História de superação
Antes dos 40 anos e exercendo a profissão há 16 anos, o advogado tributarista Fábio Calcini já se tornou uma referência na sua área, projetando Ribeirão Preto no meio jurídico internacional
Na infância, o menino queria ser jogador de futebol. Na adolescência mudou para DJ. Depois pensou em ser delegado. Logo no primeiro ano de faculdade, seduzido pelo conhecimento de alguns professores, o Direito despertou definitivamente o encanto em Fábio Pallaretti Calcini.
Graduado pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), em 2001, o jovem advogado não queria perder tempo, por isso, iniciou especialização em Direito Tributário, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), antes mesmo de concluir a faculdade. Depois se tornou mestre e, em 2010, finalizou o doutorado em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP). Ainda encontrou fôlego para se especializar em Direito Tributário Internacional, pela Universidad de Salamanca – Espanha e, atualmente, é pós-doutorando em Direito, pela Universidade de Coimbra – Portugal, as duas mais antigas e tradicionais universidades do mundo.
Merecida premiação
O constante investimento no aprofundamento teórico e aperfeiçoamento profissional foram logo reconhecidos em seu perfil, levando o jovem a se tornar, em 2003, um sócio-advogado do Escritório Brasil Salomão e Matthes Advogados, um dos mais renomados e respeitados de Ribeirão Preto.
Em dedicados 16 anos de carreira, foram muitas as conquistas, mas nenhuma tão surpreendente como a inusitada e importante recém inclusão de seu nome no Tax Controversy Leaders 2017, um guia produzido pela renomada International Tax Review (Euromoney), uma das publicações mais prestigiadas no mercado jurídico.
Referência para o mercado jurídico entre empresas, advogados e acadêmicos do Direito Tributário, a revista seleciona todos os anos um conjunto de advogados que se destacaram e mereceram uma avaliação especialmente positiva por parte dos clientes.
A inclusão no guia se baseia em um número mínimo de indicações recebidas por clientes do cenário global. Além da quantidade necessária de nomeações, os participantes também devem possuir provas atuais de sucesso e receber comentários positivos e consistentes dos clientes e de outros tributaristas.
Para Calcini, integrar esta lista representa um reconhecimento muito significativo na carreira, principalmente por se tratar de uma indicação internacional. “Ser mencionado na Tax Review, uma entidade de grande credibilidade no cenário tributário mundial, transmite um reconhecimento extremamente positivo. Mostra que estou no caminho certo, apesar da idade, dos percalços de saúde enfrentados, da área escolhida e da opção por continuar a ter minha base no interior e não nas grandes capitais, o que torna ainda mais difícil a conquista. Fiquei muito feliz e honrado. Vejo que os sacrifícios, as dificuldades, mesmo sem focar nisso, valeram a pena”, enfatiza o advogado, que está também entre os Mais Admirados da Análise Advocacia 500, sendo destaque nas duas últimas edições como referência nacional em Direito Tributário (3º Mais admirado do País e 2º do Estado).
Tributarista nato
Nascido em Pitangueiras, em abril de 1979, Calcini atribui ao convívio com o pai, contador e economista, diretor de empresa, o estímulo para se inteirar sobre as questões fiscais e se apaixonar pela área tributária. “Meu pai sempre comentava as dificuldades e as teses que os advogados levavam à empresa. Acabei optando pela área justamente por ser muito rica em discussões jurídicas. Possui uma legislação muito ampla, complexa, que muda com frequência, apresentando modificações diárias das mais variadas. Sempre gostei de todos os ramos do Direito e a tributária envolve o civil, de família, societária, entre outras áreas. Além disso, muitas vezes, permeia questões técnicas que fogem ao próprio campo do Direito como as Ciências Contábeis, Ciência Social ou Administração Pública”, explica Calcini.
O dinamismo da área exigiu do advogado uma disciplina de estudo frequente que, naturalmente, o conduziu à atuação acadêmica e à produção jurídica. Professor de graduação e pós-graduação na Uniseb Estácio, Fábio também é professor convidado na Fundação Álvares Penteado (FAAP); PUC/SP; IBET; Fundação Getúlio Vargas (FGV); Universidade de São Paulo – Direito USP-RP; CERS, na Universidade Estadual de Londrina (UEL), entre outras instituições.
