Investigação sem obstáculos

Investigação sem obstáculos

Dárcy Vera, voltou para a prisão esta semana; STJ revogou habeas corpus por entender que a ex-prefeita de Ribeirão Preto poderia trazer prejuízos para a investigação

Texto: Pedro Gomes
Fotos: Sérgio Masson e arquivo Revide


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a liminar de habeas corpus que garantia a liberdade da ex-prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera. A decisão foi tomada na tarde de 18 de maio, pela 6ª Turma do STJ, em plenário. Por quatro votos a um, a liminar que havia colocado a investigada em liberdade foi revogada. Para os ministros, “é concreto o receio de que haja movimentação, dissipação ou ocultação dos valores que se quer recuperar”, por parte da ex-prefeita. O Tribunal apontou que, apesar de já ter sido destituída do cargo, por sua notória influência regional, a ex-prefeita ainda pode obstaculizar a investigação.

Dárcy Vera voltou a ser detida após cinco meses. A prisão foi realizada às 5h47 de sexta-feira, 19, na casa da ex-prefeita. Os investigados Layr Luchesi Jr., ex-secretário da Casa Civil de Ribeirão Preto, Angelo Invernizzi, ex-secretário de educação, Maria Lúcia Pandolfo, ex-funcionária da Coderp, e Davi Mansur Cury, ex-superintendente da Coderp, também foram detidos novamente pela Operação Sevandija. 

Os mandados de prisão preventiva foram expedidos pela Quarta Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto. O cumprimento dos mandados foi acompanhado pelo Ministério Público. Dois dos investigados na operação, não identificados pela PF, já se encontravam recolhidos ao cárcere e um dos investigados se apresentou espontaneamente às 5h na sede da Delegacia de Polícia Federal em Ribeirão Preto. Os mandados foram expedidos pela Justiça às 21h, de quinta-feira, 18.

Dárcy e os demais suspeitos são investigados pela participação em um esquema de corrupção na Prefeitura de Ribeirão Preto. A ex-prefeita não se manifestou à imprensa. Já Luchesi Jr. se apresentou à PF por volta das 9h de sexta-feira, 19. O ex-secretário era procurado pelos policiais desde as 6h e já era apontado como foragido. Ele preferiu não dar entrevistas, mas afirmou que irá contribuir com a Justiça.

Maria Lucia Pandolfo, Layr Luchesi Junior, Davi Mansur Cury e Davi Mansur Cury

A operação

De acordo com o promotor Leonardo Romanelli, Cury foi o único que se entregou na porta da PF. “Os demais tiveram de ser buscados, além de Luchesi, que chegou com atraso de uma hora. Os acusados foram juntos para o Instituto Médico Legal (IML) para realização de exames rotineiros nestes casos. Posteriormente, cada um segue para sua unidade prisional”, disse. 

Romanelli também comentou sobre questões administrativas. “Sentimos que, com estas decisões, houve um reequilíbrio da balança da justiça, aguardado ansiosamente. O Ministério Público do Estado de São Paulo se esforçou muito nesse sentido. Trabalhamos em parceria com vários órgãos, inclusive, com a Procuradoria Geral da República, em Brasília, e, por isso, a decisão de reversão da liberdade”, afirmou a autoridade. 

Segundo o promotor, as ações penais, agora, irão prosseguir, com a expectativa de que até o final de 2017 todos os casos da Sevandija sejam encerrados. “O fato de os investigados estarem presos é importante porque evita qualquer tipo de contato com terceiros, formulações de versões mentirosas entre as testemunhas e até mesmo alteração de provas, já que nem tudo que foi apreendido ainda foi examinado”, explicou. 

Após exames no IML, todos os suspeitos foram conduzidos a diferentes penitenciárias. Dárcy Vera e Maria Lúcia Pandolfo foram encaminhadas para a Cadeia de Franca, de onde seguiram para a Penitenciária Feminina de Tremembé e para a Cadeia feminina de Sant’Ana, na Zona Norte de São Paulo, respectivamente. Os homens, Luchesi, Invernizzi e Cury, foram direcionados ao CDP de Ribeirão Preto.

