Nova rota para empresários

Nova rota para empresários

Dois eventos recentes realizados com o apoio do Escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia apresentaram uma nova possibilidade de negócios para empresários brasileiros no mercado europeu

O primeiro, promovido pelo WTC Business Center, em parceria com o Santander e a GOE Engenharia, aconteceu em São Paulo, no dia 29 de novembro: o Fórum Internacional Lisboa: “Portugal 2020 – Saiba como Portugal vem Atraindo Investidores e Empresários Brasileiros”. O evento contou com uma palestra da consultora portuguesa, Carla Maia, sobre os benefícios do Programa de Incentivos  Portugal 2020 e do tributarista Marcelo Salomão sobre o sistema tributário português. 

Já em Ribeirão Preto, no dia 1º de dezembro, foi realizado o “Fórum de Comex Portugal em Foco”, pela Amcham Ribeirão Preto, com participação de Bianca Guazelli, coordenadora regional da Amcham; Gonçalo Almeida, sócio fundador da Sociedade de Advogados Almeida; Dias Megale & Associados, RL (Lisboa, Tomar & São Paulo); Nuno Ribeiro, partner na Almeida, Dias & Associados; Carla Maia, CEO da GOE Engenharia e o advogado Marcelo Salomão, sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia.

Os dois eventos apresentaram o programa Portugal 2020. Trata-se de uma linha incentivos decorrente de uma parceria entre Portugal e a Comissão Europeia. O objetivo é estimular a ida de indústrias para aquele país, para que lá produzam, criem empregos e exportem o máximo possível, gerando divisas para Portugal. Segundo consultora Carla Maia, foram destinados, aproximadamente, 28 bilhões de euros para este acordo. A coordenadora regional esclareceu que se Portugal não emprestar este montante até 2020 terá que devolver os recursos à Comissão Europeia. “Há, portanto, total interesse de Portugal em tais financiamentos, mas tal fato não diminui o rigor da análise das candidaturas e das auditorias feitas pela comissão e pelo governo português”, explica Carla.

Há também programas voltados para beneficiar as indústrias quando estiverem prontas, como o da Internacionalização e o da Qualificação, ambos permitem benefícios de 45% dos investimentos com exposições, feiras e certificações para que as empresas possam exportar para qualquer país do mundo. “Para quem pretende Advogado Marcelo Salomão, sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia; Carla Maia, CEO da GOE Engenharia; Paulo César Mendes de Oliveira (superintendente executivo do Santander Negócios & Empresas) e Sérgio Frota (CEO da WTC Business Club)vender seus produtos, principalmente, na Europa e na África, sem dúvida é uma opção extraordinária a ser considerada, tanto pela logística, como pelos incentivos fiscais”, analisa a consultora.

Os grandes pontos de destaque para os empresários, nos dois eventos, foram: o sistema tributário mais simples e as vantagens financeiras para quem quer abrir um negócio em Portugal. O advogado Marcelo Salomão, sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, que presta assistência jurídica às empresas interessadas no Programa de Incentivo “Portugal 2020”, explica que são oferecidos financiamentos de até 75% do valor da instalação das companhias no país. “Em média, o financiamento é de 65%, para a construção da empresa, seus equipamentos e consultorias necessárias à abertura e ao funcionamento. Existem outras vantagens que podem elevar o benefício até o teto de 75% do custo do projeto, como por exemplo, a instalação da fábrica em cidades de baixa densidade demográfica”, afirma Marcelo.

Outra facilidade, bastante atrativa para os empresários, refere-se ao prazo de oito anos para pagamento do financiamento, sendo dois destinados à carência e seis à quitação com taxa de juros zero. A consultora acrescenta que “no quinto ano de funcionamento, a empresa passa por uma rigorosa auditoria da comunidade europeia e que caso as metas indicadas no projeto inicial sejam superadas, em critérios como a geração de empregos e taxa de exportação, será concedida à companhia uma isenção de 50% do valor do financiamento”.

Na área tributária, Portugal apresenta um sistema mais simplificado para as empresas, com menos tributos incidindo sobre o faturamento das empresas, por conta da unificação de impostos que o país fez recentemente. “Também no que diz respeito à tributação sobre o consumo, o Imposto sobre o Valor Acrescentado ou IVA (que no Brasil seria o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é nacional e tem três alíquotas definidas em razão da seletividade dos produtos. Não há a chamada guerra fiscal”, compara o advogado. Em Portugal, também não existem outros tributos como o ISS, IPI, PIS, Cofins, CSSL incidindo sobre a cadeia produtiva. “Como se não bastasse, estão adotando isenções tributárias decorrentes da aprovação dos projetos no programa de incentivo Portugal 2020. Para quem, por exemplo, tem aprovado um projeto acima de 3 milhões de euros, o governo pode ainda conceder uma redução na alíquota do Imposto de Renda das empresas, uma isenção total nos seus adicionais (“derramas”) e os municípios uma isenção por 12 anos no IMI, equivalente ao nosso Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)”, explica Marcelo.

O tributarista alerta para o retorno que os contribuintes têm dos tributos pagos, com excelência na saúde e na educação pública, além de Portugal ser o quinto país mais seguro do mundo. “Outro fator positivo é que não há a indústria das ações trabalhistas contra as empresas como ocorre no Brasil”, destaca o advogado.

Mercado favorável

As pessoas físicas que quiserem investir em Portugal também contam com interessantes benefícios tributários, contidos no programa para Residentes não-habituais. Este foi o assunto do advogado Gonçalo Almeida, da Almedia, Dias Megale & Associados. O advogado português tratou do tema Golden Visa, que permite às pessoas físicas a compra de imóveis em Portugal e com isso obter a cidadania portuguesa. “Portugal está mirando não só a ida das empresas, mas também dos brasileiros que desejam comprar casas de férias ou fazer investimentos financeiros, bem como, daqueles que buscam uma cidadania europeia, mesmo sem vínculo de parentesco”, ressaltou Gonçalo.

Os procedimentos para a nacionalização portuguesa são muito claros e práticos, facilitando os descendentes de portugueses que sonham com este fato. Já o advogado, Nuno Ribeiro, fez sua exposição sobre o tema, em complemento aos benefícios oferecidos para as pessoas físicas, deixando claro que realmente Portugal não pode ser esquecido quando se pensa em investimentos no exterior.  “Soma-se a isso tudo, um povo altamente receptivo e educado, uma culinária extraordinária, vinhos maravilhosos, um clima muito agradável e a facilidade da língua”, frisa Salomão. O escritório Almeida, Dias Megale & Associados, em Portugal, atua em parceria com Brasil Salomão e Matthes Advocacia há alguns anos. Os dois escritórios atendem os clientes estrangeiros, um do outro, em diversas áreas do direito. 

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