O advogado ainda é autor e coautor de mais de 20 livros, entre eles, as obras “Limites ao Poder de Reforma da Constituição: o embate entre gerações”; “O Princípio da Razoabilidade: um limite à discricionariedade administrativa”, ambos publicados pela Editora Millennium, e “Princípio da Legalidade, ed Lumen Juris”. Também assina, junto a colegas, por "Processo Administrativo e Judicial Tributário"; “Pis e Cofins e o regime da não-cumulatividade”; "Processo Judicial Tributário"; “Parcelamento Tributário”; “Direito Tributário Cooperativo”; “Mandado de Segurança em matéria tributária”; “PIS/COFINS Teoria e Prática”, entre outros. Algumas obras citadas já foram mencionadas em Tribunais Superiores do Brasil e outras se tornaram referência de doutrina internacional.
Ativo além da medida, com capacidade para atuar em várias áreas ao mesmo tempo, o advogado também foi membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) do Ministério da Fazenda, bem como da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Atualmente, é membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP, Direito Tributário e Educação Jurídica da OAB/SP, diretor jurídico adjunto do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), membro de entidades como ABDT, IBDT, de Conselho Editorial de revistas jurídicas e colunista do portal Consultor Jurídico (Conjur), onde escreve sobre o tema Direito do Agronegócio.
“Meu estilo de vida é gostar de aprender e de ensinar”, justifica Calcini, atribuindo a essa certa “hiperatividade” a naturalidade com que transita entre a teoria e a prática, algo que considera indispensável na área. “Por mais que a experiência tenha importância significativa, possuir embasamento teórico se mostra relevante para resolução de questões práticas. Os problemas da prática alimentam a reflexão teórica, forçam a se manter atualizado, a dominar um conteúdo mais denso, ou seja, um retroalimenta o outro”, explica o tributarista. Conseguir aliar os dois não é tarefa fácil, aliás, muitas vezes, sacrificante, mas para alguém como Calcini, habituado a superações, o desafio se mostra também bastante gratificante, porque consegue sair da zona de conforto e se tornar um profissional mais completo.
Movido a desafios
Foi com essa sede de aprender, de viver e de se aperfeiçoar, que o advogado enfrentou um problema grave de saúde, ao final da faculdade, com a necessidade de se submeter à hemodiálise e a um transplante de rim. “Sentia-me estranho, tinha forte dor de cabeça e em pouco tempo perdi os rins. Tive que passar por esse tratamento, que é doloroso e desgasta muito o organismo. Eram quatro horas de sessão e eu estava na época de entrega da monografia e, depois, prestando exame da OAB. Acordei às cinco da manhã, neste dia, porque passava mal do estômago, para, então, ir à prova. Foi uma fase difícil”, relembra o advogado.
Apesar do sucesso com o transplante de rim recebido do pai, cerca de seis anos depois, Calcini adoeceu novamente. Desta vez, já no ritmo de trabalho e em meio à entrega de sua dissertação de mestrado, segundo o próprio advogado, foi uma situação um pouco mais traumática, onde ficou mais debilitado e sentiu o peso de precisar enfrentar um novo tratamento. Com a compatibilidade do rim da mãe, em pouco tempo, porém, já estava novamente transplantado e ativo.
“A experiência que trago com estes momentos difíceis, é de que a fé e o apoio da família são essenciais, lógico, mas ajuda muito na motivação também — aliás, faz uma diferença tremenda —, querer concretizar os sonhos. No meu caso, o fascínio pela profissão, os projetos que tinha pela frente, esse amor me estimulou, tanto que aproveitei o pós-operatório para fazer leituras, lia basicamente um livro por dia”, conta o advogado.
Reforma Tributária
Sua dedicação e persistência na consolidação da carreira, muitas vezes abdicando do lazer, da convivência com os amigos e com a família, para alcançar outras conquistas, foram mais do que recompensados com a recente indicação no Tax Controversy Leaders 2017.