Os passos da Operação 

Julho de 2015 
Início das investigações
As investigações da Operação Sevandija começaram em julho de 2015 e se basearam em informações de que estariam ocorrendo fraudes em diversos setores da Prefeitura de Ribeirão Preto, da Câmara Municipal e de órgãos públicos. O caso envolveu dezenas de agentes públicos, agentes políticos e empresas privadas sediadas em várias cidades. As fraudes em licitações somariam R$ 203 milhões. 

1º de setembro de 2016 
Prefeitura e Câmara 
Municipal alvos da Sevandija
A Polícia Federal e o Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público de São Paulo, deflagram a Operação Sevandija para apurar crime de fraude a licitação, peculato, corrupção ativa e passiva e tráfico de influência em órgãos da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto e na Câmara de Ribeirão Preto. 

11 presos 
No mesmo dia, são presos: Marco Antônio dos Santos, ex-secretário municipal da Administração e superintendente da Companhia de Desenvolvimento de Ribeirão Preto (Coderp) e do Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (Daerp); Ângelo Invernizzi Lopes, secretário municipal de Educação; Luiz Mantilla Rodrigues, diretor técnico do Daerp; Maria Zuely Alves Librandi, ex-advogada do Sindicato dos Servidores e secretária adjunta da Casa Civil; Maria Lúcia Pandolfo, funcionária da Coderp; Vanilza da Silva Daniel, gerente de RH da Coderp; Sandro da Silveira Neto, advogado do Sindicato dos Servidores Municipais; Johnson Dias Correa, empresário; Julia Mantilla Rodrigues Neto, empresária e filha de Luiz Mantilla Rodrigues; Paulo Roberto, gerente da empresa Atmosphera, e Teresa Cristina Lopes da Silva, empresária.

marco Antonio dos Santos, Maria Zuely Alves Librandi e Sandro Rovani

Mandato suspenso 

Nove vereadores tiveram mandato suspenso pela Polícia Federal: o então presidente da Câmara, Walter Gomes (PTB), além de Cícero Gomes (PMDB), Giló (PR), Genivaldo Gomes (PSD), Samuel Zanferdini (PSD), Bebé (PSD), Maurílio Romano (PP) e Capela Novas (PPS).

Fora da Casa Civil
Layr Luchesi Jr., que também respondia pela Secretaria de Esportes de Ribeirão Preto, teve sua destituição determinada pela Justiça. O fato aconteceu após seu depoimento na Polícia Federal. Por ser investigado, o ex-secretário já estava impedido de entrar no prédio da Prefeitura.

PF na casa da prefeita
Agentes da Polícia Federal estiveram na casa de Dárcy Vera, no bairro da Ribeirânia. Os agentes entraram no imóvel e retiraram documentos a serem utilizados na investigação. A prefeita foi levada a São Paulo para depor no Ministério Público.

Buscas no primeiro dia 
Na data da deflagração da Operação, foram encontrados e apreendidos valores em espécie (dólares, euros e reais) que somam R$ 320.000,00, além de 12 veículos de luxo. Em um único endereço, foram encontrados e apreendidos R$ 160.000,00 em dinheiro.

2 de setembro de 2016
Despacho
Neste dia, em nota, a Prefeitura informou que Dárcy Vera despachava em seu gabinete. Entre as substituições feitas, a nomeação do servidor municipal Marcus Berzoti para o cargo de secretário da Casa Civil; o indicado acumularia a Secretaria de Governo, deixada por Luchesi. Para a Coderp, foi indicado Laerte Marques Costa, que acumularia a presidência da Fundação de Educação para o Trabalho (Fundet). Para o Daerp, foi nomeado Tanielson Campos, que acumularia a função com a de secretário de Turismo. A Secretaria da Educação teria como secretário o educador Luiz Rufino, chefe de gabinete da prefeita. Edmilson Dezordo passou a ser o novo secretário de esportes. Ele já ocupava o cargo de secretário adjunto e também havia sido secretário na mesma pasta. 

Dia de oitivas 
A Polícia Federal informou, por meio de assessoria de imprensa, que o dia foi de oitivas. Foram ouvidas pessoas relacionadas à investigação e também analisados documentos apreendidos. Nenhum dos que prestaram depoimento nesse dia foi conduzido coercitivamente, mas foram intimados. 

Coderp
A Coderp foi um dos principais alvos da Polícia Federal. A autarquia era apontada pelos investigadores como moeda de troca entre o poder Executivo e alguns vereadores. Em razão da suspeita de participação nas fraudes da empresa que presta serviços terceirizados para a Coderp, a Atmosphera, a Justiça determinou a suspensão do contrato durante as investigações, assim como o bloqueio dos bens de todos os envolvidos nas investigações. Os pagamentos da Prefeitura para a empresa terceirizada, portanto, também foram suspensos.

