Gestão regional

Gestão regional

Com a união de 34 municípios, a Região Metropolitana de Ribeirão Preto tem o desafio de melhorar da qualidade de vida de uma população estimada em R$ 1,7 milhão de pessoas

Ocupando um território de aproximadamente 14,8 mil km² (5,96% de São Paulo e 0,17% do país), a Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP) engloba 34 municípios e uma população estimada 1,7 milhão de habitantes (3,7% do Estado e 0,81% do país). Primeira a ser criada fora dos limites da chamada Macrometrópole Paulista, concentra um expressivo Produto Interno Bruto (PIB), atingindo R$ 48,38 bilhões, de acordo com dados de 2013. Esse valor representa 2,93% do PIB do Estado e 0,94% do percentual nacional. As outras cinco regiões já institucionalizadas são Campinas, São Paulo, Vale do Paraíba e Litoral Norte, Baixada Santista e Sorocaba. 

“Com ações regionalizadas todos saem ganhando”, estima Nogueira A Região foi criada em 2016, por meio da lei complementar 1.290, aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo em 15 de junho de 2016, e sancionada pelo governador Geraldo Alckmin em 6 de julho do mesmo ano. Possui localização estratégica para escoar a produção agrícola e a circulação das mercadorias no Estado e no país. A RMRP possui uma economia forte e diversificada, formada por empresas agrícolas, indústrias de alta tecnologia, gigantes do setor sucroenergético comércio e serviços, além de ser destaque nos sistemas logísticos em transportes, comunicação e segurança. Na região, mais especificamente na cidade sede, Ribeirão Preto, acontece a Agrishow, considerada a segunda maior feira do tipo no mundo e a maior da América Latina.

O prefeito de Ribeirão Preto e presidente do Conselho de Desenvolvimento Regional da RMRP, Duarte Nogueira, destaca que, primeiramente, os serviços públicos de caráter municipal assumem, com a institucionalização da RMRP, dimensões regionais, tanto na saúde, no saneamento básico (água, esgoto e resíduos sólidos), quanto na segurança pública, na educação, e na mobilidade urbana, o que beneficiará a todos. “As vantagens, desta forma, são inúmeras para o desenvolvimento socioeconômico e para a melhoria da qualidade de vida de toda a população”, estima Nogueira. Entre as ações conjuntas, o prefeito destacam-se a utilização racional do território, dos recursos naturais e culturais e a proteção do meio ambiente. Isso acontece, segundo Nogueira, mediante o controle da implantação dos empreendimentos públicos e privados na região, integração entre Estado e municípios, organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum, redução das desigualdades sociais e regionais. O sistema de telefonia também será facilitado, já que todos os municípios da RMRP terão o DDD 016, o reduzirá o custo das ligações entre os moradores da região. “Também o financiamento para habitação de interesse social, além da prioridade no repasse de recursos financeiros do Governo Federal para a área de saúde serão facilitados”, estima Nogueira. 

O prefeito explica, ainda, que, na estrutura administrativa, a RMRP terá o Conselho Consultivo que está em processo de construção e será composto por representantes da sociedade civil, dos poderes legislativo, estadual e municipal, e do executivo estadual e municipal. A principal atribuição será apresentar propostas representativas da região, a serem submetidas à deliberação do Conselho de Desenvolvimento. A Secretaria Executiva, hoje legalmente exercida pela Empresa de Planejamento Metropolitano do Estado S/A (Emplasa), tem por finalidade dar todo o apoio técnico e administrativo para o funcionamento do colegiado.

