Vazios da cidade
Sem finalidade definida, imóveis abandonados em Ribeirão Preto sofrem os efeitos do tempo e do vandalismo; novo Plano Diretor do município deve orientar ocupação e uso dessas edificações
Em 10 anos, Ribeirão Preto ganhou mais de 1,9 mil edifícios com mais de três andares, segundo dados da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública. O acelerado crescimento vertical do município, no entanto, não é sinônimo de ocupação sustentável garantida na cidade: os novos e modernos prédios construídos desde 2008 contrastam com antigos edifícios abandonados, que sofrem desgastes do tempo e do vandalismo.
Espaços amplos, antes ocupados pelo Hotel Umuarama ou pelo açougue Oranges, por exemplo, hoje estão desocupados, sem destinação definida. Embora a Prefeitura de Ribeirão Preto reconheça que existe um levantamento de quantos são os imóveis públicos municipais inativos, a administração não aponta números e revela não dispor de dados específicos sobre as unidades privadas. De acordo com Edsom Ortega Marques, secretário municipal de Planejamento e Gestão Pública, a regulamentação do novo Plano Diretor favorecerá o município com instrumentos que induzam a melhor destinação e o uso desses edifícios.
Para José Roberto Geraldine Júnior, arquiteto e presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU), a ocupação sustentável das edificações abandonadas poderia ser uma alternativa para resolver os vazios urbanos, embora haja muito impasse pelo caminho: para alguns casos, a solução é a demolição, para outros, o processo de revitalização é de alto custo e o imóvel fica abandonado pelos seus proprietários, sem despertar interesse de nenhum locatário ou comprador. O cenário é desafiador para arquitetos e urbanistas que atuam na recuperação destas edificações, objetivando unir a história à valorização do espaço na atualidade.
Geraldine observa que há casos em que a simples revitalização de um prédio pode motivar o enriquecimento urbano de todo o entorno, mostrando o potencial do edifício e da região. “Bons projetos, com exequibilidade física e financeira, são uma rápida solução”, comenta o arquiteto. Ele ainda lembra que é necessário envolver os proprietários na proposta, com uma ação educacional que valorize a importância do restauro. “É imprescindível construir incentivos para o investimento, fazendo com que o poder público também assuma sua parte como valorizador dessas iniciativas e até participe das empreitadas com parcerias ou incentivos fiscais”, explica Geraldine, que cita o Corredor Cultural do Rio de Janeiro como exemplo de programa bem sucedido.
Respaldo na lei
A Constituição Federal estabelece, por meio dos artigos 182 e 183, diretrizes gerais para a política de desenvolvimento urbano, que têm como objetivo ordenar as funções do município e garantir o bem-estar de seus habitantes. Ambos os artigos são regulamentados pelo Estatuto das Cidades, estabelecido por meio da Lei 10.257, de julho de 2001, que também orienta as implantações do Plano Diretor, obrigatório aos municípios com mais de 20 mil habitantes. A medida coloca à disposição do Poder Executivo municipal instrumentos para dar destinação aos bens, levando em conta não apenas o interesse do proprietário, mas de toda a sociedade.
Um exemplo de ocupação sustentável aos imóveis inativos é o destino previsto ao Palácio Rio Branco, após a mudança de sede da administração municipal. De acordo com Edsom Ortega, o prédio histórico, localizado no centro e inaugurado em 26 de maio de 1917, deverá ter finalidade na área da cultura, podendo se transformar em um museu, um centro cultural ou um espaço para exposições, por exemplo. A desocupação, no entanto, ainda não tem data prevista, e depende da saída do Executivo municipal, que deve se mudar para um centro administrativo que será construído em uma área de 100 mil metros quadrados, na Avenida Paschoal Innecchi. Os recursos, da ordem de R$ 80 milhões, ainda estão em captação.
Em relação à proposta de ocupação ou reuso de outras edificações, o secretário municipal de Planejamento e Gestão afirma que existem várias destinações já estudadas, ou em estudos, em diferentes fases de tramitação, porém não antecipou nenhuma proposta concreta.
Tombamentos
Se o imóvel for um bem tombado, a responsabilidade de preservação é, também, prevista na legislação, a partir dos termos previstos no decreto de preservação. Para esses casos, Geraldine destaca que a administração municipal possui mecanismos de contrapartidas e parcerias institucionais, ou até privadas, capazes de viabilizar projetos que conservem o patrimônio. “Porém, em todos os casos há a necessidade de se ter um programa pré-definido e um bom projeto para o empreendimento que se quer preservar, seja ele uma edificação ou espaço urbano”, orienta.
O que vem por aí
De acordo com o secretário municipal de Planejamento e Gestão Pública, Edsom Ortega Marques, alguns proprietários já encaminham ações para dar um destino para os seguintes imóveis:
Antiga Ceagesp
Em parte do prédio da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) funciona o Banco de Alimentos e instalações da Assistência Social e depósitos de bens. Para o esqueleto de prédio ao lado, a Prefeitura tem estudo de viabilidade em andamento e, com o novo Plano Diretor e sua regulamentação, o uso ficará facilitado.
Estação Barracão
A prefeitura aguarda uma reunião prevista com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para tratar deste e de outros imóveis da União em Ribeirão Preto. No local, vive uma família de ex-funcionário da antiga Ferrovia Paulista S.A (Fepasa). A administração municipal pretende dar ao espaço um destino de interesse cultural.
Cianê
Está em análise o processo de tombamento, realizado antes de o barracão ter sido parcialmente destruído em incêndio, em outubro de 2011, para avaliar uma flexibilização que permita melhor destinação e uso.
Lar Santana
A prefeitura já possui estudos de alternativas de destino para o local. O processo de tombamento do imóvel está sob análise do Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural (Conppac), o que não impede seu uso. A secretaria municipal de Educação deve usá-lo parcialmente e temporariamente como centro de treinamento dos professores e funcionários. O Executivo também estuda a possibilidade de uso para o Museu da Imagem e do Som (MIS) como arquivo histórico.
Açougue Oranges
Localizado na esquina da rua São Sebastião com José Bonifácio, o prédio teve litígio equacionado e o seu proprietário trata da venda para resolver a conservação. O andamento, segundo a prefeitura, é acompanhado pela Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp).
Hotel Brasil
Apesar de a prefeitura alegar que não está abandonado e sim fechado há décadas, o prédio privado está em reforma. A regulamentação do novo Plano Diretor, que está em curso, induzirá a ocupação de imóveis como este.
Texto: Rose Rubini | Fotos: Julio Sian
