3 - É interessante aderir ao plano de previdência de sua empresa?

Valdir Domeneghetti

14 Nov 2014 15:22

Caras(os) Leitoras(es),

Neste post, apresento a sequencia da semana passada com mais 03 questionamentosque são usuais, em se tratando de planos de previdência empresarial: o que ocorre com os recursos aplicados em planos de previdência empresarial após o desligamento dofuncionário e se é mais vantajoso deixar os recursos no plano ou resgatá-lo, além deesclarecer onde são aplicados os recursos dos fundos/planos previdenciários deempresas.

Estas 03 respostas fazem parte das 12 (doze) considerações do site “Seu Dinheiro” daRevista Exame da Editora Abril, disponível em (https://exame.abril.com.br/seu-dinheiro/noticias/12-respostas-sobre-o-plano-de-previdencia-da-sua-empresa): 

• “7 - O que acontece com o fundo quando o funcionário se desliga da empresa?
• Cada plano pode ter regras próprias, mas, normalmente, se o funcionário se desliga em pouco tempo, a parcela de recursos do patrocinador não pode ser resgatada inteiramente. É uma forma de a empresa incentivar a permanência dos funcionários.
• Um fundo de pensão aberto no mercado atualmente utiliza a seguinte regra: quem tem mais de cinco anos no plano pode resgatar as suas contribuições e as da empresa. De três a cinco anos de vinculação, é possível resgatar 100% das contribuições próprias e 50% das contribuições da patrocinadora. E com até três anos, apenas o saldo do participante é resgatado.
• O funcionário também pode optar por não resgatar os recursos após o desligamento. Ao se desligar antes de ser elegível à aposentadoria, alguns   planos permitem que o participante continue depositando o valor correspondente à sua parte e à da empresa, o chamado autopatrocínio. Ou pode interromper as contribuições e esperar até os 55 anos para se aposentar, opção chamada de benefício proporcional diferido.”

• “8 - É mais vantajoso deixar os recursos investidos depois de se desligar ou é melhor resgatá-los?
• Se a tributação do plano for feita pela tabela regressiva do imposto de renda (veja a questão 11 - próxima semana) pode ser vantajoso manter os recursos investidos até que os últimos aportes feitos completem o prazo de dez anos de investimento e passem à menor alíquota de imposto, de 10%.
• Mas continuar contribuindo ao plano depois do desligamento da empresa pode não valer a pena porque em alguns casos passa a ser cobrada uma taxa sobre cada aporte novo feito ao fundo, a chamada taxa de carregamento.
• Uma boa opção seria fazer a portabilidade do plano para outro fundo de pensão ou plano de previdência aberto (da modalidade PGBL), sem cobrança de IOF. Ao fazer a migração, é como se o participante continuasse no mesmo plano para   fins de tributação, não sendo necessário pagar imposto. 
• Nesse caso, os recursos passam de um plano para outro sem que os aportes sejam contabilizados a partir da data de transferência. A contagem do tempo de investimento permanece a mesma, o que é favorável para quem utiliza a tabela regressiva.”
• “9 - Onde os fundos de pensão investem?
• Os fundos de pensão podem aplicar em ativos de renda fixa, renda variável (somente para ações do Novo Mercado da BM&FBovespa), títulos de crédito privado, imóveis, em empréstimos e financiamentos a participantes e assistidos, em investimentos no exterior e investimentos estruturados, onde se incluem os fundos imobiliários e os multimercados.
• Por serem destinados à previdência, esses fundos costumam seguir uma estratégia conservadora, mantendo a maior parte de seus recursos aplicada em renda fixa. 
• É recomendável que o funcionário verifique a composição da carteira do fundo para conhecer os riscos envolvidos. Segundo a Cartilha do Participante da Previdência Complementar, do Ministério da Previdência Social, os participantes devem ser constantemente informados pelos patrocinadores sobre tudo o que se passa com o plano, incluindo a descrição dos ativos que compõem o fundo e a evolução do seu patrimônio.”

Na próxima semana, apresento as últimas dicas e informações sobre o tema.