A organização tributária do Brasil é sinônimo de desigualdade social?

A organização tributária do Brasil é sinônimo de desigualdade social?

Para uma grande parte da população, a questão tributária brasileira gira em torno somente da problemática referente aos impostos, como se eles fossem os únicos vilões que pesam em nosso bolso. Porém essa discussão é, majoritariamente, desprovida de entendimento sobre o funcionamento do sistema tributário de nosso país. O que revela, dessa forma, um alto grau de pessimismo relacionado à tributação do Brasil, devido a sua complexidade e desconhecimento pela maioria dos cidadãos. 

Antes de entrarmos em qualquer problematização, é necessário termos uma compreensão introdutória sobre o assunto. Pois bem, o sistema tributário brasileiro ou, em outras palavras, os impostos e outros elementos da captação de recursos monetários pelo Estado, são organizados de forma regressiva e com uma cobrança, principalmente, indireta. Ficou perdido(a)? Calma, vamos por partes: primeiro, a tributação regressiva funciona de forma que os tributos pesam mais para aqueles que recebem um salário menor, o famoso “paga mais quem ganha menos”. Vamos a uma situação fictícia para representar a prática: Milena tem um salário mensal de 10 mil reais, enquanto Renan recebe apenas mil reais por mês, contudo ao comprar um pacote de arroz, ambos pagarão os mesmos 30 reais, sendo que, deste valor, 15 reais estão relacionados aos impostos embutidos sobre consumo. Portanto, esse valor de tributo pesará muito mais para o Renan, que recebe em torno de um salário mínimo, do que para a Milena que tem uma renda muito maior. Seguidamente, usando o exemplo como gancho, os 15 reais de impostos embutidos no preço total do arroz, representam a maneira como grande parte dos tributos são cobrados, que é de forma indireta, assim sendo, eles já incidem no valor final das contas que pagamos, sobretudo, as que estão relacionadas ao consumo, como alimentos e outras mercadorias de necessidade popular.

Além dos componentes que foram apresentados, há muitas outras informações relevantes e necessárias para entender com mais completude o sistema tributário brasileiro, mas tendo em vistas as informações introdutórias que foram apresentadas no texto, já conseguimos refletir sobre o grave dilema associado a esse assunto: Afinal, a tributação brasileira contribui para a ampliação da desigualdade social no país? Existem diversas análises para essa questão, porém levando em consideração as características básicas da organização tributária do Brasil, que é o seu caráter regressivo e de cobrança majoritariamente indireta sobre contas relacionadas ao consumo e bens de serviço populares. Temos que, somado a esses componentes, há também o difícil entendimento pleno de seu funcionamento e, assim, se chega à seguinte concepção: Sim, o sistema de tributação brasileiro colabora para a acentuação das diferenças sociais. Uma vez que, os indivíduos detentores de maior posse monetária serão menos afetados pelos valores dos impostos, taxas e contribuições cobradas pelo Estado. Em contrapartida, a renda mensal do brasileiro, que é de 1.380 reais por mês (segundo o dado do IBGE 2020), apresenta que a maioria da população sofre mais intensamente com a organização tributária do país. 

Em conclusão, a atual organização do sistema tributário brasileira é atuante no aumento das desigualdades sociais no Brasil, mas não pense que os malefícios causados às classes sociais menos privilegiadas estão relacionados somente a esse dilema, existem muitos outros fatores que os agravam. Portanto, não devemos crucificar apenas a tributação brasileira como a raiz das mazelas sociais em nossa sociedade, mas compreender como ela atua no agravamento de tais problemas.

 

Texto escrito por Sarah Piedade de Oliveira, estudante de Administração na FEA-RP/USP.

Imagem: Canva

Referências:


O modelo regressivo de tributação no Brasil. Jus, 2011. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/20574/o-modelo-regressivo-de-tributacao-no-brasil>. Acesso em: 18 de agosto de 2021

A carga tributária no Brasil é alta comparada à de outros países?. Politize, 2017. Disponível em: <https://www.politize.com.br/carga-tributaria-brasileira-e-alta/>. Acesso em: 18 de agosto de 2021

IBGE divulga rendimento domiciliar per capita 2020. Agência IBGE, 2021. Disponível em : <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/30129-ibge-divulga-o-rendimento-domiciliar-per-capita-2020>. Acesso em: 19 de agosto de 2021

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