O Governo Federal vai privatizar o Aquífero Guarani? Comprova, Revide!
Notícias circulando na internet dizem que o presidente Michel Temer se reuniu com executivos de grandes companhias para negociar privatização da reserva
A maioria dos ribeirãopretanos tem orgulho de poder usufruir com frequência de um dos principais tesouros da natureza no Brasil, o Aquífero Guarani. A reserva, no entanto, não está apenas disponível aos cidadãos de Ribeirão Preto, afinal, o Aquífero é uma das maiores reservas de água subterrânea do mundo, e está embaixo de quatro países – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Nas últimas semanas, surgiram notícias sobre um possível projeto do Governo Federal para realizar a privatização do Aquífero Guarani para grandes empresas. Inclusive, movimentos sociais têm feito ocupações nestas empresas para protestar contra uma eventual concessão desses recursos. “[...] Já houve menção no Congresso brasileiro de quantificar o preço do maior deles, o Aquífero Guarani” afirma em nota em seu site o Movimento Atingidos por Barragens.
Mas, a notícia é verdadeira? O Governo Federal nega, dizendo que seria inconstitucional e, que, inclusive, o presidente Michel Temer (MDB) não teria se reunido com representantes de multinacionais para discutir o tema.
A Nestlé, uma das companhias que estariam interessadas em tal recurso, publicou em seu site nota afirmando que “não há interesse na privatização do Aquífero” e que “a empresa não fez contato nem discutiu o assunto com o governo brasileiro”.
Na última semana, marcada pelo Dia Mundial da Água, comemorado quinta-feira, 22, a Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (Abas) publicou uma carta aberta dizendo que os boatos sobre a privatização do Aquífero Guarani são falsas.
A Abas ainda lembra que a responsabilidade pelo domínio das águas subterrâneas do País é obrigatoriedades dos estados, e não da União, como confere o inciso I, do Artigo 26 da Constituição Federal. “Resta, portanto, patente, claro e cristalino que o governo federal não possui instrumentos legais para privatizar qualquer aquífero, por menor que seja”, afirma a entidade.
O professor da Universidade de São Paulo (USP) Marcelo Pereira de Souza, especialista em gestão de recursos hídricos, acredita que a privatização é difícil justamente por esse motivo. “Imagine: ‘você vai privatizar em só um Estado?’ E os outros Estados? O Aquífero Guarani para por vários Estados. Como essa pessoa ou empresa que teria essa concessão vai controlar todo mundo que fura poço? Não faz muito sentido isso. Para isso ser real, tem de mexer na Constituição Brasileira, na constituição estadual”, comenta o professor.
Ele lembra que, mesmo se os recursos fossem privatizados, haveria dificuldade em realizar a fiscalização de poços perfurados em fazendas. “Resumidamente, não faz muito sentido privatizar a água subterrânea num aquífero que é enorme. A União vai mudar a Constituição porque um Estado vai fazer? O que faz sentindo, sim, é o Estado continuar com esforços técnicos e políticos para manter a qualidade da água do Aquífero”, declara.
Ribeirão Preto e o Aquífero
Marcelo Pereira de Souza acredita que Ribeirão Preto tem gerido bem os recursos disponíveis no Aquífero Guarani, embora aponte deficiências nas políticas públicas para sua conservação. “Ribeirão Preto tem um cuidado bastante especial com água subterrânea, inclusive é uma área piloto para certos controles, então vejo que esteja em bom caminho. O Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) tem técnicos e estrutura para tomar conta. O problema está nas políticas públicas, porque os interesses imediatos acabam, muitas vezes, sobrepondo às iniciativas. Temos os técnicos, mas as políticas são mais ou menos”, frisa.
Foto: Ibraim Leão - arquivo Revide
