Soluções criativas
Murilo Pinheiro
19 Set 2019 14:33
Desde a década de 90 o centro da cidade se tornou uma preocupação constante para governantes, empresários, comerciantes e a população que utiliza essa região da cidade para trabalhar, fazer compras e acessar opções de lazer e de entretenimento. A fuga de consumidores começou com a concorrência dos shoppings que numa espécie de contraponto ofereceram segurança, estacionamento, várias opções de compras em um lugar só, sem esquecer do ar condicionado, um diferencial importante no calor de Ribeirão Preto. O fluxo de consumidores se dispersou para os centros de compras que se espalharam pela cidade, sem contar as galerias e os corredores que entraram na disputa pelos compradores. O resultado foi que o comércio do centro perdeu clientes para outros empreendimentos que se consolidaram com o passar dos anos.
Paralelamente a isso, por inúmeras razões, não se conseguiu avançar na solução dos problemas do centro. As administrações se sucederam, inúmeras reuniões ocorreram, vários projetos de restauração foram elaborados, mas na prática poucas propostas se efetivaram. O centro possui uma limitação histórica que remonta ao começo da cidade. As ruas centrais são estreitas e apertadas, dificultando a convivência entre pedestres, carros particulares e os ônibus. Há ainda o problema da falta de vagas para estacionar. Se por um lado, a segurança melhorou bastante com o projeto da vigilância informatizada, implantada pela Polícia Militar e os comerciantes, por outro, ainda não possui banheiros públicos condizentes com uma cidade do tamanho de Ribeirão Preto.
Além das soluções para esses problemas que se arrastam por anos, o centro precisa de novos atrativos e investimentos. O Grupo SEB, por exemplo, já implantou um projeto grande no antigo Espaço Kaiser onde estão instaladas ações sociais, as empresas de comunicação, uma aceleradora de star up, um café e um restaurante. Algo semelhante poderia ocorrer no Palácio Rio Branco, sede da Prefeitura, que já deveria estar em outro local. O prédio precisa de uma reforma e poderia abrigar um museu, um café, um restaurante e um espaço de exposições artísticas. Essa possibilidade esbarra na falta de recursos da Prefeitura, espremida pelo aperto orçamentário que se agrava a cada ano que passa.
Para ser revitalizado, o centro precisa de um virtuoso efeito cascata no qual um empreendimento se tornasse o embrião e o fomento de novos investimentos. Quem hoje anda por algumas áreas do quadrilátero central da cidade encontra muitas salas comerciais vazias, problemas com a limpeza, poluição sonora e visual, passando a sensação de desalento. Embora com algum atraso temporal, o vereador Fabiano Guimarães apresentou um projeto de lei complementar que prevê incentivos fiscais aos prestadores de serviços estabelecimentos comerciais que atuem na região central da cidade. A ideia é desenvolver a economia criativa do quadrilátero central, concedendo redução de impostos para empresas já instaladas ou que vierem a se estabelecer na região. Poderiam entrar nessa nova formatação tributária, o Imposto Sobre Serviço (ISS), o Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos (ITBI), a taxa de funcionamento, a taxa de publicidade e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Contudo, todo o cuidado é pouco quando se discute “incentivos fiscais”, “redução de impostos” e “isenção tributária”. Na prática isso implica renúncia fiscal, fato que encontra restrições na legislação. A priori, como a proposta significa uma queda na arrecadação, a iniciativa teria que partir do Poder Executivo. No entanto, cabe ao Legislativo e ao Executivo encontrarem o ponto de equilíbrio entre o incentivo e a renúncia fiscal, sem comprometer ainda mais as finanças da Prefeitura. Se legalmente puder ser concedido, esse tipo de benefício precisa ser especificado nos mínimos detalhes.
No exemplo de Santos, citado pelo vereador autor da proposta, a lei partiu do prefeito da cidade do litoral sul paulista. Outra localidade que conseguiu reverter com êxito a degradação do centro foi Curitiba, município que de longa data serve de exemplo em questões de planejamento e de desenvolvimento urbano. Na capital do Paraná, com direito a bandinha tocando, a Prefeitura, a Associação Comercial e os empresários somaram forças para pintar todos os prédios históricos e dar uma limpada nas pichações. Uma medida simples que faz diferença. Porto Alegre, Salvador e São José na grande Florianópolis já trilham esse caminho. Embora sejam conhecidas as dificuldades financeiras para fazer investimentos nos dias atuais, não se pode deixar que uma área nobre, o cartão de visita da cidade, permaneça em estado de abandono. Quando não há dinheiro à vista, os gestores precisam encontrar soluções criativas na engenharia política.