Luciano estima maior interação entre o poder público dos municípios envolvidosJá as Câmaras Temáticas podem ser, eventualmente, e a qualquer tempo, constituídas para o estudo das funções públicas de interesse comum da região ou para a execução de projetos e programas específicos. “Na última reunião do Conselho, por exemplo, realizada no dia 30 de junho, devido a questionamentos e dúvidas de prefeitos presentes, foi sugerida a instalação da primeira Câmara sobre iluminação pública”, antecipa Nogueira. Iniciativas importantes na avaliação de Luciano Nakabashi, professor de Economia da Faculdade de Economia e Administração da USP de Ribeirão Preto (FEA-RP) e pesquisador do Centro de Pesquisa em Economia Regional da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Ceper/Fundace).

Segundo Luciano, o sucesso da RMRP depende muito dessa maior interação entre o poder público dos municípios envolvidos. “Outro ponto importante é manter um fluxo contínuo de recursos que possibilitem fazer frente aos gastos metropolitanos necessários”, revela o economista, lembrando que os benefícios dependem muito da qualidade das relações políticas entre os municípios envolvidos e da vontade dos políticos em trabalhar conjuntamente para o desenvolvimento regional. Questões importantes como o uso dos recursos hídricos, o tratamento do esgoto, o descarte de lixo e dejetos, o saneamento básico, a poluição, o transporte, a segurança pública e a saúde passam a ganhar importância regional. 

 Para Luciano, é importante reforçar que processo de desenvolvimento econômico e social de uma região não depende somente das políticas adotadas, mas daquelas que são incorporadas de forma conjunta. Um exemplo, segundo o economista, é que o bom desempenho econômico dos municípios no entorno, afetam o desenvolvimento de Ribeirão. As pessoas que moram na região fazem parte dos consumidores que demandam bens e serviços em Ribeirão Preto. Outro exemplo é que condições sociais inadequadas, que elevem a criminalidade em um município, afetam o nível de segurança dos demais. Portanto, o desenvolvimento regional passa por uma maior consciência da importância dos resultados econômicos e sociais de um município e seus vizinhos e também depende de uma coordenação das ações para que todos possam se desenvolver conjuntamente. 

Atuação conjunta

“Continuaremos atuando de forma conjunta nesse processo”, afirma GuilhermeA criação da RMRP também contou com apoio e força de vários órgãos como a regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), como aponta o  empresário e diretor regional, Guilherme Feitosa. A Instituição trabalhou tanto nos estudos preliminares quanto no acompanhamento das audiências públicas, realizadas em abril de 2016, que apresentaram os estudos para a criação da nova região metropolitana, que teve vários critérios para a escolha das cidades participantes. Além da proximidade geográfica, foi considerada a expressiva interconexão entre eles, caracterizadas, por exemplo, pelo fluxo de trabalhadores que residem em uma cidade e trabalham em outra, bem como o uso de um mesmo equipamento público, como acontece com o Hospital das Clínicas. 

Atuante em 37 cidades do Nordeste Paulista, sendo que a maioria da sua base territorial coincide com a Região Metropolitana, Guilherme afirma que a Cierp continuará atuando de forma conjunta nesse processo. De acordo com o dirigente, a região ganha mais peso para atrair investimentos, tanto do Governo Estadual, quanto do Federal, tendo acesso a verbas específicas para a RMRP, voltadas para saúde e educação. Ações como a internacionalização do aeroporto Leite Lopes poderão ser aceleradas, beneficiando a região. “Lembro, também, que embora de setores diferentes, há problemas comuns que podem e devem ser enfrentados de maneira conjunta, como a utilização de recursos do Aquífero Guarani, ou mesmo de rios da região”, reforça Guilherme. 

Alckmin instituiu a RMRP no dia 6 de julho de 2016Considerada pelo governador Geraldo Alckmin um campo fértil para frutificar as boas soluções, a inovação e o incentivo à economia criativa, a RMRP permitirá acelerar as soluções para os desafios comuns, por meio da gestão integrada das políticas públicas. Estudos técnicos da Emplasa indicam que a governança regional permitirá o estabelecimento de segurança compartilhada e a construção de unidades regionais de saúde e educação, resultando no aumento do bem-estar de toda a população. “Há temas comuns a toda região, como a iluminação pública e a instalação do Gabinete Metropolitano de Segurança Pública (Gamesp). Ou seja, independentemente dos perfis de atividade econômica de cada cidade, quanto mais organizadas elas estiverem, maior será o desenvolvimento da região”, avalia Alckmin.

