Coalizão e clientelismo: o atual modelo de governança do Brasil

Nexos Gestão Pública

05 Dez 2022 11:03

As relações de poder e governança ao longo da história nos mostram particularidades específicas para as mais diferentes organizações, entidades e governos. O Brasil não fica de fora dessa, sendo um país que, atualmente, de forma pragmática, é governado por um sistema chamado “Presidencialismo de coalizão” e que é moldado aos interesses do “clientelismo” . 

Com isso, você deve estar se questionando sobre alguns pontos: O sistema do Brasil não é presidencialista ? E o que é “Presidencialismo de coalizão” e “clientelismo” ? 

Bem, antes mesmo de darmos o  pontapé inicial nas questões que envolvem esse sistema de governança, como consequências ou até mesmo benefícios (sobre a ótica de alguns), vamos a uma breve contextualização dos modelos mais importantes de governanças que já guiaram a república. 

Voltemos ao fim do século XIX e início do XX, na chamada República do Café com leite: nesse período havia um bipartidarismo fragmentado entre paulistas e mineiros e a política se espelhava no poder local. Desse modo, na época o poder exigia – mesmo que em medidas menores – uma espécie de coalizão rudimentar entre os barões locais que ditavam as regras do jogo.

Esse movimento levou ao segundo formato de governança relevante no Brasil, que surge em meados do século XX, a adotar uma postura mais centralizadora nas mãos do poder executivo, seja nas duas ditaduras ou nos governos populistas de transição. Neste contexto, o poder legislativo exercia maior influência sobre os governos estaduais.

Já na terceira era de modelos de governança que surge na promulgação da constituinte de 1988, o poder legislativo federal voltou a ganhar influência, tendo em vista que os três poderes estariam equilibrados novamente após ditaduras e governos populistas.

Dada essa contextualização, voltemos ao ponto nevrálgico em questão. Com equidade entre poderes, o legislativo ganhou poder de barganha com o executivo, em esfera federal, estadual e municipal. 

Mesmo com a “turbinada” nos poderes do presidente, podendo agora legislar via medida provisória, o congresso ainda possui poder de veto, ou seja, o presidente precisa do aval dos deputados para conseguir executar seus projetos. Mas não só o presidente, mas também governadores e prefeitos. 

Com isso, os governantes precisam construir uma base de apoio nos órgãos legislativos, ou seja, uma coalizão ou coligação de partidos, e ao mesmo tempo, é necessário obter popularidade com a sociedade por meio de cumprimento das promessas de campanha, e esse processo é caracterizado por clientelismo. Desse modo, há uma troca de favores: o poder executivo com a popularidade e o legislativo fornecendo verbas e leis que ajudam a progressão do governo. 

Seguindo esse raciocínio, os acordos entre políticos, as formações de coalizão e a perpetuação do clientelismo, podem gerar consequências graves relativas à governança. 

Um exemplo desses problemas, em muitos casos, é a ausência de cargos técnicos para postos do executivo, como ministros ou até mesmo dirigentes. Isso acontece porque há uma espécie de venda de cargos em troca de apoio políticos. Por consequência, o legislativo sempre forma uma base denominada, pejorativamente, de “centrão”. Eles buscam governar visando sempre a próxima eleição e vendendo seu apoio político ao governo vigente, seja qual for a ideologia, como explica Sérgio Abranches, autor do livro Presidencialismo de coalizão: Raízes e evolução do modelo político brasileiro, de onde surgiu o conceito de coalizão utilizado no momento. 

Além do mais, esse problema pode acarretar em crimes de corrupção. O clientelismo, de forma ampliada, pode servir para atender serviços de políticos com intenções escusas. 

Um exemplo de caso de corrupção foi o escândalo do mensalão que por meio de verbas mensais de 30 mil para políticos do legislativo federal, totalizando cerca de 100 milhões de reais no esquema em troca de apoio aos projetos do executivo, que teve o Ministro do STF Joaquim Barbosa como relator, e acabou com a prisão de alguns políticos, segundo CNN Brasil.

Outro caso que se destaca, e bem semelhante, é o atual a denúncia de corrupção do caso orçamento secreto que, para obter maioria no congresso, em 2019, decidiu liberar 30 bilhões de verbas dos ministérios federais para realocar em emendas de relator geral da proposta da LOA (Lei orçamentária anual). A questão é que o texto final da LOA é negociado com o executivo antes da aprovação, como afirma a CNN Brasil. 

Mas entre todos esses percalços há quem afirme que coalizão e clientelismo tem seus benefícios. Os chamados políticos de projetos são governantes, principalmente do executivo, que fazem obras de retorno imediato como parques, recapeamento de asfalto, postos de saúde e creches em locais abandonados pelo Estado e com propagandas incessantes para alienar os eleitores sobre o comprometimento do seus trabalhos em troca de votos nas eleições futuras. 

O grande problema dessa narrativa, é que muitas pessoas têm ciência dessas práticas, mas mesmo assim as apoiam. Isso porque, por vezes, essas obras trazem benefícios que talvez em mãos de políticos projetistas e ideólogos demorassem muito tempo para serem aprovadas, visto que geralmente eles não têm acesso ao centrão, e por consequência, acesso a compra de votos para garantir essas obras com mais dinamicidade. 

O problema, ressalva o professor da FGV Umberto Mignozzetti e cientista político, é que quando o político passa a ser julgado apenas por esse tipo de ação, medidas de longo prazo que possam promover mudanças estruturais ficam em segundo plano.

Contudo, pode-se tirar desse texto que a coalizão é um movimento complexo que, apesar de legal, e que se manipulado por uma ética clientelista pode trazer danos incalculáveis para a sociedade. Além disso, é explícito que o modelo de governança no Brasil se utiliza dessas práticas com acordos escusos que trazem empecilhos a governantes, do executivo principalmente, que queiram governar com projetos que visão um projeção para gerações futuras, assim ficando refém da governança imediatista sem planejamento. 

Vinícius De Oliveira - Graduando em Administração, FEARP-USP

Referências 

https://www.politize.com.br/clientelismo < acessado 29/11/2022 >

https://www.bbc.com/portuguese/brasil-40438137 < acessado 30/11/2022 >

https://www.youtube.com/watch?v=QCrt79-JPqE&t=176s < acessado 02/12/2022 >