O saneamento das propostas

Murilo Pinheiro

09 Fev 2012 14:07

Historicamente, os debates em torno dos grandes temas estratégicos de Ribeirão Preto não prosperam, andam a passos lentos e, não raro, retrocedem. Em meados de 2010, um acordo firmado entre o Ministério Público, a Prefeitura de Ribeirão Preto, os representantes da construção civil e os ambientalistas estabeleceu normas para a ocupação do solo na região de recarga do Aquífero Guarani.

Dois anos depois, o que ficou acordado entre partes em um documento não surtiu efeito e a Justiça voltou a funcionar como última instância para dirimir o conflito. Problemas como esse impedem a consolidação de uma legislação clara e prejudicam a atuação da iniciativa privada e a vida da população. Sem a resolução de questões importantes, a cidade desfruta de uma qualidade de vida aparente.

Embaixo dessas arestas se escondem problemas graves como o desperdício de água e a destinação do lixo para locais inadequados. Vejam só, em pleno Século XXI, ao contrário do que já ocorre em muitas cidades do mesmo porte, no país e no exterior, a cidade ainda não possui uma coleta seletiva condizente e adota soluções medievais como a colocação do lixo urbano em aterros sanitários. Para agravar os problemas nessa área, desde o início do “boom” imobiliário, não há uma destinação correta dos restos da construção civil.

Os índices de renda per capita e a representatividade do PIB municipal na produção do país mostram que Ribeirão Preto tem sido pródiga em gerar riqueza, mas ao mesmo tempo se mostrado inepta para enfrentar os desafios da modernidade e resolver problemas mais complicados. 

 Até o cidadão mais indiferente aos problemas urbanos sabe que há grandes interesses econômicos em jogo. A exploração comercial tem se sobreposto à uma racionalidade mínima que garanta o bem-estar e a qualidade de vida futura dos 600 mil habitantes desta cidade. Em nome de algum interesse econômico escuso e anônimo, vale, por exemplo, propor aberrações do tipo: construção de grandes edifícios na 9 de julho, transformar bairros residenciais em zonas de comércio, impermeabilizar com empreendimentos a área de recarga do Aquífero Guarani e até fechar ruas, avenidas e áreas verdes institucionais para o acesso restrito de uma parte da população.

Esse esfacelamento da racionalidade urbana ficou evidente no monstrengo que virou o projeto de uso e ocupação do solo, implodido pela fragmentação de interesses do Executivo, do Legislativo e da sociedade civil.  Na semana passada, foi concluído um processo de discussão pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico que trata da destinação de resíduos sólidos e de outros temas tais como manejo de água, esgoto sanitário e drenagem das águas pluviais.

A iniciativa da discussão pública deve ser saudada. Trata-se de um projeto que provocará grande impacto na vida das pessoas. Prevê um investimento de R$ 197 milhões no decorrer de 20 anos. Um último aparte: questões de grande interesse público não podem ficar à merce da pressa do calendário eleitoral ou dos mandatos das administrações. Afinal, os erros cometidos agora produzirão efeitos nefastos por décadas.