Você já recebeu sua Restituição de Imposto de Renda? Não !!! Verifique se sua declaração de IRPF 2015/2016 foi processada!!!
Valdir Domeneghetti
14 Ago 2016 12:53
Caras/os Leitoras/es,
Nos últimos anos a Receita Federal vem intensificando o controle das informações das despesas dedutíveis na declaração de ajuste anual, ou seja, despesas com educação, médicas, dentistas, previdência, etc.
Atualmente há dupla checagem, cruzando-se os dados contidos nas declarações de quem apresentou as depesas (contribuintes pessoas físicas), com as informações dos prestadores de serviços. Neste caso se você declara uma despesa médica, com dentista, com educação, o prestador de serviço, obrigatoriamente, também tem que informar a realização da prestação de serviço. Caso isso não ocorra, sua declaração de IRPF não é processada.
Segundo o site da Receita Federal do Brasil, as dicas para verificar as informações de processamento e quais as principais situações que podem ocorrer (disponíveis em https://idg.receita.fazenda.gov.br/interface/cidadao/irpf/2016/processamento/extrato-da-dirpf):
“Após a transmissão, a declaração será processada pela Receita Federal do Brasil. O resultado do processamento estará disponível no Extrato da DIRPF. Para acessar o Extrato da DIRPF, é necessário possuir certificado digital ou código de acesso. Gere seu código de acesso"
"No Extrato da DIRPF, também é possível:
♦ Verificar se o pagamento mensal das quotas do IRPF está sendo feito corretamente;
♦ Imprimir o Darf atualizado para pagamentos das quotas;
♦ Solicitar, alterar ou cancelar o débito automático das quotas;
♦ Identificar e parcelar débitos que estiverem em atraso;
♦ Solicitar o Pedido de Pagamento de Restituição (PERES).
Veja o passo-a-passo para acessar o Extrato da DIRPF”
"Principais situações das declarações apresentadas no Extrato da DIRPF - Situação/ Significado
► Em processamento: A declaração foi recebida, mas o processamento ainda não foi concluído.
► Em Fila de Restituição: Indica que após o processamento da declaração, o contribuinte tem direito a restituição, mas que ainda não foi disponibilizada na rede bancária.Para recebimento da restituição, o contribuinte não poderá ter pendências de débitos no âmbito da RFB e ou da PGFN.
► Processada: A declaração foi recebida e o seu processamento concluído. AVISO: A situação “processada” não significa que o resultado apurado tenha sido homologado, podendo ser revisto de ofício pela Administração Tributária (artigo 150, § 4º, do Código Tributário Nacional - CTN).
► Com Pendências: Durante o processamento da declaração foram encontradas pendências em relação a algumas informações. O contribuinte deve regularizar as pendências.
► Em Análise: Indica que a declaração foi recepcionada, encontra-se na base de dados da Receita Federal do Brasil e aguarda: a) a apresentação de documentos solicitados em intimação enviada ao contribuinte; ou, b) a conclusão da análise de documentos entregues pelo contribuinte por meio de agendamento, em atendimento à intimação a ele enviada, ou para apresentar Solicitação de Retificação de Lançamento (SRL).
► Retificada: Indica que a declaração anterior foi substituída integralmente por declaração retificadora apresentada pelo contribuinte.
► Cancelada: Indica que a declaração foi cancelada por interesse da administração tributária ou por solicitação do contribuinte, encerrando todos os seus efeitos legais.
► Tratamento Manual: A declaração está sendo analisada. Aguarde correspondência da Receita Federal."
Acesse, confira e se for o caso retifique ou antecipe os procedimentos de malha (a partir do primeiro dia útil de 2017).
Na próxima semana, apresento novo assunto.
