O poder do vinagre e a política do IPM
* por Instituto Ribeirão 2030
Talvez nem todos saibam, mas o vinagre pode ser usado para interromper um processo de corrosão, utilizado, muitas vezes, em pinturas artísticas e artesanais. Depois de aplicar um ácido para limpar impurezas e camadas antigas encrostadas na madeira, por exemplo, o vinagre cessa a ação contínua de desgaste.
Ao lembrar desse processo, voltados para o campo da política, a conexão se faz imediatamente. Quase tudo, nesse país, precisa de um banho de vinagre. Quando o olhar se concentra em Ribeirão Preto, a lupa expande, com alardes de tragédia, a realidade da previdência dos servidores municipiários, organizada em seu Instituto próprio, o IPM.
O déficit atuarial poderá corroer a saúde dos cofres públicos. Os números não são exatos, as informações dos fatos não estão sistematizadas e são esses os primeiros problemas. A falta de dados cega e, sem visão, não há caminho seguro, todos os passos podem levar ao buraco. Há quem diga que, para fechar a conta, são necessários R$ 15 bilhões. Um pouco maior ou um pouco menor, esse rombo, para ser liquidado, precisará de muito vinagre. As consequências, previstas por alguns, ao menos no médio prazo, já estão afetando o presente, como noticiado pelo Jornal A Cidade, em sua edição do dia 28 de setembro.
Como cessar a corrosão sem deixar um gosto amargo na boca? Talvez essa seja uma daquelas perguntas sem alternativa. Sempre, em qualquer circunstância, de todas as formas, para cessar a corrosão haverá amargura. Por quanto tempo e com qual abrangência são as questões subsequentes.
Entretanto, uma terceira indagação pode mudar o rumo da decisão. Se o vinagre é necessário, sua aplicação poderá ser direta ou diluída, atingir a todos ou somente a alguns. Nesse caso, a história do Brasil não oculta as tendências. Quem vem pagando o preço das corrosões políticas são os mais fracos. No caso da previdência, são aqueles que trabalharam uma vida para ganhar, na idade do cansaço, um salário mínimo.
Especificamente quanto ao IPM, é impensável que o servidor que efetivamente tenha dedicado toda sua força de trabalho em prol do atendimento à população corra riscos no recebimento de seus proventos ou no curso de sua caminhada tenha incertezas sobre o futuro.
Concomitante ao eventual atingimento das situações pessoais dos muitos servidores do município, inaceitável desatender às necessidades fundamentais da população, sabendo da dependência absoluta de milhares de pessoas dos serviços de saúde, educação, infraestrutura, entre outros, e no atendimento à universalidade da cidade ao acesso à água, coleta de lixo e esgoto com seus respectivos tratamentos.
Como equacionar o impensável? O desafio é grande e o tema nem pode ser anunciado como uma novidade, afinal, o IPM está na pauta do debate há alguns anos. Ao não ser resolvido, ganha dimensão e talvez, se nada for feito, nem todo o vinagre do mundo poderá dar conta de interromper a corrosão.
Para entender é preciso acompanhar os rastros que vão sendo deixados. Ao precisar fazer os pagamentos dos previdenciários mensalmente, valores maiores do que os previstos, a Prefeitura terá que deixar de fazer repasses programados, optar por não investir em outros benefícios, prejudicar outras áreas, sangrar novos projetos.
O dano mais emergente é levar a Prefeitura ao banco dos réus delineado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O município, ao incluir o IPM na folha de pagamento, e não mais como uma transição de repasses entre instituições, ultrapassou o limite legal de 51,3% de sua arrecadação, o que impõe providências imediatas, já exigidas pelo Tribunal de Contas. A situação é grave. As consequências atingem a todos.
Que não se perca mais tempo e energia em apontar erros públicos e tentar identificar seus autores, mas que não se confunda a proposta com esquecer o passado. Os órgãos instituídos para a fiscalização das gestões públicas cuidarão do nosso passado. O Tribunal de Contas fiscalizará e exigirá providências; o Ministério Público proporá as ações civis e criminais; os juízes julgarão com a autonomia de suas convicções.
A instigação é deixar nossa inércia no passado e termos uma atitude propositiva. Vamos assumir o protagonismo de nossa cidadania. Banhemos a política de vinagre se assim for necessário.
