A nova rota regional
Murilo Pinheiro
09 Ago 2017 13:52
São vários os indicadores que criam um divisor de águas entre as boas e as más administrações públicas. Um dos principais diferenciais se evidencia na capacidade que os governos têm de antecipar soluções, propor projetos que tragam melhorias antes que os problemas se tornem crônicos. Nos últimos oito anos, Ribeirão Preto viveu, na verdadeira acepção da palavra, um caos administrativo. Antigos problemas se agravaram, trazendo sérias consequências para os moradores da cidade e dos municípios vizinhos. Faz muito tempo que impera, na administração pública municipal, a política sem planejamento para apagar incêndios na saúde, na educação e em outras áreas. A queda dos indicadores sociais fez com que a violência explodisse e as epidemias de dengue e de outras doenças já fazem parte de um calendário fixo. Para piorar o quadro, a corrupção consumiu o dinheiro público, sugando recursos que poderiam ser destinados para a melhoria da qualidade de vida da população.
A criação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP), em julho do ano passado, envolvendo 34 municípios próximos, surge como uma proposta que pode tirar a região dessa postura defensiva, que torna os municípios reféns de problemas que vão se avolumando com o passar dos anos. Na verdade, a RMRP é uma grande oportunidade de romper com essa lógica perversa em que as administrações são pautadas pelas demandas que vão aparecendo. Essa nova forma de governança regional se apresenta como uma tentativa de dar um direcionamento propositivo para algo que, na prática, já existe há muito tempo. O desenvolvimento econômico e o avanço da comunicação romperam, há muito tempo, as fronteiras municipais, principalmente nas áreas da educação, da saúde e do lazer.
Assim como ocorre em outras regiões densamente habitadas — a Capital, a Baixada Santista e Campinas —, o movimento pendular entre os municípios vizinhos e Ribeirão Preto se intensificou nos últimos anos. Isso pode ser comprovado pelo fluxo de carros nas rodovias que dão acesso à cidade, trazendo estudantes para as escolas, pessoas em busca de atendimento médico e visitantes para os centros de compras. O símbolo dessa integração regional passa pelo trevo gigante com 32 alças, instalado na entrada da cidade, que facilita a circulação entre os municípios da região. O grande desafio dessa intersecção regional transcende a questão do espaço físico e segue em busca da sinergia que se encontra nas soluções conjuntas.
Na Suíça, desde 2010, pequenos municípios próximos, com menos de 10 mil habitantes, iniciaram um processo de fusão para reduzir o número de órgãos públicos — prefeituras, câmaras e outras autarquias municipais – a fim de economizar recursos e otimizar a eficiência da administração pública. Evidentemente que ainda não há no país um grau de maturidade política tão elevado para tomar decisões dessa grandeza pelo interesse público. Pelo contrário, ainda impera em algumas administrações públicas municipais uma visão provinciana e economicista. Não há necessidade de que cada cidade tenha um aterro sanitário, uma usina de compostagem de lixo ou uma estrutura judiciária completa. Na saúde, o Hospital das Clínicas é um bom exemplo de como uma unidade pública pode prestar um abrangente serviço suprarregional.
Embora existam grandes diferenças regionais e as autoridades digam que esse novo processo de governança corporativa, que obedece a critérios técnicos, começou por aqui a tempo e à hora, Ribeirão Preto está um pouco atrasada em relação a outras regiões do Estado como Santos (1996) e Campinas (2000). Qualquer cidadão sabe que até mesmo as boas iniciativas esbarram na burocracia, o que aumenta o prazo necessário para que a população possa usufruir desses benefícios.
Há 31 anos, a Revide acompanha as causas que envolvem o interesse público. Nesta edição especial de aniversário, a revista apresenta um panorama completo da questão regional. Num futuro próximo, a Região Metropolitana de Ribeirão Preto pode se consolidar como um polo econômico com visibilidade nacional, capaz de atrair novos investimentos. Em vez de cidades competidoras, os municípios poderão ser parceiros para buscar recursos públicos e privados e suprir demandas regionais. Nos anos que terá pela frente, a Revide será uma fiscalizadora e uma incentivadora da implantação da Região Metropolitana.
