As mensagens das urnas
Murilo Pinheiro
20 Nov 2020 11:58
Embora a eleição para prefeito e vereador seja uma disputa local, o resultado reflete tendências nacionais do comportamento do eleitorado. A primeira constatação salta aos olhos. Por interesses corporativistas para assegurar as próprias reeleições, os congressistas brasileiros insistem em manter a obrigatoriedade do voto, norma que os eleitores derrubam em todas as eleições. Basta somar o número de abstenções, votos nulos e brancos para concluir que, na prática, o eleitor acabou com a obrigatoriedade do voto e se rebela ignorando a votação ou demonstrando a total indiferença aos concorrentes. A população que comparece para votar, mesmo sob a ameaça da Covid 19, fica em torno de 60%, o que não deixa de ser um percentual razoável. A conquista dos céticos depende da melhoria gradual da qualidade da representação.
A segunda lição que pode ser retirada das urnas foi a rejeição por posições extremas ou preconceituosas. Em quase todas as câmaras municipais foram eleitos representantes das minorias, dos negros e das mulheres, embora essas representações ainda estejam distantes do equilíbrio necessário para estabelecer igualdade e justiça. Depois de 15 anos, as mulheres voltaram a ter três representantes no legislativo municipal. Segmentos da sociedade que tinham dificuldades para chegar à Câmara de Vereadores adotaram uma estratégia que foi parcialmente bem- -sucedida nesta eleição. No mandato coletivo, um grupo de pessoas se organiza em torno de uma candidatura que depois deve funcionar num sistema de colegiado. Duda Hidalgo e Judetti Zilli do PT foram eleitas com esta proposta e será interessante acompanhar como ocorrerá o desdobramento desses mandatos inéditos.
Por iniciativa da própria Câmara, o número de vereadores foi reduzido de 27 para 22, uma quantidade satisfatória levando-se em conta o tamanho e a população da cidade. Cada vereador representa cerca de 30 mil eleitores, uma proporção razoável. Menos parlamentares significam menos funcionários, redução de custos e otimização da produtividade. Outra mensagem que pode ser extraída das urnas é a renovação, embora ela não tenha sido predominante. A Câmara de Ribeirão Preto passou por uma renovação forçada em 2016 com o afastamento de uma dezena de parlamentares envolvidos com a operação sevandija. A legislação eleitoral permite que vereadores possam se reeleger indefinidamente, mas dois mandatos já são suficientes. Embora essa seja uma regra do jogo, quem já foi eleito leva uma vantagem muito grande nessa disputa contra os desafiantes, pois pode contar com a estrutura da máquina administrativa, verbas e assessores para trabalhar quatro anos pela reeleição.
Este ano, dos 27 vereadores 25 tentaram a reeleição, 14 conseguiram e 11 não se elegeram, uma renovação de 44%. Oito novos vereadores se elegeram. Ramon Faustino (PSOL) e André Rodini (Novo) serão os primeiros representantes dos respectivos partidos na Câmara, o que gera novas expectativas quanto ao exercício do mandato. Essa renovação também ocorreu entre os candidatos que não foram eleitos, pois apareceram muitos nomes novos entre os 600 concorrentes. Portanto, o mandato de 2021 a 2024 terá gente que precisa mostrar serviço para não figurar na lista dos não eleitos de 2024. Com a diminuição do número de cadeiras, a Câmara terá menos assessores e redução na verba orçamentária que caiu de R$ 69 milhões para R$ 65 milhões. Ainda assim é uma estrutura cara bancada pelo contribuinte. São cerca de 200 servidores entre concursados e comissionados, cinco assessores por vereador. Além dos eleitores do próprio candidato, a sociedade também está de olho no trabalho dos vereadores que tomam posse em 1º de janeiro de 2021. As sessões transmitidas pela TV e as redes sociais estão aí para ajudar o eleitor a fiscalizar os vereadores e melhorar a qualidade da representação.
