72 anos de prisão
Ex-policial civil Ricardo José Guimarães recebeu sentença por assassinatos cometidos em Ribeirão Preto há 21 anos; ele integrava grupo de extermínio acusado de ter cometido, ao todo, 12 homicídios
A portas fechadas: foi assim o início do julgamento do ex-investigador Ricardo José Guimarães, por participação nos assassinatos de Enoch de Oliveira Moura, de 18 anos, o Noquinha, e Anderson Luís de Souza, de 15 anos, mortos a tiros na noite de 23 de maio de 1996. Familiares e público foram permitidos no tribunal depois da escolha dos jurados — cinco homens e duas mulheres. O suspeito de envolvimento nos assassinatos ocorridos em Ribeirão Preto foi julgado no Tribunal de Justiça do Fórum da cidade.
As vítimas foram mortas a tiros por policiais que integravam o Grupo de Policiamento Preventivo Especializado (GPPE) da Polícia Civil, então comandado pelo delegado Sérgio Salvador Siqueira. Além dos jovens, Guimarães é suspeito de ter cometido pelo menos 12 homicídios e de ser líder de um grupo de extermínio. O ex-agente está preso desde 2004. Além dos citados, os investigadores Pedro Moretti Junior e Fernando Carrion Serrano também participaram da ação.
A contestação da história contada por Siqueira veio à tona sete anos depois das duas mortes, em 2003, quando o inquérito, já arquivado, foi reaberto por recomendação da Ouvidoria da Polícia, por causa de diversas denúncias contra o perito Carlos Alberto Sampaio, acusando-o de irregularidades na elaboração dos laudos. Diante disso, a Procuradoria Geral de Justiça designou promotores para vistoriar alguns inquéritos.
Questionados pela imprensa, os policiais afirmaram que os adolescentes seriam réus confessos de homicídio e morreram em troca de tiros. De acordo com o Ministério Público, um grupo de extermínio liderado por Guimarães agiu em Ribeirão Preto entre 1995 e 2003, período em que a taxa de homicídios aumentou consideravelmente na cidade. O promotor Marcus Túlio Nicolino destacou que, até a criação do GPPE, o índice de mortes no município era, em média, de 50 a 70 casos anuais. Durante a atuação da equipe, esse número saltou para 200, chegando ao ápice de 263 homicídios no ano de 2000.
No tribunal, Guimarães manteve a versão de que houve um confronto entre os policiais destacados para atender a uma ocorrência em que os jovens eram suspeitos de ameaçar de morte um homem no bar. A defesa insistia que a tese de execução dos jovens defendida pela Promotoria era frágil, alegando que o ex-investigador agiu em legítima defesa.
Sentença
A sentença foi anunciada por volta das 21h do dia 11 de julho, pela juíza responsável pelo caso, Isabel Cristina Alonso Bezerra dos Santos, da 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais. A Justiça de Ribeirão Preto condenou o réu a 72 anos de prisão em regime fechado por homicídio duplamente qualificado e com agravantes por meios que dificultaram a defesa das vítimas.
O advogado de defesa de Guimarães, César Augusto Moreira, disse que vai recorrer da decisão. Para a Promotoria, que defendeu a tese de execução, "a justiça foi feita". Guimarães responde ainda por outras dez mortes e voltará ao tribunal no dia 18 de julho, quando será julgado pelo homicídio de Thiago Xavier de Stefani, de 21 anos, com dois tiros na cabeça, no Jardim Independência, em 2003. Um terceiro tribunal do júri está marcado para 17 de agosto, quando Guimarães será julgado pela morte de dois policiais gaúchos em Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul. Ele está preso desde 2007 no presídio de Tremembé, no Estado de São Paulo.
Além do ex-policial civil, o ex-investigador Fernando Carrion Serrano, o delegado Sérgio Salvador Siqueira e o também investigador Pedro Moretti Júnior vão a júri popular pela morte de Enoch e Anderson. A data do julgamento ainda não foi definida pela Justiça.