A premiação deixa claro como a experiência e o conhecimento do advogado são reconhecidos em sua área de atuação, no Brasil e no exterior, tornando-o referência e, também, um forte formador de opinião, principalmente, no que se refere às grandes questões, de interesse público e privado, como a Reforma Tributária, por exemplo, assunto sobre o qual discorre com desenvoltura, afirmando que o grande problema para sua efetivação está na “divisão do bolo”, pois ninguém — União, Estados, Municípios —, quer abrir mão de parte de sua receita.
Não se trata apenas da alta carga tributária ou da complexidade do sistema. “Estudos mostram, também, que somos um dos países com maior custo de conformidade, ou seja, com maior gasto de tempo para apuração dos tributos — são cerca de 2.600 horas por ano —, e ainda não há segurança de que esteja sendo feita de forma correta”, aponta Calcini.
Para o tributarista, o projeto de reforma apresenta alguns princípios coerentes, como a proposta de simplificação, de diminuição da quantidade de tributos, o que facilitaria a arrecadação, mas por mais que se tente uniformizar, criando um imposto único, que transmita maior segurança para o contribuinte, qualquer mudança impactaria na distribuição de receita e sem acordo entre as partes nesse sentido, nenhuma alternativa sai do papel.
Além disso, segundo o advogado, uma reforma dessa magnitude faz uma transição muito longa, por isso, após 25 anos, quando efetivamente estivesse sendo colocada em prática, muito provavelmente sua estrutura já estivesse totalmente em desuso. “Não por outra razão, só se veem tentativas de reforma”, pontua o tributarista, destacando que qualquer iniciativa séria nesse sentido passa, necessariamente, por uma mudança cultural, onde de um lado se busque tributar mais o lucro, o patrimônio, a renda e de outro, simplificar as obrigações e a apuração. “A reflexão que temos que fazer no Brasil — e outros países tem se aperfeiçoado muito mais nesse sentido —, é de que tributamos muito o consumo. Isso significa que penalizamos muito quem tem pouca renda, ou seja, andamos na contramão dos países desenvolvidos, que ainda criam vários tipos de incentivo, para se pagar menos imposto, investindo diretamente em aspectos culturais ou filantrópicos. O Brasil falha nesse ponto. Temos a falsa expectativa de que uma reforma resolverá o problema, mas existe uma questão cultural envolvida”, explica Calcini.
Alterações no sistema jurídico e tributário, diminuindo a quantidade de tributos, facilitando a forma de arrecadação e a sistemática de apuração, criando critérios objetivos com menor abertura para dúvidas e interpretações, ajudariam o país, mas na relação entre o público e o privado, segundo o tributarista, ainda se precisa caminhar muito no sentido de cooperação mútua. “Necessitamos avançar nesta cultura da colaboração em vez da punição. De um lado, diminuir quantidade de tributos, onerar menos consumo, incentivar as empresas a serem lucrativas e tributar em cima do lucro e não da receita. De outro, dar maior segurança jurídica para que o empresário possa formar seu preço e cumprir regiamente com tudo que a legislação determina”, avalia Calcini.
Agronegócio
Além da atuação em direito tributário pelo Brasil todo, pela própria tradição da região de Ribeirão Preto e sua origem, Fábio também se envolveu com as discussões jurídicas do setor de agronegócio, campo para onde tem direcionado muita energia, tanto do ponto de vista profissional como acadêmico, principalmente na área da tributação no agronegócio. Isso o levou a participar de muitos congressos e a fundar, há dois anos, na FGV um curso específico de tributação no agronegócio, onde atua como coordenador e professor. “O setor do agronegócio é extremamente relevante e amplo do ponto de vista econômico de tal sorte que merece uma atenção especial. Neste sentido, também é a legislação fiscal para o setor, extremamente peculiar e complexa, merecendo estudos específicos”, esclarece o advogado.
Por esta razão, segundo Calcini, por meio de seu Curso pela FGV DIREITO SP, de textos, atuação e palestras, tem buscado divulgar os aspectos específicos que merecem atenção em matéria tributária quando se envolve neste setor do agronegócio. “Aliás, “fizemos o I Seminário de Tributação no Agronegócio” em Brasília com apoio da Confederação Nacional da Agricultura – CNA – e Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e foi sucesso, com auditório lotado”, finaliza o tributarista.
