que vendem uma psicanálise duvidosa e são muito ousados, no sentindo "creyssoniano" da palavra.
SOCIEDADES E ESCOLAS
"Sociedade Brasileira de Psicanálise Integrativa", "Sociedade Psicanalítica Ortodoxa do Brasil", "Sociedade Internacional de Psicanálise de São Paulo" e outras sociedade (e há muitas outras!), poderiam ter o mínimo de parcimônia e perceber que historicamente o termo "Sociedade" aplica-se a grupos filiados à IPA (International Psychoanalytical Association).
Temos também a “Sociedade Brasileira de Psicanálise Contemporânea” que, confundindo alho com bugalho, possui o singelo nome fantasia de “Escola de Psicanálise Contemporânea”. É bom dizer que o nome “Escola” dentro do campo psicanalítico é termo normalmente utilizado por grupos lacanianos filiados a AMP (Associação Mundial de Psicanalise).
A Entidade SBPI (Sociedade Brasileira de Psicanálise Integrativa) (1) oferece um certo "Curso Livre em Pós Graduação em Psicanálise"
Mas é bom observar que Curso livre é uma coisa e pós-graduação é outra.
Curso livre, por definição não tem regulação do MEC e pós-graduação é sim regulada pelo MEC e apenas instituições de ensino superior cadastradas podem oferecer tal modalidade. (2)
Neste documento (3) a mesmo Grupo afirma que o psicanalista:
"é um profissional que pratica a Psicanálise em consultórios (...) têm sua profissão classificada na CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) no Ministério do Trabalho "
Mas, a psicanálise não é uma profissão reconhecida, portanto o psicanalista não é um profissional. E mais, a CBO classifica ocupações e não profissões.
E não poderia faltar a velha SPOB (Sociedade Psicanalítica Ortodoxa do Brasil) (4), continua batendo na tecla de que
"A profissão de Psicanalista é classificada na CBO (Classificação Brasileira de Ocupações), portaria nº397/TEM, de 09.10.2002 sob o nº 2515-50, podendo ser exercida em todo Território Nacional, em Consultórios, Colégios, Clínicas e Instituições que atuem na área da Saúde Mental e no tratamento das Psiconeuroses."
Vamos bater na tecla também de que A PSICANÁLISE NÃO É UMA PROFISSÃO, PORTANTO NÃO TEM CONSELHOS DE CLASSE E NEM DIREITOS ESPECÍFICOS.
A tal Sociedade Internacional de Psicanálise de São Paulo (5) é um escândalo e diz:
“O Curso de Formação em Psicanálise faz de você um Psicanalista profissional prepadado (SIC) para orientar as pessoas na solução de seus problemas existenciais”
Oferece Carteirinha de psicanalista e ainda garante:
“Matrícule-se agora mesmo e torne-se um Psicanalista Profissional e você estará preparado para ajudar as pessoas a desenvolver uma autoestima e autoconfiança positiva e estável e uma personalidade robusta e por isto mais capaz de enfrentar e dissolver suas hesitações, ansiedades, depressões e demais dificuldades emocionais”
Agora, pasme (6)
“Conquiste o seu Certificado do Curso Livre de Bacharel em Psicanálise estudando a distância pela internet, sem sair de casa!”
Um Curso Livre não pode conceder um titulo de Bacharel. Bacharel é um titulo dado à quem cursou uma graduação em instituição de ensino superior reconhecida e como a psicanalise não é oferecida em nível de graduação... mais um curso impossível!
CONSELHOS E... SINDICATOS?
Os termos “Conselho”, “Conselho Federal” ou “Estadual” são utilizados por organismos criados por força de lei a assinado pelo presidente da república que fiscaliza e organiza vários parâmentos de uma profissão.
Sobre esse estranho desejo de pertencer à algum órgão oficial temos o tal CONBRAPSI (Conselho Brasileiro de Psicanálise e Psicoterapia) (7), que diz que
“o profissional que se filia ao Conselho Brasileiro de Psicanálise, mostra à população seu desejo de seguir a tradição de uma entidade que se propõe a separar o joio do trigo a (SIC) mais de 35 anos”.
Separar o joio do trigo?? Sem dúvida esclarecedor!
O site (7) do “tal Conselho” está fora do ar (hoje, 28/4/2015, mas voltará em julho de 2015). Foram feitas representações de membros do Instituto Sedes Sapientiae e da FEBRAPSI (Federação Brasileira de Psicanálise) contra o Conselho. E uma ação movimentada pelo Conselho Federal de Psicologia e o Conselho Regional de Psicologia do Paraná via Ministério Publico, determinou em 2003 a anulação das atividades de tal conselho que atuava desde 1998, de forma tendeciosa.
Ainda temos uma certa ONP (Ordem Nacional dos Psicanalistas) (8) que se configuram como
"uma Entidade de Classe, que visa defender os direitos dos Profissionais Psicanalistas, bem como contribuir para a expansão e o desenvolvimento da Psicanálise no país."
Ao entrar no site do CONIPSI (Conselho Internacional de Psicanálise) (9) você se depara com uma frase em letras garrafais:
“Seja você o próximo a se engajar nesta luta. O CONIPSI está trabalhando com determinação pela recuperação da credibilidade da classe.”
