Bolsa de Valores – o que é dividendo de ações?
Valdir Domeneghetti
04 Mar 2012 14:35
Caras/os Leitoras/es,
Nos posts dos dias 12 e 19/02 foi comentado que as bolsas não são como “cassinos” e, como aplicar em bolsas de valores por meio de ações, inclusive, citando os dois tipos mais usuais Ordinárias e Preferenciais.
O que é dividendo de ações?
Como já foi dito, ao adquirir uma ação nós compramos uma pequena parte do capital da empresa, ou seja, passamos a ser sócios da mesma e como todo sócio, o acionista também tem direito aos lucros que são os dividendos. Eles são pagos por meio de crédito em conta e em alguns casos, dependendo do valor, pode ser pago em espécie (dinheiro).
No Brasil há uma Lei que obriga as empresas a distribuírem determinado percentual do lucro, diferentemente de outros países, aqui o dividendo é obrigatório e segundo o Artigo 202 da Lei 6.404/1976, disponível em (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6404consol.htm):
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Art. 202. Os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, a parcela dos lucros estabelecida no estatuto ou, se este for omisso, a importância determinada de acordo com as seguintes normas: (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001)
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I - metade do lucro líquido do exercício diminuído ou acrescido dos seguintes valores: (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001)
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a) importância destinada à constituição da reserva legal (art. 193); e (Incluída pela Lei nº 10.303, de 2001)
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b) importância destinada à formação da reserva para contingências (art. 195) e reversão da mesma reserva formada em exercícios anteriores; (Incluída pela Lei nº 10.303, de 2001)
A medida de dividendo obrigatório por meio de Lei, foi tomada para incentivar o mercado de ações, pois além da valorização das ações você também pode obter ganhos com os dividendos.
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Exemplo para cinco situações hipotéticas: |
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Valor da Ação em 31/12 |
Valor da Ação em 31/01 |
Lucro / Prejuízo da empresa |
Dividendo pago |
Rentabilidade |
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100,00 |
100,00 |
Lucro |
1,00 |
1% |
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100,00 |
101,00 |
Lucro |
1,00 |
2% |
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100,00 |
100,00 |
Prejuízo |
0,00 |
0% |
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100,00 |
101,00 |
Prejuízo |
0,00 |
1% |
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100,00 |
99,00 |
Prejuízo |
0,00 |
-1% |
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Vejam, nos exemplos acima, citei situações que podem ocorrer: a empresa teve lucro e distribui dividendo e a ação não teve valorização, valorizou a ação, teve lucro e distribuiu dividendo, ou teve prejuízo e a ação não desvalorizou e assim sucessivamente. |
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Mas se a empresa tiver prejuízo: o acionista paga parte desse prejuízo, já que recebe parte do lucro?
Não, quando há prejuízo ele fica contabilizado em uma conta de prejuízo da empresa e não é rateado entre os acionistas. O que pode ocorrer no caso de prejuízo, inclusive, se o mesmo se torna recorrente, é haver desvalorização das ações, por exemplo, 1 ação valia R$ 100,00 e passou a valer R$ 95,00, neste momento os acionistas estão reduzindo seu capital em R$ 5,00 por ação.
Vejam, independentemente do preço da ação na bolsa, o dividendo é pago ao acionista, pois ele está relacionado exclusivamente ao lucro da empresa de capital aberto, se teve lucro, tem que distribuir obrigatoriamente o mesmo (pela legislação atual).
Geralmente, os dividendos são creditados aos acionistas a cada 180 dias, alguns dias após a divulgação dos resultados do balanço semestral (30 de junho) e do balanço anual (31 de dezembro) na grande maioria das empresas.
Há outro tipo de distribuição do lucro que é chamado de “juros sobre o capital próprio” (tem bastante semelhança com o dividendo) e é utilizado como planejamento tributário pelas grandes empresas para diminuir impostos daquelas que optam pelo lucro real.
O que é capitalização bursátil?
Na próxima semana esclareço este e outros assuntos.
