Hora de reconstruir
Murilo Pinheiro
12 Abr 2017 15:15
Na segunda-feira, 10 de abril, o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) completou os primeiros 100 dias à frente da Prefeitura de Ribeirão Preto. Por mais que a equipe do novo prefeito e a população soubessem do descalabro financeiro que tomou conta das finanças do município, a realidade sempre surpreende e costuma ser bem mais cruel que a expectativa. Em todas as repartições, havia esqueletos guardados em armários. Só o Instituto da Previdência dos Municipiários (IPM), por exemplo, tinha um rombo de R$ 37 milhões, a frota de ambulâncias e de máquinas está sucateada. Por falta de pagamento, até o fornecimento de remédios foi suspenso.
Essa situação caótica de Ribeirão Preto reflete uma tendência da maioria dos municípios brasileiros. Diariamente, a imprensa mostra a insolvência do poder público, que gasta mais do que arrecada. Isso fica escancarado quando uma cidade do porte de Ribeirão Preto fica toda esburacada e a Prefeitura não consegue mais nem cortar o mato de uma praça. Durante muito tempo, o eleitorado brasileiro entendeu que político bom era o que realizava muitas obras, mesmo que deixasse o caixa estourado e muitas dívidas para os sucessores pagarem. Pode ser que daqui para frente, o eleitorado valorize um pouco mais a austeridade, sem tantas obras mirabolantes e inacabadas, mas que ao final da gestão sobre um orçamento equilibrado, sem o caixa no vermelho.
O desastre nas finanças públicas de Ribeirão Preto se tornou público e notório, provocado por dois governos consecutivos da ex-prefeita Dárcy Vera que, na primeira disputa, foi eleita em primeiro turno. Nesses primeiros 100 dias da nova administração faltaram recursos para pagar salários, crédito para contratar fornecedores e recursos para manter a prestação de serviços em um nível mínimo. Embora essa realidade possa justificar o caos administrativo e financeiro em que Ribeirão Preto se encontra, na prática, isso não ocorre. Os críticos mais ferozes dirão que quando decidiu se candidatar, o atual prefeito sabia o que tinha pela frente.
Se de um lado, a população aguarda que as medidas adotadas pela nova administração surtam efeito, de outro, dois grupos têm feito oposição sistemática ao novo governo. Nesses três primeiros meses de governo, o Sindicato dos Servidores Municipais e a grande maioria dos vereadores partiram para o confronto com a administração, fragilizando ainda mais o momento político atual. Não houve qualquer moratória ou tolerância, um reflexo da divisão e da radicalização das posições políticas que ocorre em Ribeirão Preto e pelo país afora. Não houve negociação.
“Quando a farinha é pouca, o meu pirão primeiro” diz o velho ditado.
Grupos organizados politicamente defendem interesses imediatos, sem que haja nenhuma margem de negociação. Os servidores cobram um reajuste de 13% para repor perdas recentes e antigas, além de obter ganhos reais de salário. Os balanços públicos revelam o elevado grau de endividamento do município, que, a rigor, não poderia conceder aumento nenhum, sem comprometer o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, criada em 2000, época em que o déficit de Ribeirão Preto e dos demais municípios brasileiros já avançavam em direção aos limites do endividamento. No entanto, os trabalhadores municipais não querem ficar com o ônus das más administrações anteriores e partiram para a greve. O impasse está criado.
Outra frente de oposição ao atual governo está armada na Câmara de Vereadores onde a nova administração tem sofrido derrotas consecutivas e contundentes. A renovação ocorrida na Câmara criou uma espécie de vácuo político nessa articulação. A operação Sevandija desnudou um esquema nefasto de negociação que a sociedade espera que não se repita. Até a operação da Polícia Federal, imperava a barganha do voto e de apoio político em troca de empregos e de outras vantagens. Para que a cidade se recupere, os impasses com a Câmara e com o funcionalismo precisam ser superados. Não se trata de atenuar as cobranças, mas é preciso sanear as finanças, retomar a prestação de serviços e, literalmente, tapar os buracos. Isso não significa forjar um consenso sem debate e sem discussão. Não adianta grupos e segmentos ficarem de dedo em riste, apontando falhas e problemas. Não há democracia sem oposição, mas em momentos de crise é preciso negociar, abrindo mão de algo no presente para recuperar os ganhos um pouco à frente. A hora é de reconstrução, sob pena de a Prefeitura de Ribeirão mergulhar em um estado falimentar nos mesmos moldes do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul e de outras cidades do Brasil.
