Crédito para folha de pagamento de pequenas e médias empresas
Murilo Carneiro
27 Mar 2020 10:33
O governo anunciou, nesta sexta-feira (27/03), que vai abrir uma linha de crédito emergencial para pequenas e médias empresas financiarem suas folhas de pagamentos. O programa demandará R$ 40 bilhões e, de acordo com a Folha de São Paulo, será custeado em maior parte pelo Tesouro Nacional.
O presidente do Banco Central (Bacen), Roberto Campos Neto, afirmou que o programa foi formulado pela autoridade monetária, pelo Ministério da Economia e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo ele, o programa vai ser destinado exclusivamente às pequenas e médias empresas, que faturam entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano, e se destina só para financiamento de folha de pagamento.
Segundo Campos Neto, o programa tem potencial para contemplar cerca de 2 milhões de pessoas e 1,4 milhão de empresas. Do montante, R$ 17 bilhões serão financiados via recursos do Tesouro Nacional e o restante virá do próprio setor bancário.
O programa vai financiar até dois salários mínimos por empregado. Se a pessoa ganhar mais que isso, o crédito só vai contemplar o limite estabelecido, podendo a empresa complementar a remuneração. Toda empresa que aceitar não poderá demitir funcionários por dois meses. "O dinheiro vai direto para a folha de pagamento, a empresa fica só com a dívida", disse.
“Estará em contrato que não poderá haver demissões por dois meses e o dinheiro irá direto para o funcionário. Então, se houver demissões, a empresa terá de arcar com os custos e não receberá o recurso”, completa. Serão financiados até dois salários mínimos para cada funcionário com spread zero – ou seja, uma taxa de 3,75% ao ano. O empréstimo terá seis meses de carência e será dividido em 36 parcelas. O dinheiro vai direto para o CPF do empregado.
De acordo com o G1, a operação do programa será feita por meio de uma parceria entre o BNDES e os bancos privados. De acordo com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, do total de R$ 40 bilhões que serão ofertados, 75% virão do Tesouro Nacional e outros R$ 15% de bancos privados, que também serão os responsáveis por assinar os contratos com as empresas e repassar o dinheiro do financiamento direto para as contas dos trabalhadores.
Sugiro que, a partir de segunda-feira, os proprietários de pequenas e médias empresas entrem em contato com os bancos, visando verificar se esta nova modalidade de empréstimo já estará disponível. Caso haja demissões em massa nesse momento, além do custo social para o país, as empresas, que estão com pouco caixa, deverão arcar com os custos rescisórios (férias e 13º proporcionais, aviso prévio e multa sobre o saldo do FGTS). Além disso, haverá custos para recrutar e selecionar funcionários para atender a demanda latente que surgirá quando a quarentena terminar. Diz um velho ditado que, depois da tempestade, sempre virá a bonança.
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