De bom tamanho
Murilo Pinheiro
27 Set 2023 10:40
A Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto permanecerá com os atuais 22 vereadores para a legislatura de 2025 a 2028. O vereador André Trindade (União Brasil), autor da emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), queria aumentar o número de cadeiras de 22 para 27, mas não conseguiu apoio suficiente entre os vereadores. Para alterar a lei orgânica do município é necessária uma maioria qualificada de dois terços dos 22 vereadores, um total de 14 votos. A emenda do vereador recebeu o apoio de 13 vereadores, ou seja, faltou apenas um voto para que a proposta fosse levada ao plenário e aprovada. Como a lei orgânica exige que as mudanças para a próxima eleição sejam feitas até um ano antes, o prazo para tramitação na Câmara se esgotou na sexta-feira, dia 22 de setembro.
Apesar dos argumentos favoráveis à proposta, de uma possível melhora na representação política, a iniciativa não foi bem recebida pela opinião pública. A Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (ACIRP) se manifestou contra a emenda e os eleitores estiveram presentes em sessões da Câmara para se manifestar contra a iniciativa. Nesse caso, pode-se concluir que a pressão popular foi vitoriosa, pois entre os nove vereadores que não aderiram à proposta certamente alguns deles levaram em conta o desgaste que teriam, caso contrariassem os interesses do eleitorado.
Além do mais, entre os prós e os contras, há que se considerar que quantidade não significa qualidade e que 22 vereadores são suficientes para representar uma população de 700 mil pessoas. Numa conta simplista, a divisão da população pelo número de vereadores, resulta num coeficiente de 32 mil, a quantidade de pessoas que cada vereador precisa representar. Um número bem razoável. Por outro lado, nesses 33 meses da atual legislatura, o conjunto da obra deixou muito a desejar, frustrando uma expectativa que havia em torno da nova legislatura. Embora alguns projetos importantes tenham sido votados, não foram poucos os episódios em que a pauta da Câmara foi tomada por ocorrências envolvendo os próprios vereadores, num claro desvio de finalidade. Se quiser dar exemplo e mostrar serviço, a instituição criada para resolver os problemas da cidade não pode ser um foco de criação de problemas.
