O desequilíbrio das contas
Murilo Pinheiro
27 Ago 2010 08:20
O cidadão comum fica preocupado quando termina um mês gastando mais do que ganha. A saída para fechar as contas são protelar alguma dívida, pedir dinheiro emprestado, mergulhar de cabeça no cheque especial ou em algum crediário com taxa de juro camicase.
Por razões históricas, a Prefeitura de Ribeirão Preto nunca foi um bom exemplo de equilíbrio orçamentário. Outrora, o problema do equilíbrio das contas sempre foi empurrado com a barriga. Essa situação só melhorou com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal implantada em 2000. Antes do surgimento da Lei, a irresponsabilidade financeira era uma prática muito comum entre os administradores públicos. Prefeitos colocavam seus nomes nas placas de inauguração e os sucessores pagavam as contas. Até então, o próprio eleitorado aplaudia o prefeito “empreendedor”, o famoso “tocador de obras” que deixava um caminhão de dívidas para o sucessor pagar. Ribeirão Preto teve na sua história um prefeito que se encaixava bem nesse perfil.
Contudo, a situação financeira do município sempre foi aliviada pelo crescimento da arrecadação, mas quando se trata de administração pública, dificilmente o aumento da receita significa mais recursos para investimento. Instaura-se um ciclo vicioso. Quanto mais arrecada, mais a Prefeitura gasta. O prefeito em exercício está sempre pressionado para gastar no atendimento das promessas feitas em campanha eleitoral, além de precisar fazer frente às novas demandas que surgem no município.
Depois de um superávit de R$ 32 milhões em 2008, os dois últimos balanços da administração municipal acenderam a luz vermelha. Pelo segundo ano consecutivo, as contas da Prefeitura de Ribeirão Preto fecharão desequilibradas. Em 2009, a Secretaria Municipal da Fazenda informa que o déficit chegou a R$ 19 milhões e para este ano está estimado em R$ 41 milhões.
A atual administração se justifica dizendo que assumiu a Prefeitura com uma despesa de R$ 67 milhões que não estava prevista no orçamento. São decisões judiciais que obrigam o município a pagar aumentos retroativos aos servidores e a quitar uma dívida com o Pasep, vencida pelos funcionários na Justiça.
Tarefa árida descobrir qual administração deu início a esse ciclo de dívidas legadas aos sucessores. Mesmo com a receita crescendo ano a ano, os déficits não desaparecem. Em 2010, Ribeirão Preto deve arrecadar R$ 1,208 bilhão, mas vai gastar mais do que isso, R$ 1,260 bilhão. Esse resultado pode ter duas interpretações: os otimistas argumentarão que o déficit de R$ 41 milhões representa apenas 3,5% do orçamento de uma Prefeitura que arrecada mais de R$ 1 bilhão e que portanto não há motivo para pânico. Por outro lado, o balanço de julho da Prefeitura também mostrou o pior saldo em caixa dos últimos dois anos. Em julho de 2008, a Prefeitura tinha em “cash” R$ 139 milhões e, em julho de 2010, esse valor caiu para R$ 59 milhões, uma significativa redução de 64%. Passando por baixo da superficialidade dos números, é possível ver que Ribeirão Preto já é uma das prefeituras mais endividadas do país em relação à receita. Isso precisa ser corrigido rapidamente. A tendência de déficit tem sua origem em gastos desproporcionalmente elevados, sem contrapartidas de produtividade. Até hoje a administração municipal não implantou instrumentos de avaliação e de desempenho.
Nos últimos quatro anos, a arrecadação da Prefeitura dobrou e mesmo assim as despesas continuam maiores que as receitas. A Prefeitura de Ribeirão Preto vem gastando muito e mal. As verbas para a saúde e a educação, para citar dois exemplos, são vultosas, mas a contrapartida dos serviços prestados fica muito aquém do esperado. Não há um controle rigoroso dos gastos. Só agora, a administração anuncia a criação de uma Controladoria para gerir com pulso mais firme as finanças do município. Até aqui, o que se tem visto, nesta e nas administrações anteriores, são políticas de contenção de gastos depois que o orçamento está estourado.
Uma outra questão deve preocupar todos os moradores da cidade. Quem trabalha com orçamento deficitário ou que mal consegue fechar as contas no zero a zero, não tem dinheiro em caixa para investir. Esta cidade cresce rapidamente puxada pela vertiginosa expansão da construção civil. O município precisa fazer investimentos pesados em infraestrutura, transporte, educação e segurança. Para conseguir atender a todas essas demandas, Ribeirão Preto precisaria investir 15% do seu orçamento, mas nos últimos anos o poder público municipal tem investido muito pouco, algo em torno de 5%. A atitude de buscar recursos disponíveis no governo estadual e no federal, sem necessidade de recorrer a empréstimos, é louvável e extremamente necessária, pois a falta de investimentos pode comprometer, em futuro próximo, a qualidade de vida de todos os ribeirãopretanos.
Dados orçamento
Estimativa receita 2010
R$ 1,208 bilhão
Estimativa despesa 2010
R$ 1,260 bilhão
Superávit 2008 R$ 32 milhões
Déficit 2009 R$ 19 milhões
Déficit 2010 R$ 41 milhões
Caixa 07/2008 R$ 139 milhões
Caixa 07/2009 R$ 101 milhões
Caixa 07/2010 R$ 59 milhões