Considerando que os municípios adquirem maior poder de negociação e mais peso na tomada de decisão, seja dos setores público ou privado, sobre alocação de investimentos, o governador estuda a criação de outros Aglomerados Urbanos, como o que já acontece em Jundiaí e Piracicaba; e RMs. Alckmin pretende ampliar o número de regiões metropolitanas no Estado. “Tudo depende da avaliação técnica. Estão em análise, por exemplo, os casos de Franca e São José do Rio Preto”, antecipa Alckmin.

O vereador e presidente do Legislativo, Rodrigo Simões, também acredita no desenvolvimento regional a partir da RMRP, porém vê como principal entrave a ser superado a mútua cooperação entre os municípios envolvidos. “Todos deverão ter a consciência que não estarão representando apenas uma cidade, mas 34. Creio que o obstáculo a ser superado são os pensamentos locais de cada autoridade em prol de sua cidade. Tais ideias devem ser substituídas por uma consciência coletiva para o bem comum de todos os municípios participantes e para a redução das desigualdades regionais”, espera Rodrigo. 

Municípios integrados 

?José Carlos Carrascosa dos SantosJosé Carlos Carrascosa dos Santos, o Boi, prefeito de Cravinhos, revela que tem muitos desafios pela frente. O primeiro é integrar os municípios e fazer com que todos entendam que a Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP) será formada por um único grupo. “Todos têm que deixar o eu de lado e pensar de uma forma global, e não só em seu município. Já as vantagens em participar são muitas, desde a conquista de verbas dos governos Estadual e Federal, às quais são destinadas somente para RMs, que os municípios não tinham acesso até então, mas que, a partir de agora, poderão ter. Entre as prioridades de Cravinhos nesse processo, destaco habitação, saúde e transporte”, cita José Carlos. 

Metas coletivas

José Carlos HoriPara o prefeito de Jaboticabal, José Carlos Hori, a região metropolitana é um importante passo para unir os municípios vizinhos, sanar ou minimizar os entraves no desenvolvimento regional. Formado por representantes de todas as cidades, agora, haverá metas e planos coletivos, como nas áreas de transporte público, de geração de empregos e renda, de telefonia, de saúde e de segurança. Os representantes vão gerenciar a aplicação de investimentos, verbas e recursos destinados pelo Governo do Estado. “Jaboticabal, por exemplo, vem se preparando para os novos desafios: já construiu a primeira etapa do anel viário, finalizou as obras do Distrito Industrial e está desburocratizando leis para incentivar a chegada de novas empresas no município”, ressalta Hori.

Conquista de todos 

Gabriel Carvalhaes RosattiPara Gabriel Carvalhaes Rosatti, prefeito de Luiz Antônio, a Região Metropolitana foi uma conquista de todos e consequência natural do crescimento regional. Entre as metas, ficou estabelecida uma forma organizada e planejada de aglutinar ou interligar as cidades, possibilitando vantagens e prosperidade a todos os municípios: maior geração de empregos e renda e melhores sistemas de transporte público, de telefonia; de saúde e de segurança. “Além disso, espero uniformizar a telefonia entre as 34 cidades; fazer do Centro de Operação da Polícia Militar (Copom) um organismo de apoio efetivo e instantâneo para coibir os crimes e criar um sistema de gerenciamento de fontes de trabalho”, aponta Gabriel.

