Reforma Previdenciária é realmente necessária?

Valdir Domeneghetti

07 Mai 2017 12:37

Caras/os Leitoras/es,

A Previdência/Assistência Social Brasileira é uma das mais abrangentes em nível mundial, são vários tipos de benefícios e serviços previdenciários disponíveis aos contribuintes do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), inclusive, em alguns casos, podem ser requeridos mesmo por quem nunca contribuiu ao INSS.

Afinal, se tem toda essa abrangência, então por que se fala tanto em problemas com a Seguridade Social no Brasil?

O grande entrave é o custeio da seguridade social, ou seja, quais os recursos (dinheiro) que sustentam o sistema, que como dito no parágrafo anterior, beneficia até quem nunca contribuiu. Mais informações no post de 05/12/2011 - Como o INSS paga os aposentados? – disponível em (https://www.revide.com.br/blog/valdir-domeneghetti/post/como-o-inss-paga-os-aposentados/).

O Sistema de Seguridade Social Brasileiro é custeado (pago) pelos recursos dos impostos e contribuições sob a forma de regime de caixa, que nada mais é do que arrecadar o dinheiro em um mês para pagar os compromissos do mês seguinte (NÃO TEM RESERVAS). Mais informações no post de 10/12/2011 - Reforma e Justiça Social na Previdência, disponível em (https://www.revide.com.br/blog/valdir-domeneghetti/post/reforma-e-justica-social-na-previdencia/).

Vejam, cada vez mais pessoas recorrem ao INSS para obter benefícios e as que já recebem, estão vivendo mais, o que fatalmente leva o sistema ser reformado periodicamente, sob pena de uma geração ter que pagar a conta sozinha, caso nenhuma medida seja tomada. O ideal em questões previdenciárias é você diluir a conta por várias gerações (longo prazo), cada uma pagando uma pequena parte.

Qualquer debate, sobre reformas previdenciárias, deve ser embasado no custo individual de cada benefício ou serviço da Seguridade Social que é disponibilizado aos contribuintes, esclarecendo à sociedade que para manter a universalidade (para todos brasileiros) e a variedade de benefícios, deve-se discutir de onde virão os recursos para pagar tais benefícios e serviços previdenciários.

A discussão tem que ser madura e apartidária, inclusive, na questão específica da previdência social, como foi na criação do FUNPRESP (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal – sob o regime de CAPITALIZAÇÃO, ou seja, arrecada-se primeiro, constitui-se reserva e depois efetua o pagamento dos benefícios) que entrou em vigor em 04/02/2013, justamente para desafogar o regime de caixa do INSS.

Segundo informação do próprio Ministério da Previdência, 20% dos aposentados recebem 80% dos recursos pagos pelo INSS (em sua grande maioria funcionários públicos federais) e os outros 80% dos aposentados (geralmente da iniciativa privada) ficam com os 20% restante do “bolo” – DIVISÃO NADA RAZOÁVEL.

Na próxima semana, trago outras dicas e mais informações sobre o assunto.