Corredores lentos
Ministério Público irá apurar demora na entrega de obras nas avenidas Saudade e Dom Pedro I, em Ribeirão Preto
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) instaurou inquérito ci vil para apurar o andamento de duas obras do programa de Mobilidade Urbana da Prefeitura de Ribeirão Preto. A informação foi confirmada pelo promotor Sebastião Sérgio da Silveira, autor da ação. O inquérito foi motivado por um ofício encaminhado pela Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp), solicitando que o MP-SP apure situação do contrato das obras do programa Ribeirão Mobilidade nas avenidas Dom Pedro I e Saudade. Segundo o promotor, assim que notificada, a Secretaria Municipal de Administração terá o prazo de até dez dias para fornecer as informações necessárias.
No ofício, a Acirp solicita a divulgação do cronograma de obras detalhado. Anteriormente, a Associação já havia solicitado as informações à Prefeitura, incluindo, também, a divulgação detalhada do cronograma das intervenções. “No entanto, nosso pedido não foi respondido e as obras já se arrastam há mais de um ano sem previsão formal de conclusão, e ainda colocando em risco a integridade física dos que por ali circulam”, in forma a Acirp, em nota. Os empresários também exigem que a construtora finalize com urgência o acabamento das calçadas. “As obras estão representando um verdadeiro caos na vida de todos os cidadãos do entorno. Não há como nenhum comerciante do local fazer qualquer planejamento para a retomada das atividades plenas e a normalidade de fluxo em seus comércios”, contesta o presidente da Associação, Dorival Balbino.
PREFEITURA E LICITAÇÃO
Por meio de nota, a Secretaria de Obras Públicas se limitou a dizer que "o cronograma da obra está à disposição para consulta”. E que “o contrato tem vigência até o mês de novembro". No momento, segundo o cronograma divulgado pela Prefeitura, a construção dos corredores de ônibus nas avenidas Dom Pedro e Saudade atingiram 45% de conclusão.
A ordem de serviço que deu início às obras foi assinada no dia 15 de janeiro de 2020 pelo prefeito Duarte Nogueira. Porém, a previsão inicial era de que os corredores estivessem prontos em janeiro de 2021, uma vez que o contrato previa a execução em até 12 meses. Com isso, no final de abril deste ano, foi firmado um acordo para a prorrogação, bem como uma mudança na fiscalização da obra. No dia no dia 10 de maio de 2021, foi publicado no Diário Oficial do Município um extrato de rerratificação do contrato. Nesse extrato, o Executivo ofereceu mais 145 dias para que a empresa terminasse a obra, ou seja, ela deve estar pronta até outubro. Além disso, ao invés de os trabalhos serem aferidos por dois engenheiros da Prefeitura, como previa o primeiro acordo, eles passariam a ser vistoriados por apenas um.
Com um investimento de R$ 39,7 milhões, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, a licitação prevê a instalação de quase 11 quilômetros de corredores de ônibus — 5,5 km na Dom Pedro e 5,2 km na Saudade. O projeto também contempla a implantação de ciclovias nas avenidas Luiz Galvão Cezar, Octávio Golfeto e Fran cisco Maggioni, totalizando 2,92 quilômetros de extensão. Todo o quadro societário da Coesa Engenharia é formado por diretores e sócios da OAS Engenharia e Construção, que se encontra em recuperação judicial no momento.