Gravações reveladas
Na edição noturna, o Jornal da EPTV exibiu uma escuta telefônica de Dárcy com Marco Antonio dos Santos, usada pelo Gaeco e pela Polícia Federal nas investigações da Operação Sevandija. 

3 de setembro de 2016
Prisão de Plastino
A Polícia Federal deteve o dono da empresa Atmosphera em desembarque no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Marcelo Plastino era um dos investigados na Operação. A Atmosphera era suspeita de empregar funcionários na prestação de serviços à Coderp indicados por vereadores de Ribeirão Preto em troca de apoio de projetos do poder Executivo em votações na Câmara.

5 de setembro de 2016
Prisão temporária prorrogada
O juiz Lúcio Alberto Enéas da Silva Ferreira, da 4ª Vara Criminal, prorrogou a prisão temporária dos investigadas pela Operação Sevandija em mais cinco dias.  As detenções venceriam na terça-feira, dia 6 de setembro. 

6 de setembro de 2016
Busca no Sindicato
A Polícia Federal realizou buscas na sede do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto. O objetivo foi reunir elementos relacionados ao acordo para o pagamento do reajuste de 28,35%, referente ao Plano Collor, a funcionários públicos municipais.

Dispensa de terceirizados
Funcionários da Atmosphera, empresa investigada pela Operação Sevandija da Polícia Federal e que prestava serviços para a Prefeitura de Ribeirão Preto, foram dispensados do trabalho. Ao todo, eram 589 servidores.

7 de setembro de 2016
Busca no Daerp
PF e Gaeco realizam busca e apreensão de documentos no Daerp. Licitações envolvendo a autarquia eram suspeitas de fraude.

8 de setembro de 2016
Depoimento do ex-diretor
O ex-diretor técnico do Daerp, Luiz Mantilla, prestou depoimento na PF. Ele foi flagrado, em vídeo, transportando dinheiro que supostamente seria destinado ao então superintendente do Daerp, Marco Antonio dos Santos. 

9 de setembro de 2016
Liberdade
Dos 16 presos da Operação, foram liberadas as empresárias Júlia Mantilla Rodrigues e Teresa Cristina Lopes da Silva, o empresário Johnson Dias Correia e a advogada Maria Zuely Alves Librandi. 

12 de setembro de 2016
Prisão temporária de Luchesi
Foi a vez do ex-secretário da Casa Civil e de Esportes, Layr Luchesi Junior, ser levado para a cadeia. Além dele, foram presos o ex-superintendente da Coderp, David Mansur Cury, que esteve no cargo até fevereiro de 2015, e o engenheiro e empresário, Jorge Carlos Amin. Luchesi era um dos principais assessores da então prefeita, principalmente, para assuntos políticos, com influência em várias secretarias.

13 de setembro de 2016
Conclusão da primeira fase 
A conclusão da primeira fase da Sevandija levou ao oferecimento de três denúncias à 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto e se referiam a três, dos quatro fatos investigados: terceirização de mão de obra a órgãos públicos por meio da Coderp; licitação e contrato entre Daerp e empresa privada para renovação da rede de abastecimento de água; e pagamento de honorários advocatícios decorrentes de acordo entre o Sindicato dos Servidores Municipais e o escritório de advocacia do qual a ex-advogada do Sindicato, Zuely, era uma das proprietárias.

23 de setembro de 2016
Declaração da prefeita
Em pronunciamento na prefeitura, Dárcy afirmou que seu nome havia sido envolvido de forma indevida nas investigações. Ela disse, ainda, não ter imóveis fora do país e garantiu estar colaborando com a Justiça.

18 de outubro de 2016
Pagamento de propina
Divulgada delação premiada de Wagner Rodrigues, ex-presidente do Sindicato dos Servidores. Segundo o delator, Dárcy teria acordado propina no acordo para pagamento dos 28,35% aos servidores.

22 de novembro de 2016
Aparição pública
A última aparição pública de Dárcy aconteceu no dia 22 de novembro, durante a inauguração da Central de Triagem e Encaminhamento ao Migrante, Itinerante e Morador de Rua de Ribeirão Preto (Cetrem).

