Estatísticas - Aumento dos Benefícios de Aposentadoria do INSS x Reajuste do Salário Mínimo

Caras/os Leitoras/es,

No post da semana passada, apresentei as considerações a respeito do senso comum que os benefícios de aposentadoria do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), acima do piso (1 salário mínimo), estariam defasados, principalmente, quando comparados ao valor/aumento do salário mínimo. Argumentei, porém, que após 1994 ocorreu aumentos reais (acima da inflação), mesmo para o grupo de aposentadorias acima daquele piso.

A Tabela abaixo apresenta os dados do INPC (Índice de inflação que é referência para os aumentos acima do piso), o percentual de reajuste, eventuais ganhos reais, o valor do salário mínimo e seu percentual de reajuste. Tais dados são do período de 1995 a 2011, onde podemos visualizar, ano a ano, o que ocorreu com os benefícios de aposentadorias do piso (1 salário mínimo) e acima dele: 

Período

INPC (anual)

Reajuste das Aposentadorias Acima do Salário Mínimo

Ganho Real (acima da inflação)

Valor Salário Mínimo (base  R$ 100,00 em 1994)

     %  Reajuste do Salário Mínimo

1995

16,50%

42,86%

22,62%

112

12,00%

1996

18,22%

15,00%

-2,73%

120

7,14%

1997

8,32%

7,76%

-0,52%

130

8,33%

1998

4,76%

4,81%

0,05%

136

4,62%

1999

3,19%

4,61%

1,38%

151

11,03%

2000

5,34%

5,81%

0,45%

180

19,21%

2001

7,73%

7,66%

-0,07%

200

11,11%

2002

9,03%

9,20%

0,16%

240

20,00%

2003

20,44%

19,71%

-0,60%

260

8,33%

2004

4,57%

4,53%

-0,04%

300

15,38%

2005

6,61%

6,36%

-0,24%

350

16,67%

2006

3,21%

5,01%

1,74%

380

8,57%

2007

3,30%

3,30%

0,00%

415

9,21%

2008

4,97%

5,00%

0,03%

465

12,05%

2009

5,92%

5,92%

0,00%

510

9,68%

2010

3,45%

6,14%

2,60%

545

6,86%

2011

6,08%

6,08%

0,00%

622

14,13%

Acumulado 1995 / 2011

248,50%

336,49%

25,25%

-

522,00%

Tabela baseada no estudo “Política de Reajuste dos Benefícios Previdenciários acima de um Salário Mínimo” de Renata Baars (2010), a pedido da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, disponível em (http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/3144/politica_reajuste_baars.pdf?sequence=3).    Dados atualizados e inclusão das colunas do salário mínimo por mim efetuadas.

Como podemos notar, houve aumento real para o grupo de aposentados que recebem acima do piso, porém, o aumento do salário mínimo (que é o piso) foi superior.

A única vinculação legal existente, atualmente, entre as aposentadorias do INSS e o salário mínimo é quanto ao piso, ou seja, o menor valor pago é R$ 622,00, fato que beneficia o grupo de aposentados nesta situação, sem prejudicar os demais, tratando-se de uma política governamental de distribuição de renda, que ultrapassa governos e tendências.

Na minha opinião, em função do tempo decorrido da desvinculação do salário mínimo com as aposentadorias acima do piso, não há como retroceder, principalmente, por fatores como o regime de custeio do INSS (regime de caixa – recebe em um mês e paga no mês seguinte) e a longevidade crescente da população. Estes assuntos já foram retratados em posts anteriores.

Na próxima semana começo uma série de posts sobre o mundo das aplicações em bolsas de valores.

Compartilhar:




Blog Educação Financeira e Previdenciária

Valdir Domeneghetti
Por Valdir Domeneghetti Professor/Consultor FIPECAFI/USP-SP, mestre Administração FEA-RP/USP, e-mail: domeneghetti@folha.com.br
Ver todas as postagens de Valdir Domeneghetti