Sistemas de Governo: diferenças e características

Nexos Gestão Pública

01 Set 2020 19:19

É comum não sabermos diferenciar tipos de regime de governo, formas de governo, formas de estado e sistemas de governo, entre outros. Todos estes, são termos que podem gerar confusão em sua interpretação. A seguir, vamos distingui-los.

Regimes de Governo

Regimes de governo referem-se ao modo como um governante ou um governo estabelece suas formas de poder. Portanto, quando escutamos as palavras autoritarismo, totalitarismo e regime democrático, estamos falando, explicitamente, de regime de governo. Os três citados são os principais tipos.

Formas de Governo

Talvez o mais simples de ser compreendido, forma de governo destina-se a explicar a fonte do poder do governante de uma determinada nação. Pode ser de origem divina, como, por exemplo, no contexto da monarquia absolutista francesa de Luís XIV. Outro modo de governo comum atualmente é a forma onde o poder emana do povo, como em uma república onde ocorrem eleições.

Formas de Estado

Este termo refere-se a como o Estado organiza e administra o poder político em determinado território. Pode ser, por exemplo, federalista ou unitário. O Estado Unitário é caracterizado pela concentração de poder político na figura de uma autoridade central, a qual assume a agenda decisória do Estado e direciona os comandos desse núcleo para os demais pontos do país. Atualmente, muitos países adotam esta forma: Cuba, Coreia do Norte, Japão e Espanha, dentre outros. O Estado Federativo, por sua vez, refere-se a um estado composto por diversas entidades territoriais autônomas dotadas de governo próprio. Brasil, Argentina e México são países que adotam, atualmente, essa forma de estado.

Sistemas de governo

Nos aprofundaremos mais neste tópico, pois trata-se de um tema que vem sendo recorrente em debates envolvendo política. De modo geral, um sistema de governo corresponde à maneira como o poder político é dividido e exercido em um país, ou seja, quanto e como o poder executivo e legislativo exercem suas funções. Vamos detalhar os tipos de sistemas e suas especificidades.

PRESIDENCIALISMO

É o Sistema atual adotado no Brasil. Apesar de ser comum e parecer simples, possui suas singularidades. Em síntese, o primeiro ponto a ser destacado é que o presidencialismo se relaciona com a república pelo simples fato de que nesse sistema o poder emana do povo. Assim, não há muito sentido em um representante eleito por vias democráticas possuir poderes de origem divina.

No sistema presidencialista, a principal figura, o presidente, acumula as funções de Chefe de Estado e do Chefe de Governo (entenderemos essa distinção no próximo tópico - Parlamentarismo). Dessa forma, o presidente é responsável pela escolha dos ministros, por coordenar políticas públicas, entre outras atribuições. Além disso, ele é escolhido via eleição direta com voto popular, como acontece no Brasil.

PARLAMENTARISMO

Como citado anteriormente, existem duas figuras essenciais no sistema parlamentarista, são elas:

Chefe de estado, o mais alto representante do Estado. Ele simboliza a legitimidade e a continuidade desse estado e possui poderes muitas vezes simbólicos (como ir em caráter oficial para outros países representar a vontade da sua nação). E ainda, deve manter diálogos abertos com líderes nacionais e internacionais, além de participar de inaugurações e eventos esportivos, artísticos, etc.

Chefe de governo, líder das ações do executivo. Ele executa a prática das políticas públicas, geralmente chamado de primeiro-ministro. Na maioria das vezes, não possui um mandato fixo, podendo ser removido a qualquer momento pelo parlamento.

O parlamento, por sua vez, possui a maior importância nesse sistema. Todo foco das decisões políticas está nesse poder, inclusive a escolha e possível destituição do chefe de governo. O Canadá de Justin Trudeau e o Reino Unido de Boris Johnson são exemplos de países com seus atuais primeiros-ministros.

SEMIPRESIDENCIALISMO

Basicamente um meio termo. Este sistema representa uma junção dos dois sistemas citados anteriormente, com algumas particularidades: neste sistema o presidente é eleito pelo voto popular. Porém, ele possui somente a função de chefe de Estado, pois existe um chefe de governo nos mesmos moldes do primeiro-ministro do sistema parlamentarista.

O presidente possui alguns poderes importantes no sistema semipresidencialista: nomear o primeiro-ministro, demiti-lo se julgar necessário, dissolver o parlamento, cuidar da política externa do país, etc. Nota-se que o presidente não possui função decorativa - como no sistema parlamentarista - nem as principais funções centradas em si, como no sistema presidencialista.

Não podemos esquecer que no semipresidencialismo deve existir uma correlação positiva entre presidente e primeiro-ministro para o bom funcionamento da máquina pública, visto que ambos possuem funções importantes e complementares. Atualmente França e Portugal são exemplos de países que adotam o sistema semipresidencialista.

Por fim, no Brasil, quase sempre vigorou o sistema presidencialista. Entretanto, tivemos algumas experiências com o sistema parlamentarista: em 1961, após a renúncia do até então presidente Jânio Quadros, o congresso aprovou uma lei com apoio das forças armadas como alternativa para impedir o mandato do vice João Goulart, instituindo o sistema parlamentarista. Tancredo Neves foi o primeiro-ministro eleito. Este sistema vigorou por pouco tempo: em 1963, um plebiscito foi feito para que o povo decidisse entre parlamentarismo ou presidencialismo. Por maioria esmagadora, foi decidido a volta do presidencialismo. Em 1993, em um contexto mais calmo e totalmente diferente, foi proposto outro plebiscito e, novamente, o Brasil optou pelo sistema presidencialista.

Como foi visto, cada sistema possui suas particularidades, sendo adotados pelos países seguindo o contexto de suas respectivas culturas, raízes históricas, dentre outros fatores. Dessa forma, os debates sobre qual sistema seria o ideal para o nosso país surgem com certa frequência, existindo pessoas que apoiam e criticam todos eles. E você, qual sistema preferiria que estivesse em vigor no Brasil?

Texto escrito por Vinicius Lima Fernandes, estudante de Economia Empresarial e Controladoria na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto

Imagem: Unsplash