Proteção necessária
O Aquífero Guarani, reserva de água que abastece a região de Ribeirão Preto, sofre as consequências da crescente urbanização e indica que são necessárias medidas protetivas que garantam seu futuro
Ribeirão Preto cresceu muito nos últimos anos e a zona urbana da cidade praticamente encostou nos municípios vizinhos. Agora, imagine uma área quase duas mil vezes o tamanho de Ribeirão Preto. Este é o tamanho do Aquífero Guarani, que possui 1,2 milhões de km², sendo considerada a segunda maior reserva subterrânea de água do mundo. Em dimensão, perde apenas para o, também brasileiro, Aquífero Alter do Chão, também conhecido como ou SAGA (Sistema Aquífero Grande Amazônia), localizado sob os estados do Pará, Amapá e Amazonas. Se o consumo e a ocupação urbana permanecerem no ritmo atual, em breve, essa enorme fonte de água potável poderá ficar comprometida ou desaparecer.
Ribeirão Preto tem um papel fundamental na preservação desse patrimônio. Grande parte da zona leste do munícipio faz parte da área de recarga do Aquífero Guarani, sobretudo, a Lagoa do Saibro, localizada no Parque dos Lagos. As áreas de recarga são encontradas, principalmente, em locais onde o aquífero está mais próximo da superfície, como é o caso da Lagoa. "O Aquífero naquela região está entre 70 e 80 metros de profundidade. No restante da cidade a média é de 150 metros e, em alguns locais do Estado, em regiões mais a oeste, ele pode chegar a mil metros", explica Carlos Eduardo Alecanstre, diretor regional do Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee).
Ambientalistas defendem que a preservação desta veia aberta do Aquífero deveria ser tratada como prioridade, mas a estagnação de alguns projetos de proteção à área compromete a eficácia de ações. Uma série de entraves, envolvendo diversas esferas municipais, tem dificultado a preservação do local. Um problema que pode ser combatido desde já e que não exige tanta burocracia é o exercício da cidadania. Não jogar lixo e preservar os arredores da Lagoa é de extrema importância para toda a população ribeirãopretana. Uma pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) apontou que o descarte inadequado de lixo e entulho compromete o Aquífero. Isso porque amostras analisadas para estudo detectaram a presença de poluentes chamados éteres difenílicos polibromados (PBDEs). Segundo a Cetesb, estes compostos são adicionados a produtos eletrônicos, tecidos e espumas para se evitar de propagar chamas. Porém, eles são nocivos aos seres humanos, pois podem alterar o funcionamento da tireoide, no desenvolvimento neurológico e também podem causar problemas no fígado.
Imbróglio político
No plano de macrozoneamento da Secretaria de Planejamento e Gestão Pública, a área da Lagoa do Saibro é considerada uma Zona de Proteção Máxima (ZPM). O local protegido por questões ambientais engloba boa parte do entorno da lagoa e atravessa a Avenida Henri Nestlé. Entretanto, na margem oeste, a ZPM é interrompida poucos metros após o término físico da lagoa, possibilitando que fossem erguidos, praticamente às margens do local, condomínios habitacionais. Essa situação poderia ter sido evitada se o novo Plano Diretor estivesse pronto.
Este é um ponto central na discussão. O Plano Diretor é um instrumento de orientação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural, objetivando assegurar melhores condições de vida à população. Este plano também é responsável pela manutenção das áreas verdes e de proteção ambiental. No entanto, esse imbróglio se arrasta desde o início de 2015, quando a votação do novo Plano foi suspensa. De lá para cá, muito tem se discutido, e pouco tem se avançado. "A nossa preocupação é e continua sendo a preservação da área de recarga do Aquífero Guarani. Lutamos para que o Executivo volte atrás e mantenha o artigo 23 do Plano Diretor. Após o novo Plano Diretor descer para Câmara, votaremos a permanência ou não deste artigo", declara o vereador Orlando Pesoti (PDT), que chegou a convocar uma audiência pública para debater o assunto no dia 22 de junho deste ano.
O artigo 23 é importante para resolver o problema do Aquífero, pois trata dos limites da urbanização em zonas de recarga e de preservação. No texto está escrito que “os empreendimentos instalados em áreas de afloramento do Arenito Botucatu-Pirambóia, correspondente à Zona de Urbanização Restrita (ZUR), deverão dispor seus resíduos de forma a impedir a contaminação do aquífero subterrâneo”.
Mesmo com a presença de especialistas no assunto e atentando para a urgência de preservação dos recursos hídricos, a audiência pública convocada por Pesoti não terminou tão bem quanto esperada. Empresários e ambientalistas não chegaram a um acordo. A reportagem da Revide entrou em contato com a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública para questionar o recém-nomeado secretário Edsom Ortega Marques sobre como fica tramitação do novo Plano Diretor e, consequentemente, a Lei de Parcelamento Uso e Ocupação do Solo com a mudança na gestão. Contudo, não obteve retorno até o fechamento desta edição.
Urbanização
Sobre a urbanização, Carlos Eduardo Alencastre atenta para a atual situação dos empreendimentos locais. "Os empreendimentos aprovados naquela região são obrigados a deixar uma reserva verde de 30% da sua área, mais 5% institucionais, que podem ser usados pelo Poder Público na construção de outras obras para a população. Chegou a ser cogitado uma obrigatoriedade de 50% de reserva de área verde, mas essa proposta não saiu do papel", comenta. O diretor do Daee finaliza ponderando sobre uma forma mais racional de urbanização. "Dessa forma, devemos ser prudentes na análise. Não é tão fácil quanto parece chegar ao Aquífero, mas ainda assim, a urbanização daquela área deve ser feita de maneira racional e cuidadosa. Vale ressaltar que é uma área frágil, que não deve ser ocupada como os demais locais da cidade”, conclui Alencastre.
Texto: Paulo Apolinário
