Solução para a crise
Murilo Pinheiro
26 Mar 2015 08:36
A greve dos servidores municipais deflagrada no começo da semana serviu para tornar pública a gravidade da crise financeira que afeta a Prefeitura de Ribeirão Preto. A complexidade da contabilidade da administração pública permite que sejam feitos alguns malabarismos que possibilitam mascarar essa realidade por algum tempo. Entretanto, esses expedientes não ficam ocultos indefinidamente. Dívidas podem ser jogadas de um ano para outro, receitas futuras podem ser incorporadas a demonstrativos atuais e verbas podem ser remanejadas entre órgãos para melhorar a cara do balanço. Embora impliquem em perda gradativa da transparência e da credibilidade, esses expedientes são largamente utilizados por governos das três esferas de poder. No ano passado, no período pré-eleitoral, o governo da presidente Dilma Rousseff usou e abusou dessas manobras, represando preços artificialmente até que a eleição fosse vencida. A conta chegou agora com aumento da energia elétrica, do preço do combustível e a consequente disparada da inflação.
Muitos fatores contribuem para deteriorar as finanças de uma Prefeitura. Este é um processo construído ao longo do tempo por várias administrações. Evidentemente que a fatia maior dessa responsabilidade cabe a quem está no exercício do poder. O endividamento crescente, os passivos decorrentes de medidas administrativas equivocadas, o inchaço da máquina pública, a concessão de benefícios insustentáveis e a falta de uma gestão financeira austera são alguns dos fatores que culminam com o comprometimento quase que total de um orçamento, mesmo que ele seja bilionário. Na conjuntura atual, ainda há um agravante muito sério: a queda na arrecadação dos tributos decorrente da redução da atividade econômica.
No caso da Prefeitura de Ribeirão Preto, o gato já tinha subido no telhado faz tempo e muita gente já tinha visto o bichano andando lá por cima. Muitos alertas públicos foram dados, principalmente a partir do segundo mandato da prefeita Dárcy Vera (2013 e 2014). Há vários anos, as finanças da Prefeitura de Ribeirão Preto andavam no limite estabelecido pela lei de responsabilidade fiscal, com endividamento crescente. Não faltaram alertas. Membros da própria administração, a imprensa, economistas e o próprio discurso oficial revelavam a profundidade da dívida que agora começa a interferir de maneira mais contundente no dia a dia da cidade. Por diversas vezes, esses avisos foram publicados pela imprensa local. Em três ocasiões, a própria administração anunciou cortes orçamentários e medidas de contenção de despesas que não foram realizadas em profundidade. A prova disso é que meses depois, a própria administração anunciava o mesmo pacote para contenção de gastos.
Em qualquer empresa, seja ela pública ou privada, as crises e os problemas a serem enfrentados possuem um “timing”, ou o tempo ideal para adoção dos cortes necessárias. Ignorar os avisos e protelar essas decisões tornam essas medidas mais caras e onerosas. Há uma hora certa para pegar o touro à unha. Faz tempo que o noticiário envolvendo a Prefeitura de Ribeirão Preto se afastava de uma agenda positiva, essencial à aprovação de qualquer governo. Nessa agenda negativa, as pautas que sempre aparecem envolvem questões referentes ao endividamento, cortes, dificuldades para executar serviços, atrasos nos pagamentos de fornecedores e demandas da comunidade que não podem ser atendidas. O esgotamento da capacidade de investir por falta de recursos limita e atrasa o crescimento da cidade. A cada obra necessária, a cada pequena demanda que surge, o município precisa passar o chapéu nos governos estadual e federal para reparar uma ponte, recapear o asfalto ou abrir um novo posto de saúde.
Como, no momento, não há nenhuma eleição imediata (a próxima disputa municipal ocorrerá somente em outubro do ano que vem), o debate pela busca de soluções precisa caminhar pelo viés econômico, com o mínimo possível de conotação política. O município precisa continuar prestando serviços importantes à população e de preferência com qualidade. Aproveitando que a transparência, agora, é uma obrigação legal, a administração precisa abrir esse debate com os servidores, fornecedores, prestadores de serviço e a própria comunidade para que se encontrem medidas minimamente consensuais que amenizem os efeitos da crise. Independentemente das questões partidárias ou de interesse de cada segmento, essas soluções dizem respeito a todos. Os servidores municipais, as secretarias, as entidades que representam a sociedade civil e própria população precisam somar forças para que projetos e serviços não fiquem atravancados. A cidade não pode parar e precisa de uma solução negociada para a crise.
Foto: Ibraim Leão