25 de novembro de 2016
Reviravolta 
O suicídio do empresário Marcelo Plastino, na noite de 25 de novembro, abriu um novo capítulo da Operação Sevandija. Em seu apartamento foi encontrada uma carta em que o empresário teria indicado a então prefeita Dárcy Vera como a principal peça do esquema de desvio de recursos e fraudes de licitações investigados na Sevandija. Novos nomes foram acrescentados à investigação, além daqueles já analisados pelos promotores. 

2 de dezembro de 2016
Operação Mamãe Noel
A Polícia Federal e o Gaeco deflagraram a segunda fase da Operação Sevandija, intitulada “Mamãe Noel”, em Ribeirão Preto. Quatro pessoas foram detidas, entre elas, a então prefeita Dárcy Vera.

Bloqueio de bens
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão e mandados de prisão preventiva em Ribeirão Preto, Cajuru e Indaiatuba. Além da prefeita, foram presos, novamente, Marco Antonio dos Santos, Maria Zuely Librandi e Sandro Rovani.

Suspensão 
A decisão que determinou a prisão preventiva de Dárcy também a suspendeu do cargo, portanto, quem deveria assumir os últimos dias de mandato seria o vice-prefeito, Marinho Sampaio (PMDB). Porém, Sampaio renunciou ao cargo no dia 6 de dezembro. Enquanto isso, quem respondeu pelo município foi o secretário de Governo, Marcus Berzoti. Em oito anos como vice-prefeito, Marinho Sampaio recebeu cerca de R$ 833 mil em salários.

13 de dezembro de 2016
Habeas corpus
Dárcy Vera conseguiu na Justiça a liminar de habeas corpus que permitiu que ela saísse da prisão preventiva, em que estava desde 2 de dezembro. O ministro do STJ, Sebastião Reis Júnior, apontou que os motivos apresentados pela Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo para a prisão de Dárcy não se mostraram adequados para a decretação da prisão.

14 de dezembro de 2016
Vereadora assume prefeitura
A vereadora e então presidente interina da Câmara de Ribeirão Preto, Gláucia Berenice (PSDB), assumiu a prefeitura para cumprir os 18 dias restantes daquele mandato. Walter Gomes teria que assumir, mas, por ser investigado na Operação, estava suspenso de seu cargo à frente da Câmara. 

Walter GomesOperação Eclipse
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, do presidente afastado da Câmara Municipal, Walter Gomes (PTB). O vereador foi encaminhado ao Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto, depois a Tremembé, onde está detido até hoje.

18 de maio de 2017
Habeas corpus derrubado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a liminar de habeas corpus que dava a liberdade a Dárcy Vera.
 
19 de maio de 2017

Presa pela segunda vez
Antes das 6h, a Polícia Federal cumpriu mandado de prisão de Dárcy Vera e a conduziu para a sede da PF.

Foragido
O ex-secretário da Casa Civil de Ribeirão Preto, Layr Luchesi Jr., apresentou-se à Polícia Federal por volta das 9h. Luchesi era procurado pelos policiais desde as 6h. Ele chegou a ser considerado foragido pela Justiça.

Retorno à cadeia 
Além de Dárcy, a ex-funcionária da Coderp, Maria Lucia Pandolfo, o ex-superintendente da Coderp, Davi Cury, o ex-secretário de Educação, Ângelo Invernizzi Lopes, e Luchesi retornaram à prisão. 

22 de maio de 2017 
Transferência para Tremembé
A ex-prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, deixou a cadeia de Franca, onde aguardou a abertura de vaga na penitenciária feminina do presídio de Tremembé, no Vale do Paraíba. Ela permanece presa até o fechamento desta reportagem, assim como todos os outros detidos no dia 19 de maio.

Foto: Reprodução/EPTVBens bloqueados

Segundo o Gaeco, existe a necessidade de adoção de medidas céleres na esfera civil, em que os bloqueios podem ser mais amplos do que na esfera criminal, durante a operação. Na Sevandija, foram apreendidos ou bloqueados pela força tarefa formada pelo Ministério Público e Polícia Federal: 68 imóveis, 66 veículos e mais de R$ 33 milhões em contas bancárias em dinheiro, além de mais 180 cabeças de gado, maquinário agrícola, obras de arte, artefatos de luxo, entre outros.
 

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