Mercado de Carbono: uma oportunidade para o Brasil pós-pandemia
Murilo Carneiro
02 Nov 2020 03:46
De acordo com Marcos Cardinalli, em matéria para o site Ideia Sustentável, a regulação do mercado de carbono é um dos temas mais discutidos no cenário global, e ganha força entre líderes preocupados com sustentabilidade, como uma das propostas para superar a crise econômica gerada pela pandemia do covid-19.
O mercado de carbono consiste na compra de créditos de carbono por países que não conseguirem atingir suas metas de redução de gases causadores do efeito estufa daqueles que reduziram as suas emissões. Contudo, ainda não há um consenso global sobre a regulação desse mercado, controverso desde a primeira vez que foi proposto. Para compreender melhor as atuais discussões, é preciso conhecer o Protocolo de Kyoto e o Acordo de Paris.
• Protocolo de Kyoto: criado em 1997, é um acordo internacional firmado entre os países integrantes da ONU com o objetivo de diminuir a emissão de gases de efeito estufa e, então, reduzir o aquecimento global. Assim, o Protocolo de Kyoto determina uma cota máxima de gases que os países podem emitir, possibilitando a negociação de créditos - sobretudo para as nações em desenvolvimento que não conseguem atingir as metas definidas. Contudo, como apenas os países desenvolvidos tinham metas, apenas estes poderiam comercializar créditos de carbono.
• Acordo de Paris: é um tratado internacional elaborado durante a COP21 - realizado em 2015, na França - para substituir o Protocolo de Kyoto a partir do ano de 2020. Foi assinado pelos 195 países participantes, mas o número de signatários caiu para 194, com a saída dos Estados Unidos. O principal avanço em relação ao Protocolo de Kyoto foi a inclusão de todos os países signatários no comércio de créditos.
Por substituir o Protocolo de Kyoto a partir de 2020, o Acordo de Paris foi bastante discutido durante a COP25, sobretudo o artigo sexto do acordo, que trata da regulação do mercado de carbono. A regulação de um mercado de compra e venda de créditos de carbono promove a cooperação entre os países, acelerando o alcance das metas de redução de gases de efeito estufa e a transição energética para um modelo mais sustentável.
O Brasil ratificou o Acordo de Paris em 2016 e, então, passou a contar com algumas metas: 1) Reduzir, até 2025, as emissões de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis de 2005; 2) Reduzir, até 2030, as emissões de gases de efeito estufa em 43% abaixo dos níveis de 2005. Para atingir essas metas, o país deve aumentar a participação de energia limpa em sua matriz energética para 18% até 2030, e também reflorestar 12 milhões de hectares de áreas degradadas.
Cardinalli comenta que o mercado de carbono, previsto no Acordo de Paris, pode significar uma grande oportunidade de atrair investimentos para o país. O objetivo da inclusão de todos os países signatários no comércio de créditos de carbono é incentivar que os países ricos e grandes empresas destinem recursos para países em desenvolvimento, como o Brasil, a fim de apoiá-los no desenvolvimento tecnológico necessário para a transição energética. Isso pode atrair investimentos para os setores de transporte, energia e agricultura de baixo carbono, por exemplo.
De acordo com um estudo publicado pela revista Science, o Brasil conta com 50 milhões de hectares de áreas degradadas. O reflorestamento dessas terras ou sua transformação em áreas produtivas com sistemas agroflorestais poderão gerar créditos de carbono para o país. Além disso, serviços de baixo carbono, como a modernização do transporte e geração de energia limpa e renovável, possuem grande potencial de captação de recursos e atração de investidores.
Além das oportunidades de negócios e captação de investimentos, Cardinalli afirma que o mercado de carbono pode ajudar o país a controlar o desmatamento - que atingiu índices recordes nos últimos levantamentos - e restaurar sua reputação em relação aos retrocessos ambientais e recentes crises de repercussão internacional.
O desmatamento florestal no Brasil, principalmente da Amazônia, gera quase metade dos gases de efeito estufa emitidos pelo país, classificando-o como o sexto maior emissor do planeta, segundo dados de 2018 do Observatório do Clima. Infelizmente, com o recente aumento do desmatamento amazônico calculado pelo Inpe em 2020, essa porcentagem tende a ser maior.
Enquanto o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, defende a abertura da maior floresta tropical do mundo para a pecuária e a mineração, o presidente da Suzano, Walter Schalka, em matéria para o Valor Econômico, afirma que a preservação do bioma amazônico pode render ao país US$ 10 bilhões por ano no mercado de carbono. “A destruição da floresta é de longe a maior fonte de emissões de CO2 do país. Ao eliminar isso, o Brasil poderia assumir um papel diferente, liderando um movimento global em direção a uma economia mais limpa”, comenta Schalka.
