Uma breve explicação sobre o Executivo e o Legislativo.

Nexos Gestão Pública

01 Out 2022 21:47

Não é segredo para ninguém que estamos vivendo uma das eleições mais disputadas da história democrática recente do Brasil, e assim como em outras eleições, quem dita o ritmo das paixões no coração dos brasileiros são os candidatos à presidência. Entretanto, no dia 02 de outubro (domingo), iremos às urnas para eleger não só o presidente, mas, também, os governadores, senadores, deputados estaduais e federais. Afinal de contas, você sabe a função de cada um deles?

O Executivo:

O poder executivo tem como suas funções fazer executar as leis já existentes e implementar novas. Os representantes a serem eleitos esse ano são: o presidente da república e os governadores dos estados.

Dentre os poderes mais importantes dos chefes do executivo estão: a representação máxima de sua unidade(a União, representada pelo presidente, e os estados, por seus governadores), a qual é responsável por administrar e fiscalizar o Estado, criar leis a partir de decretos e medidas provisórias, promulgar e vetar leis criadas pelo legislativo da sua esfera, nomear ministros, e secretários, no caso de governadores e prefeitos, nomear os comandantes responsáveis pela segurança pública, e no caso do presidente, também ser chefe supremo das Forças Armadas.

Os líderes do executivo são eleitos ao conseguir 50% + 1 dos votos válidos, e caso nenhum dos candidatos consiga alcançar essa quantidade, é previsto um segundo turno entre os dois candidatos com mais votos.

Os mandatos do Executivo tem duração de 4 anos, sendo possível a reeleição para mais um mandato consecutivo.

O legislativo:

O Poder Legislativo e seus representantes têm como suas funções definidas pela constituição, criar e debater leis, além de fiscalizar o poder executivo.

A câmara é composta por 513 congressistas, que representam proporcionalmente a população dos estados da União, variando de 8 a 70 deputados por unidade federativa, sendo esse o poder mais representativo da República.

Os principais poderes que a Câmara têm em mãos é aprovar o orçamento da União e também compete exclusivamente a ela decidir pela abertura de processo contra o presidente, o vice e seus ministros.

O mandato de um deputado dura 4 anos, não havendo limites para reeleições. Além disso, eles são eleitos pelo sistema proporcional, onde os votos diretos em candidatos e votos nas legendas se somam e as cadeiras são distribuídas proporcionalmente entre os partidos e coligações.

O Senado, por outro lado, representa os estados, independente do tamanho de sua população, com 3 senadores por estado, além de que, seus mandatos são de 8 anos. Entretanto, as eleições para o senado ocorrem de 4 em 4 anos, sendo eleitos alternadamente ⅔ e ⅓ por eleição.

Os estados têm de 24 a 94 deputados estaduais, sendo que a constituição estabelece esse número de acordo com o número de congressistas, os estados com até 12 deputados federais devem ter o triplo(36) de deputados estaduais em suas assembleias legislativas e a partir desse número adiciona-se mais 1 deputado estadual para cada federal, ou seja, um estado com 13 deputados federais terá uma Câmara com 37 parlamentares estaduais.

Os deputados estaduais têm praticamente as mesmas atribuições que os federais, porém, na esfera estadual.

Gabriel Honório - Graduando em Ciências Contábeis, FEARP-USP.

Referências

https://www.camara.leg.br/noticias/544742-deputados-sao-eleitos-pelo-sistema-proporcional-veja-como-funciona/ <acessado 27/09/2022>

https://www.al.sp.gov.br/institucional/assembleia/#:~:text=De%20acordo%20com%20a%20Constitui%C3%A7%C3%A3o,e%20no%20Senado%2C%20os%20senadores. <acessado 27/09/2022>

https://www.tse.jus.br/o-tse/escola-judiciaria-eleitoral/publicacoes/revistas-da-eje/artigos/revista-eletronica-eje-n.-5-ano-3/como-funciona-o-sistema-proporcional <acessado 27/09/2022>

https://www.camara.leg.br/noticias/545049-saiba-o-que-faz-um-deputado-federal/ <acessado 28/09/2022>

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/05/voce-sabe-o-que-faz-um-senador-entenda-aqui <acessado 28/09/2022>

https://www.senado.leg.br/senado/atribuicoes.asp <acessado 28/09/2022>

https://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=287055 <acessado 28/09/2022>

https://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=287055#:~:text=O%20Poder%20Executivo%20tem%20a,do%20Estado%20e%20do%20povo. <acessado 29/09/2022>

https://www.cnnbrasil.com.br/perguntas-frequentes/eleicoes/candidatos/como-e-definido-o-numero-de-deputados-estaduais-do-meu-estado/ <acessado 29/09/2022>