1 – Resultado do Tesouro Nacional – receitas/despesas e carga tributária!
Valdir Domeneghetti
11 Abr 2021 16:46
Caras/os Leitoras/es,
O Tesouro Nacional do Brasil é quem consolida e divulga as estatísticas do Governo Federal, sendo que a principal forma de divulgar é por meio do relatório denominado Resultado do Tesouro Nacional (tendo como fonte Resultado do Tesouro Nacional / Secretaria do Tesouro Nacional. – v. 27, n. 02 (Fevereiro, 2021). – Brasília: STN, 1995) e está disponível em: https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/estatisticas-fiscais-e-planejamento/resultado-do-tesouro-nacional-rtn. Esta publicação está sendo editada desde 1995 e apresenta: “o resultado primário do Governo Central composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, além de uma descrição de receitas e despesas primárias, assim como a evolução da dívida líquida do Tesouro Nacional.”
É importante, como cidadão e contribuinte, verificarmos quais são as receitas do Governo e suas despesas, pois como nossos gestores lidam com elas é fundamental para nosso futuro como País, se o governo gasta mais que arrecada, em algum momento a conta chega, aí sofremos as consequências da alta da inflação, menores investimentos em serviços públicos, alta dos juros que acaba refletindo no bolso da maioria dos brasileiros.
Segundo o Tesouro, “no primeiro bimestre de 2021, a preços de fev/21, a Previdência Social – Regime Geral da Previdência Social, registrou déficit de R$ 37,2 bilhões, enquanto o Tesouro Nacional e o Banco Central apresentaram superávit de R$ 60,0 bilhões.”
Notem no gráfico com a evolução desse quadro desde 2011, que naquele ano (2011) o déficit da previdência era de R$ 11 bilhões e chegou a R$ 37,2 bilhões em 2020. Um crescimento de mais de 238%, ou seja, se não houvesse a reforma da previdência a tendência era de crescimento exponencial e agora começa a se estabilizar.
Em outro gráfico, que mostra a evolução das despesas em comparação com as receitas, o Tesouro informa que “desde 2015, as despesas obrigatórias consomem a totalidade da receita líquida. O crescimento dos percentuais de 2020 em relação aos anos anteriores se deve às despesas relativas à COVID-19 e à forte queda da arrecadação.”
Cabe enfatizar também, como que os gastos com a pandemia fizeram as despesas do Governo saltarem de 99% das receitas em 2019 para 153% em 2020 e se mantém nesse patamar no primeiro bimestre de 2021.
No próximo post, apresento as considerações sobre a carga tributária brasileira, com base no relatório do Resultado do Tesouro Nacional.
