Contribuição abaixo do salário-mínimo é válida?
Mariana Furtado
27 Jul 2022 18:05
Você é contribuinte individual ou facultativo? Hoje o assunto é do seu interesse!
Estava analisando um CNIS recentemente e observei alguns erros que, mesmo básicos, acontecem com bastante frequência!
O contribuinte individual e o facultativo são responsáveis pela própria contribuição do INSS. Até ai, tudo bem.
No entanto, infelizmente nem sempre essas contribuições são realizadas de forma correta e isso pode prejudicar - e muito - no momento da aposentadoria.
Erro mais comum: Contribuição abaixo do salário mínimo:
Para que a contribuição seja válida, é necessário que seja utilizado como base valor igual ou maior que o salário-mínimo vigente à época.
Traduzindo: o segurado precisa se atentar aos eventuais reajustes do salário mínimo que, em regra, acontecem anualmente.
O que vejo bastante são contribuições em que o segurado continuou utilizando como base o salário mínimo anterior ao reajuste. Nesses casos essa contribuição não será válida.
Para que a contribuição seja válida, é necessário que seja utilizado como base valor igual ou maior que o salário-mínimo vigente à época.
Traduzindo: o segurado precisa se atentar aos eventuais reajustes do salário mínimo que, em regra, acontecem anualmente.
O que vejo bastante são contribuições em que o segurado continuou utilizando como base o salário mínimo anterior ao reajuste. Nesses casos essa contribuição não será válida.
E agora?
Ainda há uma pontinha de esperança.
Caso seja essa a sua realidade, fique calmo! Se a contribuição foi feita em dia, é possível que você realize o agrupamento de contribuições ou até mesmo a sua complementação, a depender da situação.
Caso seja essa a sua realidade, fique calmo! Se a contribuição foi feita em dia, é possível que você realize o agrupamento de contribuições ou até mesmo a sua complementação, a depender da situação.
