1 - O Brasil precisa ou não reformar a Previdência?

Valdir Domeneghetti

19 Nov 2017 00:40

Caras/os Leitoras/es,

Esta é uma questão bastante complexa de responder, pois envolve transparência de informações do governo federal, frustações das expectativas em ter um período pós-trabalho digno, insegurança em relação ao futuro, inconformismo por ter pago valores exigidos ao longo do tempo e no momento da aposentadoria não receber de volta, além de outros importantes sentimentos e questões técnicas que envolvem este assunto.

Acredito que o mais importante é entendermos alguns detalhes estruturais do sistema previdenciário:

1º) a previdência social fica dentro de uma “guarda-chuva” mais amplo, denominado “Sistema de Seguridade Social”, portanto, além dos valores pagos a título de aposentadorias e pensões, tem-se diversos outros auxílios (doença, invalidez, maternidade, etc.), programas sociais de renda, além de uma série de obrigações que foram assumidas pelo governo federal por força de lei, principalmente depois da promulgação da Constituição Federal de 1988;

2º) o Sistema de Seguridade Social do Brasil não tem reservas, ou seja, depende dos valores arrecadados de todos os brasileiros por meio do pagamento de seus impostos, sejam eles trabalhadores, empresários e, inclusive, dos aposentados (quando compram produtos e serviços), ressalte-se que quando ele foi criado não havia problemas, tendo em vista que o número de aposentados era muito baixo e não se imaginava, naquela época, que a população viveria tanto no futuro;

3º) o número de pessoas economicamente ativas neste segundo semestre de 2017 gira em torno de 91,1 milhões, sendo que trabalhadores com carteira assinada são 33,4 milhões e o número de aposentados alcança 34,1 milhões, urbanos (24,6 milhões) e rurais (9,5 milhões), ou seja, temos mais aposentados que trabalhadores com carteira assinada.

Um outro fator relevante quando pensamos em um sistema previdenciário é quanto tempo as pessoas vivem, ou seja, qual é sua “expectativa de vida no futuro”, e conforme a tabela abaixo disponível no site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE - https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/9490-em-2015-esperanca-de-vida-ao-nascer-era-de-75-5-anos.html) o brasileiro nos últimos 75 anos (de 1940 a 2015) está vivendo 30 anos há mais (em média), ou seja, a cada ano transcorrido cada pessoa ganhou aproximadamente 5 meses de vida.

A conclusão que pode-se chegar é que vive-se mais e melhor, em consequência recebe-se a aposentadoria durante muitos anos.

Na próxima semana, apresento outras informações sobre este assunto.