Agora a coisa aperta porque encontrei o SIMPESP (Sindicato dos Psicanalistas do Estado de São Paulo) (10) que orgulhosamente coloca que:
“Hoje o SINPESP se orgulha de ser o único órgão legal representativo da profissão de psicanalista e em plena fase de crescimento e realizações, planejando novas ações para uma Psicanálise séria, comprometida com os seus filiados, e busca conscientizá-los da seriedade e importância da sua profissão através da promoção do seu desenvolvimento, da percepção do seu papel social, difundido a profissão e sua atuação. Junte-se a nós!”
Ora, temos pelo Decreto-Lei nº 1.402, de 5 de julho de 1939, que regula a associação em sindicato:
Art. 1o É lícita a associação, para fins de estudo, defesa e coordenação dos seus interesses profissionais, de todos os que, como empregadores, empregados ou trabalhadores por conta própria, intelectuais, técnicos ou manuais, exerçam a mesma profissão, ou profissões similares ou conexas.
Art. 2o Somente as associações profissionais constituídas para os fins do artigo anterior e registradas de acordo com o art. 48 poderão ser reconhecidas como sindicatos e investidas nas prerrogativas definidas nesta lei.
A questão que fica é: Se a psicanálise não é uma profissão legalizada o que seria um sindicato, que por definição defende interesses de PROFISSIONAIS que compoem uma CATEGORIAS PROFISSIONAIS?
CONCLUSÕES
Primeiro, há uma confusão tremenda entre os tipo de Trabalho (atividade, ofício e profissão). Atividade é um tipo de trabalho sem qualificação que pode ser exercida por qualquer pessoa sem muita técnica ou aprendizagem. Ofício é um forma de trabalho que exige um maior grau de estudo, treino e aprendizagem. A profissão pressupõe uma formação acadêmica e exige elevado nível técnico, uma vez que requer do profissional, conhecimentos profundos na sua área de atuação e é uma atividade cujo ensino e exercício são - ou devem ser - regulamentados. Portanto, a psicanalise "ainda" não é uma profissão pois não há um curso universitários que forneça o “grau de psicanalista” e não há órgãos regulamentadores do ensino e da profissão.
Segundo, Percebi que há elementos comuns utilizados por quase todos os grupo pesquisados:
A. Estética do site bastante amadora, com fotos compradas ou fora de resolução; textos com erros de português; frases mal elaboradas e propaganda sensacionalista do tipo “Compre Já”, “Não Perca”; “Imperdível”; “O Melhor”; "O Maior” entre outros termos batidos e conhecidas no meio publicitário;
B. Atribuição da psicanálise como uma profissão com a utilização da CBO (Classificação Brasileira das Ocupações) (11) para criar uma impressão de oficialização da profissão junto do Ministério Público;
C. Venda de cursos impossíveis, como "curso livre de pós-graduação" e oferecimento de títulos impossíveis como “bacharel em psicanálise” ou “psicanalista clinico profissional”;
D. Este grupos, mercantilizando totalmente a psicanálise, vendem de fato a ideia de que ser psicanalista é possível, acessível, não tão caro, rápido e que vai permitir o consumidor/aluno “cuidar de pessoas a ajudá-las”, trazendo o status de algo semelhante à medicina ou psicologia.
Penso que a não regulamentação da psicanálise traz liberdades, é amplamente defendida por muitos grupos sérios e eu mesmo tenho muitas dúvidas se este seria o melhor caminho. Mas, têm trazido aberrações inegáveis.
É evidente que esses "grupos", na falta de regulamentação da profissão e ensino - e por muito mau gosto e má-fé, utilizam-se de termos ditos “oficiais”, eu diria “oficialóides” para criarem uma falsa propaganda de falsos serviços e produtos.
Com o pressuposto oferecer "uma profissão de psicanalista clínico" e todo prestígio pressuposto do ofício, grupos têm feito propaganda enganosa e sensacionalista, utilizando-se de termos equivocados, que induzem ao erro com um verniz de oficialidade.
Muito embora o Instituto Sedes Sapientiae junto de outros grupos que formam uma “Articulação das Entidades Psicanalíticas Brasileiras” (12) tenha já feito representações ao Ministério Publico, Conselho Federal de Psicologia e PROCOM, esses “grupos” pipocam, espalhando uma psicanálise rasa, mercantilista e equivocada.
Finalmente, posto que muitas pessoas são enganadas ao comprarem a ideia de que serão “profissionais psicanalistas”; que ditos “psicanalistas estão atendendo em consultório sem qualificação mínima e que tais grupos espalham uma psicanalise rasa e mercantilista oferecendo cursos rápidos muitas vezes on-line pela internet, fica a questão.
Não será o momento de uma nova articulação das entidades psicanalíticas, no sentido de ampliar a divulgação das informações verdadeiras sobre a psicanálise e seu ofício em contraposição, ou em contra-ataque, às falsas que são espalhadas de maneira sistemática e sensacionalista?
Atualizado em 28/4/2015
REFERÊNCIAS
(2) https://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=349&id=387&option=com_content
(4) https://www.spob.org.br/curso.php
(5) https://sociedadedepsicanalise.com.br/psicanalise/curso-de-formacao-em-psicanalise
(6) https://sociedadedepsicanalise.com.br/cursos/curso-livre-de-bacharel-em-psicanalise
(8) https://www.onp.org.br/index.php/sobre-nos
(10) https://www.sinpesp.com.br/#!sobre/cjg9
(11) https://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/pesquisas/BuscaPorTituloResultado.jsf
(12) https://www.sedes.org.br/Departamentos/Psicanalise/index.php?apg=articulacao
