Indenização

Murilo Pinheiro

03 Mai 2013 06:54

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) condenou o Google a pagar uma multa de R$ 2,2 milhões por ter desrespeitado uma decisão judicial e não ter retirado do ar um material ofensivo à prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera. Ainda cabe recurso da decisão ao Supremo Tribunal Eleitoral (TSE). As mídias sociais são ferramentas novas que a grande maioria das pessoas ainda não aprendeu a usar com responsabilidade. É preciso saber separar a divergência política da ofensa pessoal, da calúnia ou da difamação gratuita. Essa regra de respeito deve valer para os políticos e para o cidadão comum. Os veículos de comunicação e os provedores são corresponsáveis pelo conteúdo que divulgam, no jargão jurídico são enquadrados no polo passivo da ação, ou seja, também respondem pelas ofensas veiculadas por colunistas ou por programas “independentes”.