Renovação do Congresso
Murilo Pinheiro
26 Jul 2018 09:18
Tradicionalmente no Brasil, os olhos da opinião pública se voltam à eleição presidencial, mas os últimos acontecimentos demonstram que o parlamento, formado pelas assembleias estaduais, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado são determinantes para resolver as grandes questões nacionais. Nessa pauta relevante se incluem as propaladas reformas e as leis que poderiam diminuir a carga tributária e enxugar o tamanho do Estado para que ele não seja um fardo tão pesado para a sociedade carregar. Até nos recorrentes pedidos de impeachment a decisão cabe ao Congresso Nacional. A tão esperada reforma eleitoral foi tímida demais, ficou como se não tivesse acontecido. Uma análise preliminar do cenário que se aproxima não indica que haverá grandes mudanças, especialmente na composição do Congresso Nacional.
As velhas raposas da política apostam justamente nesse desvio de foco, nessa desatenção do eleitor que chega às vésperas da eleição sem saber em quem votar para deputado e senador. Até o presente momento, cerca de 1/3 dos eleitores, algo em torno de 50 milhões de pessoas, estão decididos a votar em branco, nulo ou não comparecer à votação. Mesmo a discussão em torno do presidente e do governador ainda é tímida. Predominam os sentimentos de descrédito, ceticismo ou de adoção de medidas extremadas. Diante de uma campanha com tempo menor e de uma avalanche de informações, o eleitor, que dá pouca importância ao pleito, acaba seduzido pelas campanhas milionárias que possuem uma visibilidade preponderante e um tempo maior nas inserções de rádio e TV. Em tempo de eleição, as velhas máquinas partidárias entram em cena, mobilizando quem ocupa cargo de confiança ou deve algum favor. Isso costuma funcionar e mantém o sistema atual.
Monta-se assim a estratégia que reelege mais da metade dos atuais parlamentares, que a seguir tomam conta de partidos, articulam coligações para formar feudos que comandam ministérios e órgãos públicos. O presidencialismo de coalização se transforma no presidencialismo de cooptação.
Neste ano, a legislação eleitoral proibiu as doações de empresas privadas que deram ensejo ao surgimento do mensalão em 2005 e a operação Lava Jato em 2013. Quando o sistema está corroído, esse status quo não se quebra facilmente. Sem as doações das empresas, os partidos trataram de aprovar um fundo bilionário para que as campanhas dos atuais parlamentares tenham dinheiro de sobra para gastar. Na verdade, na eleição de 2018, são duas as fontes de recursos: o Fundo Partidário e o Fundo Especial de Financiamento de Campanha que juntos destinaram quase R$ 2,5 bilhões aos 35 partidos políticos.
O caso mais emblemático é do MDB que margilnaliza a candidatura de Henrique Meirelles. Os caciques aceitaram o ex-ministro da Fazenda como candidato, mesmo com o fraco desempenho dele nas pesquisas, desde que aceitasse fazer a campanha com recursos próprios, sem abocanhar uma parte dos R$ 317 milhões que o MDB recebeu de financiamento público, a maior verba entre todos os partidos. Sigla governista de longa tradição, que sempre se alia ao vencedor independentemente da ideologia, o solerte MDB descobriu que a despeito de quem seja o presidente, ele sempre terá que negociar com os partidos que possuem as mais numerosas bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado. Mais numeroso nas duas casas, o MDB dá as cartas, determinando pautas, aprovando projetos e escolhendo os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. Na Câmara, dos 513 deputados 59 (11%) pertencem ao MDB, no Senado o partido detém 25% da representação, 20 de 81 senadores. Quem quer que seja o presidente, não governará sem a Câmara e o Senado. Os candidatos à presidência não costumam abordar essa dependência que “fica para depois, quando o Congresso for eleito”. No horário eleitoral, as campanhas se apresentam sem relação nenhuma, como se fossem independentes. As minorias militantes que se organizam e elegem representantes acabam impondo uma agenda ao país que não interessa à maioria da população e até discrimina alguns setores. Embora pareçam distantes, as grandes questões nacionais, na verdade, começam a se resolver nas comunidades locais com os eleitores escolhendo aqueles que possuem compromissos de honestidade, igualdade, justiça e paz. Muita gente já não acredita mais nisso, mas a renovação do Brasil começa pelo voto consciente de cada eleitor na cidade, por mais distante e pequena que ela seja. Será essa força renovadora que poderá trazer alguma mudança positiva no futuro.
