O desafio das escolas
Murilo Pinheiro
22 Ago 2019 15:21
Embora seja uma pauta consensual, não há ninguém radicalmente contra investimentos em educação. Os anos passam e o ensino brasileiro não melhora por motivos bem conhecidos. A Constituição Federal determina que os municípios apliquem pelo menos 25% receita oriunda dos impostos e das transferências na manutenção e no aprimoramento da educação. A mesma lei vale para os estados e, no caso da União, o percentual mínimo era de 18% até 2017. Mesmo que os recursos nunca sejam suficientes, a legislação assegura um repasse que deveria garantir uma educação de melhor qualidade medida por indicadores.
Os especialistas da área afirmam que a gestão precisa ser melhorada e que os problemas são velhos conhecidos. No plano federal, por exemplo, com a mudança de administração os parâmetros e as políticas mudaram radicalmente. Em apenas oito meses do novo governo federal, já são dois ministros, inúmeras polêmicas desnecessárias e uma enorme dança de cadeiras em cargos estratégicos. Quando se analisa a situação municipal, o mesmo problema de continuidade aparece. A atual administração está no terceiro ano com o terceiro secretário. A ex-reitora da USP Suely Vilela Sampaio foi um dos primeiros nomes anunciados pelo prefeito Duarte Nogueira. Apesar da experiência na área, Suely não completou um ano no cargo e saiu alegando “motivos pessoais”, em novembro de 2017.
A substituta Luciana Andrade Rodrigues também não terminou a gestão da atual administração. Pressionada por inúmeras dificuldades pediu exoneração alegando também “motivos de ordem de pessoal”. Pesou na decisão da ex-secretária um incidente que resultou na morte de um estudante, por choque elétrico, na Escola Eduardo Romualdo de Souza, na Vila Virgínia, zona oeste da cidade. Outras unidades foram interditadas pelo Ministério Público que apontou inúmeras irregularidades na conservação e na manutenção dos prédios.
Com raras e honrosas exceções, as instalações apresentavam problemas graves de infraestrutura, segurança, rede elétrica que colocavam os estudantes em risco. Perante a lei, o secretário, os diretores e os professores são responsáveis pela integridade física dos estudantes. Obviamente, não se pode colocar na conta da atual da administração a longa falta de investimentos no setor que ocorreu durante décadas. A conta da estrutura deficitária chegou agora justamente em um momento que as administrações municipais, e a Prefeitura de Ribeirão Preto também, dão sinais visíveis de insolvência financeira.
Há três meses, Felipe Miguel assumiu o desafio de dar um norte para a educação de Ribeirão Preto. Como veio de fora, pouco se sabe sobre o histórico do novo secretário. É preciso desejar sorte ao novo gestor, pois à medida que o tempo passa quem fica à frente da pasta trabalha mais como bombeiro, para apagar incêndios, do que propriamente como um articulador das políticas de educação. Geralmente, acaba cansando, pois, no quesito educação, temos jogado só na defesa. Quem teve contato com o novo secretário diz se tratar de um profissional da área com vontade de superar desafios. As necessidades urgentes abrangem desde questões básicas como a falta de material escolar à resolução de problemas mais graves que cercam as escolas, envolvendo o tráfico de drogas e a violência. A escola ainda precisa competir com um mundo mais dinâmico, competitivo, que a todo instante desvia o foco da atenção dos alunos.
No meio dessa conjuntura adversa, o vereador de Ribeirão Preto, Fabiano Guimarães, tomou a iniciativa de percorrer 100 escolas municipais para ouvir as reivindicações de professores, alunos, funcionários e diretores. Ressalte-se que a emblemática figura do diretor faz a diferença para manter as escolas funcionando em condições aceitáveis. O vereador criou um site e um conjunto de 100 indicadores para dar mais transparência a vida escolar e engajar a sociedade na fiscalização. Através do site, a comunidade escolar e os interessados terão a possibilidade de verificar as condições de uma centena de quesitos. Poderá inclusive fazer uma comparação com outras unidades. Daí o nome do projeto e da página na internet: “Situação das Escolas”.
Os indicadores possibilitam uma avaliação objetiva e um acompanhamento da evolução, algo sempre difícil de avaliar em função das subjetividades do processo de aprendizado. Questões estruturais, pedagógicas e de segurança, por exemplo, poderão ser avaliadas com maior precisão. Os pais na condição de maiores interessados na boa educação para os filhos passam a dispor de uma importante ferramenta de acompanhamento. A educação é processo que sempre está em construção e o resultado depende da participação de todos os envolvidos.
