Fator Previdenciário, próximo do fim?

Valdir Domeneghetti

15 Set 2012 12:10

Caras(os) Leitoras(es), 

No post de 11 de Dezembro de 2011 - Aumento da Expectativa/Esperança de Vida (IBGE) x Fator Previdenciário (INSS) (https://www.revide.com.br/blog/valdir-domeneghetti/post/aumento-da-expectativaesperanca-de-vida-ibge-x-fat/) apresentei o significado do Fator Previdenciário, suas implicações no valor das aposentadorias das pessoas sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e perspectivas futuras. 

Para relembrar, Fator Previdenciário, segundo o Ministério da Previdência Social (MPS) é: 

• aplicado para cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição e por idade, sendo opcional no segundo caso. Criado com o objetivo de equiparar a contribuição do segurado ao valor do benefício, baseia-se em quatro elementos: alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de sobrevida do segurado (conforme tabela do IBGE).

Sua fórmula: A fórmula do fator previdenciário é:         

f = fator previdenciário  Tc = tempo de contribuição do trabalhador       a = alíquota de contribuição (0,31)  Es = expectativa de sobrevida do trabalhador na data da aposentadoria  Id = idade do trabalhador na data da aposentadoria

Quando o Fator Previdenciário foi instituído, pela Lei 9.876/99 após a Reforma Previdenciária de 1998, o objetivo do governo era que as pessoas postergassem sua aposentadoria em função do déficit da Previdência Social, que àquela época era crescente e sem perspectivas de redução.

Ocorre que ao longo dos últimos anos, desde implantação do Fator Previdenciário, não houve postergação da idade de aposentadoria (trabalhadores preferem receber menos, porém aposentam em média na mesma idade anterior a 1999) e o déficit da previdência começou a decrescer, veja quadro a seguir: 

Notem, o déficit da previdência que em 2003 era de 1,6% do Produto Interno Bruto – PIB (todas as riquezas produzidas pelo País em 01 ano), passou para 0,9% do PIB em 2012 (previsão). Em valores nominais passou de R$ 26,4 bilhões para R$ 40,4 bilhões (mesmo período), porém o PIB do País cresceu em proporção maior, fazendo com que a relação percentual diminuísse.

Na próxima semana, apresento novamente este assunto por envolver milhões de trabalhadores da iniciativa privada e funcionários públicos regidos pela CLT.