Sem pedágio no centro

Murilo Pinheiro

25 Abr 2022 06:33

Só a possibilidade da instituição de uma taxa de pedágio para circular no quadrilátero central da cidade já é o suficiente para causar arrepios no contribuinte. No final de março, a Prefeitura de Ribeirão Preto protocolou na Câmara de Vereadores o Plano de Mobilidade de Urbana que, entre várias propostas, prevê a cobrança de uma “taxa de congestionamento”. Para entrarem em vigor, o plano e a taxa dependem da aprovação dos vereadores. 

As melhorias do centro de Ribeirão Preto já têm mais de 30 anos e passaram por oito administrações. De concreto, poucos avanços, a não ser a construção do próprio calçadão na década de 90 que já foi objeto de muitas críticas. Embora seja um projeto embrionário, em que a cobrança da taxa dificilmente vingará, a proposta causou espanto. País afora não se tem notícia da cobrança de taxa de “congestionamento”. No decorrer dessas décadas, o poder público não conseguiu melhorar a contento a mobilidade urbana do centro. Só agora, obras de grande envergadura estão em andamento na cidade com o dinheiro do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).  

Tão pouco conseguiu impedir a degradação dos espaços públicos, cuidar da conservação das ruas e das avenidas do centro. De repente, no meio de um conjunto de propostas até louváveis, tenta transferir para o cidadão o ônus desse desarranjo. Mesmo que a cobrança seja de um valor pequeno, ela não se justifica e não pode ser aceita. O contribuinte não pode ser responsabilizado pela incapacidade das administrações de resolver a questão, embora se reconheça que se trata de uma tarefa complexa que exige muitos investimentos. 

Ainda na década de 90, alguns movimentos foram feitos para evitar os congestionamentos no centro da cidade. O Fórum, por exemplo, saiu da rua Cerqueira César e foi transferido para a Ribeirânia, mudança que reduziu significativamente a circulação de carros e de pessoas. Já a Prefeitura de Ribeirão Preto ainda não fez a sua parte. Há muitos anos cozinha a construção de um centro administrativo que retiraria órgãos da administração que ainda permanecem no quadrilátero central. 

Várias empresas também já fizeram esse caminho, migrando para os shoppings ou para outros corredores comerciais. Pela pujança do varejo e do comércio de rua, o centro não pode ter o seu desempenho pressionado pela cobrança de uma taxa. Muito pelo contrário, o poder público tem a obrigação de melhorar a sua infraestrutura e para isso já cobra impostos. Nem mesmo como balão de ensaio deveria cogitar a criação de mais uma taxa para transferir uma responsabilidade que é somente sua.