Portabilidade de crédito: o que é e como fazer
Murilo Carneiro
15 Jan 2019 14:00
Segundo Taís Laporta, em matéria para o Portal G1, os juros mais baixos têm ajudado a incentivar a portabilidade de crédito no país. O número de dívidas transferidas entre bancos cresceu 69,6% em 2018, segundo dados do Banco Central. Entre janeiro e dezembro do ano passado, 3,6 milhões de contratos de crédito foram transferidos para outra instituição financeira, contra 2,1 milhões em 2017 – quando a portabilidade também avançou com força, em meio à redução gradual dos juros.
Laporta explica que, pela portabilidade de crédito, o consumidor tem o direito de migrar uma dívida de uma instituição financeira para outra para buscar juros mais baixos, sem custos adicionais. O saldo devedor e o prazo continuam os mesmos.
“Quando você tem uma dívida antiga e as taxas de juros passam a cair, muitas vezes é vantajoso fazer a portabilidade, já que os bancos tomam dinheiro a um custo menor e cobram menos de quem pega emprestado”, explica Jailon Giacomelli, planejador financeiro da Planejar (Associação Brasileira de Planejadores Financeiros).
Em 2018, as taxas do crédito para pessoas físicas caíram 13,73 pontos percentuais, levando a taxa média para 119,97% ao ano em dezembro, segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Desde março do ano passado, a taxa básica de juros (Selic) vem sendo mantida a 6,5% ao ano, após 12 cortes seguidos. É o patamar mais baixo desde a adoção do regime de metas para a inflação, em 1999, e também de toda a série histórica do BC, iniciada em 1986.
Em maio de 2014, uma resolução do Banco Central forçou as instituições financeiras a agilizarem as migrações pela internet e criou regras para tentar estimular a portabilidade. Mas inicialmente a adesão foi baixa, porque os juros estavam altos no período.
A portabilidade vale para todas as linhas de crédito, inclusive as mais caras, como o rotativo do cartão de crédito e o cheque especial. Mas ela pode ser mais vantajosa nas modalidades em que as taxas praticadas pelos bancos variam mais ou o prazo é mais longo, como o imobiliário.
Antes de migrar a dívida para outro banco, é importante avaliar qual é o Custo Efetivo Total (CET) oferecido pelo banco, que engloba todos os custos como seguro e taxas, e não apenas a taxa nominal de juros, observa Giacomelli, da Planejar. “Se o custo de sua atual dívida for maior que o oferecido por outra instituição financeira, pode ser um bom negócio fazer essa migração”, afirma.
Embora os custos da portabilidade de crédito não sejam arcados pelo consumidor – mas pela instituição financeira – quem procurar o serviço precisa ficar atento a outras cobranças atreladas à transferência, como a confecção de cadastro na nova instituição financeira ou registro de transferência da dívida em cartório, que podem encarecer a operação. Para quem deseja fazer uma portabilidade de crédito, Laporta sugere um “passo a passo” composto por três etapas:
1ª) O cliente deve pedir ao banco o valor do saldo devedor, o número do contrato, e as taxas de juros cobradas. O prazo para o banco entregar estas informações é de 1 dia útil.
2ª) Se encontrar uma condição mais vantajosa em outro banco, ele entrega uma proposta de portabilidade para o banco onde a dívida surgiu. A instituição tem cinco dias para fazer uma contraproposta ao cliente.
3ª) Caso o cliente não aceite a contraproposta, a instituição com a qual o cliente iniciou a dívida é obrigada a aceitar o pedido de portabilidade. Mas o banco para o qual o cliente quer migrar não é obrigado a aceitar este pedido.
