Fundo de Participação 

Murilo Pinheiro

24 Ago 2016 10:19

As cidades têm, na quota-parte do fundo de participação dos municípios, uma das receitas mais importantes. Este fundo representa a soma da arrecadação de tributos federais – Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR). O valor total é partilhado entre os governos municipais e o governo federal. Para as prefeituras, a parcela resulta de fórmula diretamente proporcional à população e inversamente proporcional à renda per capita. A meta é beneficiar os municípios mais populosos e que têm menor rendimento individual. “No período de janeiro a maio de 2015, na comparação com o mesmo período de 2016, a Secretaria da Fazenda de Ribeirão Preto recebeu R$ 25.383.716,74 contra R$ 24.820.425,42. A queda foi de 2,22% — em valores nominais — evidenciando parte da política fiscal do governo da ex-presidente Dilma Rousseff”, observa o diretor do Instituto de Economia da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto, Antonio Vicente Golfeto.