3 - O Brasil está prestes a ter uma revolução nos meios de pagamento, conheça o PIX-BACEN! Final
Valdir Domeneghetti
20 Jun 2020 14:57
Caras/os Leitoras/es
Finalizando os posts das semanas passadas (06 e 13/06/2020), onde foram apresentadas algumas características e funcionalidades do PIX pelo Banco Central do Brasil (BACEN), que ao capitanear a implantação, proporcionará uma revolução nos meios de pagamento entre os agentes econômicos, sejam pessoas físicas ou pessoas jurídicas (empresas em geral).
A figura abaixo está representando como fazer um PIX, que pode ser:
1) ler um QR Code com a câmera do seu smartphone, na opção de fazer um PIX no aplicativo da sua instituição financeira ou de pagamento;
2) abrir um link enviado pelo recebedor; ou
3) informar uma chave para endereçamento, que pode ser CPF/CNPJ, e-mail ou telefone celular do recebedor, por meio da opção disponibilizada por sua instituição financeira ou de pagamento no aplicativo instalado em seu smartphone.
Embora não seja o padrão esperado, por sua pouca praticidade e demora, há alternativamente a opção de digitar manualmente os dados da conta transacional do usuário recebedor, como ocorre hoje para iniciar uma TED ou DOC.
O BACEN tem mais alguns detalhes respondidos no perguntas e respostas (FAQ) do PIX, são elas:
Quem pode fazer um PIX? RESPOSTA: Qualquer pessoa física ou jurídica que possua uma conta transacional (conta de depósito à vista, popularmente conhecida como conta corrente, conta de depósito de poupança ou conta de pagamento pré-paga) em um prestador de serviço de pagamento (instituições financeiras ou instituições de pagamento) participante do PIX.
É preciso ter uma conta corrente em um banco para poder fazer um PIX? RESPOSTA: Não necessariamente. Você precisará possuir uma conta em um prestador de serviços de pagamento (instituição financeira ou instituição de pagamento) participante do PIX. Essa conta pode ser uma conta corrente, uma conta de poupança ou uma conta de pagamento pré-paga. O PIX não está restrito a bancos. Outras instituições financeiras e instituições de pagamento (como algumas fintechs) podem ofertar PIX.
Só posso fazer um PIX se tiver um aparelho celular? RESPOSTA: Não necessariamente. O PIX poderá ser disponibilizado pelas instituições participantes em diversos canais de acesso. O telefone celular, desde que seja um smartphone, é um desses canais. Acredita-se que o smartphone será o canal de acesso mais utilizado. Outros possíveis canais de acesso, que podem ser oferecidos a critério de cada instituição, são: internet banking e presencialmente nas agências, nos caixas eletrônicos ou nos correspondentes bancários, como lotéricas, por exemplo.
Se eu não tiver acesso à internet, é possível fazer um PIX? RESPOSTA: Em um primeiro momento, você somente poderá fazer um PIX se estiver conectado à internet. Há, no entanto, previsão de disponibilização de uma forma de pagamento off-line para 2021.
Poderei fazer um PIX nos pontos de atendimento de correspondentes bancários, a exemplo das lotéricas? RESPOSTA: Não há nenhuma proibição a esse respeito, desde que a instituição financeira responsável pelo correspondente bancário seja prestadora de serviço de pagamento participante do PIX e disponibilize esse serviço aos usuários atendidos por sua rede de correspondentes.
Tenho uma conta conjunta com meu cônjuge. É possível ambos utilizarmos essa conta para o recebimento de recursos? RESPOSTA: Somente podem movimentar as contas transacionais os titulares dessas contas. Assim, por exemplo, se o pai quiser que o filho possa movimentar a conta pelo PIX, ele deve cadastrá-lo como titular dessa conta e atribuir-lhe uma chave para endereçamento. Não há a figura do dependente, como no caso dos cartões.
O que posso comprar ou pagar por meio do PIX? RESPOSTA: De forma geral, qualquer transação de pagamento pode ser feita por PIX, independentemente de suas características, como valor, característica do recebedor, característica do bem ou serviço comprado, horário etc. Assim, podem ser realizadas transferências entre pessoas, pagamento de taxas e impostos, compra de bens ou serviços, inclusive no comércio eletrônico, pagamento de fornecedores e qualquer outra transação podem ser feitas por meio do PIX. A única condição para que a operação se concretize é que o recebedor aceite o PIX.
Existe um limite mínimo ou máximo de valor para fazer um PIX? RESPOSTA: Não há limite mínimo para pagamentos ou transferências via PIX. Em geral, também não há limite máximo de valores para fazer um PIX. Entretanto, os participantes do PIX poderão estabelecer limites máximos de valor baseados em critérios de mitigação de riscos de fraude e de infração à regulação de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. Esses limites, contudo, não podem ser inferiores aos limites estabelecidos para outros meios de pagamento, nem consistir em limitação de uso do PIX para as características e o perfil do usuário pagador.
Se eu fizer um PIX em um dia não útil ou fora de horário comercial, quando o recurso é creditado na conta do recebedor? RESPOSTA: O recurso será disponibilizado para o recebedor em poucos segundos, mesmo em dia não útil ou fora de horário comercial, pois o serviço estará disponível durante 24 horas, sete dias por semana e em todos os dias do ano.
É possível agendar um PIX para data futura? RESPOSTA: Sim, desde que a instituição participante do PIX onde o cliente tenha conta transacional desenvolva soluções de agendamento.
Se eu fizer um PIX, mas digitar o valor errado, é possível fazer o estorno ou o cancelamento da operação? RESPOSTA: Você poderá alterar o valor a ser pago ou cancelar a transação apenas antes da confirmação do pagamento. Após a confirmação, como a liquidação do PIX ocorre em tempo real, a transação não poderá ser cancelada. No entanto, você poderá negociar com o recebedor a devolução do valor pago. A devolução é uma funcionalidade disponível no PIX e é sempre iniciada pelo próprio recebedor.
Posso reaver apenas parte do valor que paguei? RESPOSTA: Sim. A devolução da transação pode ser feita de forma parcial ou total.
O que acontece se eu fornecer informações incorretas em um PIX? RESPOSTA: Se, ao tentar realizar um PIX, algum erro ocorrer, você será alertado acerca do motivo de a transação não poder ser efetivada. Após a situação que originou o erro ser normalizada, você poderá tentar novamente.
Terei algum comprovante da realização de um PIX? RESPOSTA: Sim. Ao concluir uma transação, um comprovante é gerado tanto para o pagador quanto para o recebedor.
Preciso comprovar um PIX que fiz há algum tempo. É possível resgatar esse comprovante? RESPOSTA: Sim. As instituições deverão manter, no extrato, as transações realizadas via PIX, bem como os comprovantes dessas transações, pelo tempo determinado pela legislação pertinente.
Com esse post encerro a apresentação das funcionalidades do PIX do BACEN, que com certeza, fará uma revolução nos meios de pagamento do Brasil.
Na próxima semana, apresento novo assunto.