De mãos dadas 

André CarneiroEste é o sentimento do prefeito do Pontal, André Carneiro, em relação à Região Metropolitana, junto aos poderes municipal, estadual e federal. “Pretendemos buscar o desenvolvimento e os recursos conjuntos, pois temos uma região nobre, com polo industrial e comercial, além da agricultura altamente desenvolvida e diversificada. Estamos a caminho acelerado do desenvolvimento”, frisa Carneiro. Com a RMRP, o prefeito espera concretizar projetos comuns aos 34 municípios, como a construção de um aterro sanitário centralizado e a destinação de resíduos de construção civil. “Deixamos de ser individuais para sermos uma região populosa e produtiva, considerando que respondemos por um PIB que alavanca o país”, destaca Carneiro. 

Principais avanços

Rodrigo ressalta que cada autoridade deve pensar no benefício comum a todos e não apenas à sua cidade • Eleitos o presidente e o vice do Conselho de Desenvolvimento Regional, com a liderança de Duarte Nogueira e José Luis Romagnoli, respectivamente prefeitos de Ribeirão Preto e Batatais.
• Instalação do Gamesp pelo secretário de Segurança Pública de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho.
• Secretário estadual de Energia e Mineração, João Carlos de Souza Meirelles criou a primeira câmara temática sobre o assunto.
• Escolhido o logotipo que identificará a Região nos materiais de divulgação .
• Encaminhamento à Câmara Municipal do projeto de lei que cria a Agência Reguladora de Serviços Outorgados de Ribeirão Preto, órgão que será responsável pela fiscalização, regularização, iniciativas de concessão, privatização, parcerias público-privada da cidade. A Agência poderá atuar regionalmente.
• Definido o endereço para instalação da Empresa de Metropolitana de Transporte Urbano (EMTU), responsável pela regulação do transporte metropolitano, que ficará na rua Tamandaré, esquina com Avenida João Bim.

Força política 

Valério Antônio GalanteEste é um dos principais benefícios que o prefeito de Serrana, Valério Antônio Galante, vê na união das cidades membros da Região Metropolitana. “Os municípios conseguirão maior visibilidade no Estado e no Governo Federal para conquista de verbas aplicadas em projetos estruturantes. Também esperamos maior eficiência na aplicação de soluções logísticas, de segurança e de saúde. Com um plano macro, as ações articuladas terão maior impacto positivo na vida das pessoas”, estima Valério. Entre as prioridades, o prefeito espera a completa implementação do Hospital Regional de Serrana e a instalação de uma planta logística em todo território que atenderá a RM. “Há vantagens e desvantagens no processo, mas estou otimista”, conclui Valério.

Contribuição mútua

José Alberto GimenezJosé Alberto Gimenez, prefeito de Sertãozinho, espera que a cidade possa contribuir, e muito, para a efetivação da Região Metropolitana com as soluções que encontrou para o dia a dia do município. “Acredito muito na interação entre as cidades da RMRP, colaborando para o desenvolvimento em conjunto e de forma coesa, com propostas que consigam racionalizar os recursos”, reforça Zezinho. O prefeito espera que, na região, a unificação dos serviços médicos e do transporte seja tratada como prioridade dessa gestão. “Juntando forças também podemos fazer um forte trabalho no agronegócio, mostrando o potencial da região. É preciso ter como metas o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida”, frisa Zezinho.

Em busca de soluções 

Dimar de BritoRefletindo sobre o momento econômico que o país enfrena, Dimar de Brito, prefeito de Santa Cruz da Esperança, avalia que a crise dificulta o desenvolvimento dos municípios. Com a RMRP, o prefeito espera que os gestores municipais se unam em busca de soluções para os principais problemas da região. Entre eles, cita a atração de novas empresas para geração de empregos e renda, o fomento do turismo, a melhoria na malha rodoviária regional. “Acredito que os governos federal e estadual enxergarão com outros olhos as nossas necessidades. Uma vez fortalecidos com a RMRP, isso certamente se reverterá em novas linhas de crédito e em recursos para realização de obras de grande porte que atendam a região”, comenta Dimar.

Foto Capa: Telebyte Imagens Aéreas

Compartilhar: