Hobin Hood às avessas

Murilo Pinheiro

11 Fev 2011 12:22

Quando uma cidade não revisa a planta genérica do IPTU, caso de Ribeirão Preto, um morador de um bairro da periferia paga o imposto devido, de acordo com o valor venal do imóvel. Já o cidadão de um bairro nobre, valorizado por melhorias, paga menos do que deveria porque a base de cálculo está defasada. O cálculo do valor venal leva em conta o que foi gasto na construção e o valor do terreno. Essa desatualização fere o princípio da progressividade do imposto. Teoricamente, quem ganha mais, deveria pagar mais. Por conta dessa distorção, o fisco municipal faz o papel de um Hobin Hood às avessas e institui a iniquidade tributária. Num primeiro momento, o contribuinte fica satisfeito porque está pagando menos imposto, mas vira e mexe ele se sente prejudicado quando a Prefeitura da cidade em que mora não tem dinheiro para tapar uns 30 mil buracos da rua ou para melhorar o atendimento de saúde.