Socorro financeiro para MEIs e MPEs
Murilo Carneiro
21 Abr 2020 17:46
De acordo com Carolina Ingizza, em matéria para o Portal Exame, a Caixa Econômica Federal e o Sebrae anunciaram nesta segunda-feira, dia 20 de abril, uma parceria para facilitar o acesso a crédito para Microempreendedores Individuais (MEIs) e Micro e Pequenas Empresas (MPEs). A parceria visa reduzir o impacto provocado pela pandemia do Covid-19 sobre os pequenos negócios no Brasil.
Com as linhas de crédito disponibilizadas pela Caixa e as garantias complementares concedidas pelo Sebrae por meio do Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas (Fampe), a expectativa é injetar 7,5 bilhões de reais em linhas de crédito, cerca de 1% da carteira de crédito do banco, comenta Ingizza. A utilização do Fampe permite que as ofertas de crédito tenham taxas competitivas, até 40% menores que as praticadas hoje pela instituição financeira.
Os MEIs e as MPEs que tenham interesse em obter essa nova linha de crédito devem manifestar interesse no “Portal Caixa com a sua empresa” <https://www.caixa.gov.br/caixacomsuaempresa/Paginas/default.aspx>. O banco irá fazer a avaliação de crédito e apresentar uma proposta, com taxas de juros e prazo de carência específicos para cada solicitante. Podem solicitar o empréstimo os MEIs e as MPEs adimplentes com faturamento anual de até 4,9 milhões de reais, que tenham mais de 12 meses com receita.
De acordo Pedro Guimarães, presidente da Caixa, a parceria tem como objetivo apoiar um dos setores que mais estão sofrendo com a pandemia. “O banco disponibilizará melhores condições de taxas, prazo e carência, de forma a atender a demanda por crédito desse setor tão importante para a economia”, afirma o presidente em nota.
O fundo do Sebrae viabiliza garantias para que os MEIs e as MPEs possam cumprir as exigências do banco para concessão de crédito. Antes da crise causada pela pandemia do Covid-19, o fundo tinha aproximadamente 470 milhões de reais em recursos disponíveis. No começo de abril, o Sebrae anunciou que iria destinar 50% de sua arrecadação nos próximos meses para o Fampe, o que adicionou mais 500 milhões de reais ao fundo.
A expectativa inicial do Sebrae era que o Fampe alavancasse 12 bilhões de reais em crédito. Porém, de acordo com Guimarães, neste momento, a análise do banco só permitiu 7,5 bilhões. “As operações só serão realizadas se for para a Caixa ganhar dinheiro, nós não fazemos operação de subsídio para ninguém”, afirmou o presidente do banco.
O Sebrae irá acompanhar os donos de pequenos negócios nas negociações com a Caixa, dando assistência para mitigar o risco da operação de crédito. “O Fampe funciona como um salvo-conduto, que vai permitir aos pequenos negócios, incluindo até o microempreendedor individual, obterem os recursos para capital de giro, tão necessários para atravessar a crise provocada pela pandemia do Covid-19, mantendo os negócios e o emprego”, disse, em nota, o presidente do Sebrae, Carlos Melles.
As condições de crédito dependerão do porte do negócio:
• MEI: valor máximo = até R$ 12,5 mil; carência = 9 meses; número de parcelas mensais (após a carência) = 24; taxa de juros = 1,59% ao mês.
• Micro Empresa (ME): valor máximo = até R$ 75 mil; carência = 12 meses; número de parcelas mensais (após a carência) = 30; taxa de juros = 1,39% ao mês.
• Empresa de Pequeno Porte (EPP): valor máximo = até R$ 125 mil; carência = 12 meses; número de parcelas mensais (após a carência) = 36; taxa de juros = 1,19% ao mês.
De acordo com o fisco, os pequenos empreendimentos são classificados de acordo com seu faturamento anual.
• MEI: até R$ 81 mil.
• ME: até R$ 360 mil.
• EPP: de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões.
Fonte: https://exame.abril.com.br/pme/caixa-e-sebrae-anunciam-r-75-bi-em-credito-para-pequenas-empresas/
