Programa Cidades Sustentáveis: por que Ribeirão Preto deve participar?

Nexos Gestão Pública

15 Set 2021 07:42

Com a proposta de ser uma agenda de sustentabilidade urbana que incorpora as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural no planejamento municipal, o Programa Cidades Sustentáveis (PCS) desde 2012 mobiliza governos locais a implementar políticas públicas voltadas para o combate à desigualdade social e para a construção de cidades mais justas e sustentáveis. Além disso, o programa é estruturado em 12 eixos temáticos alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, que vão desde a erradicação da pobreza até a ação contra a mudança global do clima.

Dessa forma já se torna claro como a participação de Ribeirão Preto é essencial, visto que as ações tomadas diante das dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural geram um impacto a nível mundial. Entretanto, se a análise for feita a partir de uma dimensão menor, incorporando apenas a cidade de Ribeirão, é possível evidenciar diversas problemáticas que podem ser solucionadas a partir das ações propostas pelo programa.

Dentre as problemáticas, segundo um levantamento realizado em 2017 pela Prefeitura de Ribeirão Preto, cerca de 44 mil pessoas vivem em favelas e ocupações irregulares espalhadas por toda a cidade, um número que supera ou iguala a quantidade de habitantes de diversas cidades da região. Ademais, em relação às mudanças climáticas e seus impactos, de acordo com o estudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas divulgado em 2018, sete áreas na cidade oferecem risco à integridade física das pessoas pela ação das águas, devido a problemas com alagamentos e enchentes.

Já em relação a promover o bem-estar e assegurar uma vida saudável, observa-se que a Estratégia Saúde da Família, um dos pilares da atenção básica, abrange apenas 22% da população de Ribeirão Preto, com uma fila de espera por exames e consultas que em 2019 era de dois anos, situação que provavelmente foi ainda mais afetada negativamente com o avanço da pandemia. Nesse sentido, outro dos grandes desafios para Ribeirão Preto é alcançar a igualdade de gênero, uma vez que a violência doméstica, as desigualdades salariais e a baixa representatividade política são problemáticas frequentes na cidade, que chegou a conceder 11.379 medidas protetivas para mulheres e familiares vítimas de violência doméstica pela Justiça estadual entre 2015 e 2018.

Assim, a adesão ao PCS beneficiaria a cidade em diversos aspectos, visto que é uma oportunidade de integrar a gestão local a uma agenda global, de ampliar a participação da sociedade para a construção conjunta de políticas públicas e de mecanismos de transparência e controle social, e ainda, de ser reconhecida como uma cidade referência na implementação dos ODS. Além disso, o programa oferece ferramentas e metodologias de apoio à gestão municipal e ao planejamento urbano integrado, o que inclui mecanismos de controle social e estímulo à participação social. Dentre as ferramentas, há um conjunto de 260 indicadores relacionados às diversas áreas da gestão pública, um painel de monitoramento para o Plano de Metas e um software que permite a comparação de dados e informações entre as cidades. Em meio as metodologias, há um guia de boas práticas com casos exemplares de políticas públicas no Brasil e no mundo, um programa de formação e capacitação para gestores públicos municipais, documentos de orientação técnica e conteúdos informativos para o público geral.

Destarte, a adesão voluntária e gratuita de Ribeirão Preto ao PCS faria com que as ações locais voltadas para o desenvolvimento sustentável e a Agenda 2030 fossem efetivamente realizadas, contando com o apoio e conhecimento adquiridos através do programa. A população também passaria a ter participação ativa nessas ações, através de um sistema municipal de participação cidadã e de ferramentas para consultas públicas e demais formas de engajamento social; E por fim, haveria um diagnóstico do município com base em indicadores qualitativos e quantitativos do PCS, a elaboração do Mapa da Desigualdade da cidade e do Plano de Metas, com as ações e objetivos previstos para os quatro anos de mandato, além da adoção dos princípios da Lei de Acesso à Informação (LAI), da Parceria para Governo Aberto e do Pacto de Prefeitos pelo Clima e a Energia.

Texto escrito por Bárbara Bravo Arruda, estudante de Administração na FEA-RP/USP.

Imagem: pixabay

Referências:

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável - Diagnósticos. Ribeirão 2030, 2021. Disponível em: <https://www.ribeirao2030.com.br/ods-diagnosticos/>. Acesso em 2 de Agosto de 2021.

Programa Cidades Sustentáveis. Cidades Sustentáveis, 2021. Disponível em: <https://www.cidadessustentaveis.org.br/pagina/pcs>. Acesso em 2 de Agosto de 2021.

Adesão Programa Cidades Sustentáveis. Cidades Sustentáveis, 2021. Disponível em: <https://www.cidadessustentaveis.org.br/pagina/adesao_pcs>. Acesso em 2 de Agosto de 2021.