3) PGBL – VGBL – Benefício Definido – Contribuição Definida/Variável e a Previdência Complementar

Valdir Domeneghetti

26 Jun 2011 13:00

Caras/os Leitoras/es,

Agora que já sabemos que os termos PGBL e VGBL referem-se aos planos de previdência complementar aberta, ou seja, os fundos abertos de previdência,  vamos esclarecer os termos Benefício Definido, Contribuição Definida e Variável.

Mas afinal, o que é mesmo Benefício Definido, Contribuição Definida e Variável?

I) Benefício Definido é a modalidade de benefício em que o participante tem conhecimento prévio da regra de definição do valor do benefício, independentemente do montante acumulado, ou seja, quando você entra no plano já sabe quanto irá receber como complementação de aposentadoria.

II) Contribuição Definida é a modalidade que tem como característica básica a determinação do benefício futuro em função do montante acumulado das contribuições e rendimentos auferidos ao longo do tempo, na fase de capitalização, ou seja, sua aposentadoria futura dependerá dos depósitos efetuados por você, além dos rendimentos obtidos pelo gestor dos recursos com este montante depositado.

III) Contribuição Variável é a modalidade em que há a junção dos dois tipos de planos anteriores.

Bem, pelo que entendi, se eu contratar um plano de benefício definido, este seria mais garantido para mim?

Correto, porém a contratação de planos previdenciários de benefício definido foi restringida por Lei e atualmente, o gestor somente pode constituir um plano desta modalidade com autorização do Órgão Regulador (PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar).

Hoje em dia, os planos de benefício definido estão restritos a empresas que os constituíram antes de 2001 (início da vigência das Leis Complementares 108 e 109), sendo que os mesmos encontram-se, em sua maioria, fechados para adesão de novos participantes.

Veja, se estou entendendo direito, hoje só posso contratar, por meio da previdência complementar fechada, planos na modalidade contribuição definida?

Isso mesmo, o governo restringiu a abertura de planos de benefício definido porque estes são suscetíveis a ocorrência de déficits, o montante acumulado dos depósitos e rendimentos pode não ser suficiente para honrar o pagamento dos benefícios.

Nos planos de contribuição definida, caso tal montante (depósitos e rendimentos) não seja suficiente para honrar os benefícios, haverá redução do valor a ser recebido a título de aposentadoria complementar no futuro, portanto não há déficits em tais planos.

Como o assunto é bastante instigante, na próxima semana apresento novas informações.