Canetada nas CPIs

Murilo Pinheiro

08 Jul 2015 06:55

Em uma votação de apenas um requerimento, os vereadores de Ribeirão Preto aprovaram a prorrogação de três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), por mais 120 dias. Uma delas apura a situação financeira do Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM), outra analisa repasses feitos pela Secretaria municipal da Cultura e a terceira investiga o consumo de água no município. As CPIs foram criadas em 2012, 2013 e 2014, respectivamente. O requerimento de prorrogação do prazo foi feito pelo vereador Capela Novas (PPS) que preside a CPI mais antiga da Casa, a da Dívida Ativa, instalada há quatro anos, em 2011. Cada CPI tem prazo regimental de 120 dias para concluir seus trabalhos, mas o prazo pode ser prorrogado indefinidamente. Esta espécie de manobra de CPIs eternas evita que outras investigações sejam criadas, já que apenas cinco podem tramitar ao mesmo tempo. Em função disso, há cinco CPIs na fila para tramitação, quatro delas criadas por iniciativa do vereador Bertinho Scandiuzzi (PSDB) e uma por Marcos Papa (sem partido), enquanto as que estão em tramitação praticamente nem se reúnem.