Balanço e perspectivas
O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, faz uma avaliação do primeiro ano de mandato, antecipa as perspectivas para o município em 2018 e ainda analisa a cena política nacional
Para o prefeito de Ribeirão Preto, Antônio Duarte Nogueira Júnior (PSDB), o primeiro ano que passou à frente da administração municipal foi prioritariamente dedicado à recuperação da imagem do município junto à população e aos credores. Segundo o administrador público, as principais ações realizadas estão vinculadas à renegociação da dívida do município, que pretende entregar quitada ao seu sucessor, em 2021.
O chefe do executivo afirmou que, em 2017, ficou devendo a entrega de uma unidade do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), o que, segundo ele, ocorreu em função da indefinição do local ideal para abrigá-lo. Entretanto, promete viabilizar a solução em 2018, quando também pretende entregar as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) Norte e do Sumarezinho, após regulamentação das Organizações Sociais (OS), projeto que está sendo analisado pela Justiça.
Nogueira — que afirma que pretende manter as boas relações com o novo presidente da Câmara Municipal, Igor Oliveira (PMDB), como aconteceu com Rodrigo Simões (PDT) — prometeu entregar as obras do entorno do Aeroporto Leite Lopes no primeiro semestre deste ano. O prefeito também opinou sobre o cenário político brasileiro, já que o país terá eleições em 2018 para a escolha de deputados estaduais, deputados federais, senadores, governadores e presidente da República.
Qual é o resumo do seu primeiro ano à frente da Prefeitura de Ribeirão Preto?
Foi um ano de muitos desafios. A cidade estava muito deteriorada no campo orçamentário, financeiro, administrativo, moral e policial. Tivemos que fazer um regime de contenção de gastos muito acentuado. Em outra ponta, como não aumentamos a alíquota de impostos, tivemos de melhorar a arrecadação por meio do combate à sonegação, com a melhoria de perfil dos cenários para cada tributo da cidade, e assim por diante. Recebemos a Prefeitura com R$ 307 milhões de dívidas junto aos credores, que não foram pagos em 2015 e em 2016. No último ano, colocamos em dia todos os pagamentos — como foi o caso do lixo, cujo débito foi parcelado em 36 meses e estará quitado até o final de 2019. Renegociamos os 28,35%, para que fosse possível pagar dentro de nosso mandato e não deixar nem R$ 1,00 para o nosso sucessor. O déficit fiscal e financeiro levantado pela equipe de transição apontava um rombo de R$ 350 milhões; se fosse somado ao déficit dos quatro anos anteriores, a dívida chegaria a mais de R$ 700 milhões. Vamos praticamente zerar esse valor e trazer equilíbrio fiscal ao município. A partir deste ano, não vamos gastar mais do que a cidade arrecada para não endividar o ribeirãopretano e levar a cidade de volta para o caos em zeladoria, contratos e relacionamento com fornecedores. Isso é sinal de que a Prefeitura está pagando em dia, licita e compra melhor, além de não acumular sobrepreços, como acontecia em anos anteriores. A cidade precisa ser mais eficiente e fazer mais com menos. Cada tostão deve ser muito bem aplicado, com transparência total. São necessários investimentos nas áreas sociais, como saúde, educação, assistência social e zeladoria. Contratamos mais 50 guardas civis municipais, então, aumentamos em 25% o contingente anterior, que deve entrar em operação no primeiro semestre deste ano. Mandamos para a Câmara a lei para a instituição da Operação Delegada, para trazer mais policiais militares e colaborar com o programa na cidade. Enfim, é um conjunto grande de ações que precisam ser administradas coordenadamente.
Em 2017, alguns projetos da Prefeitura enfrentaram problemas para serem aprovados. Como foi o diálogo com os vereadores?
Jamais deixou de haver diálogo. Aliás, quero crer que, das últimas administrações, a nossa foi a que mais diálogo estabeleceu com a Câmara. Até porque as ocorrências trágicas de um passado recente mostraram que havia soberania de um poder sobre o outro por troca de favores e por desvios de corrupção. Com o nosso governo e com essa Câmara, isso não existiu. Portanto, a democracia precisa de diálogo e tempo para discutir as matérias e rever os projetos de lei. Fizemos isso durante todo o ano passado. Pela Prefeitura, as matérias que julgávamos necessárias foram encaminhadas. A Câmara aprovou praticamente todas, com exceção da lei que trata das Organizações Sociais (OS), por entraves de natureza judicial — o Sindicato dos Servidores Municipais judicializou o processo. A própria Planta Genérica de Valores, que revê os preços do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) sequer foi enviada para a Câmara. Foi objeto de diálogo. Os outros projetos, como a implantação do AME no local do Pronto Socorro Central, que reformaríamos, sequer foram enviados. Não houve nenhuma imposição do Poder Executivo ao Poder Legislativo. Respeitamos a autonomia entre os poderes, que é o capítulo essencial para o bom funcionamento da democracia.
Como avalia a eleição de Igor Oliveira (PMDB), que faz parte da oposição ao atual governo, para a presidência da Câmara Municipal?
Antes dele, Rodrigo Simões foi eleito presidente da Câmara com apoio de vereadores eleitos em campanhas majoritárias em oposição a mim. Agora, com o Igor Oliveira eleito, não vejo qualquer preocupação. Creio que seguiremos mantendo o bom diálogo em favor do interesse público de Ribeirão Preto. Ficou claro que não houve nenhuma interferência do Poder Executivo no trabalho da Câmara. Deixamos muito claro que caberia ao Poder Legislativo decidir seu destino. Uma vez escolhida a mesa, vamos seguir vida normal a partir de janeiro e caminhar com o trabalho de natureza fiscalizatória com a maior transparência e o maior respeito possível.
Em 2017, o senhor enfrentou duas greves de servidores municipais e travou uma batalha pela aprovação de um projeto de reposição do prêmio-incentivo. Essa foi a discussão mais desgastante?
Não, pelo contrário. Foi uma ação da Prefeitura no sentido de apoiar, incentivar e garantir os vencimentos dos servidores durante os 23 anos de vigência do prêmio-incentivo e de assiduidade. O questionamento partiu do Ministério Público, que teve o ganho de causa graças a uma decisão judicial para anular a vigência. Fizemos uma reunião com os vereadores e com o sindicato e aguardamos as soluções. Como elas não foram apresentadas de maneira eficiente, propusemos uma solução. Fizemos o recálculo, a projeção de 35 carreiras diferentes e apresentamos um projeto que não causa prejuízos aos servidores, além de reestruturarmos os salários para que o prêmio-incentivo e assiduidade não fossem perdidos. Foram feitas, também, algumas mudanças em emendas que entendíamos que não eram cabíveis, que poderiam ser questionadas na Justiça. Além disso, havia um gasto adicional de R$ 85 milhões para a Prefeitura e, consequentemente, para os moradores de Ribeirão Preto. Em uma terceira tentativa, esse fator ficou claro e o projeto foi aprovado, sancionado e pago. Antecipamos o 13º salário e o salário estará depositado, religiosamente, no dia 5 de janeiro. A cidade não pode esquecer de que, no ano passado, não foram recolhidos os encargos da folha de dezembro, assim como não foi pago o 13º e a folha de dezembro, que foi arcada pelo atual governo em janeiro de 2017. No primeiro mês de governo, portanto, tivemos de pagar duas folhas e meia. De lá para cá, demos o reajuste de 4,6%, e fizemos a aplicação com desfrute do benefício do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, que nunca tinha sido aplicado. Então, não vejo razão para reclamações, a não ser daqueles que são sempre contra ou que têm interesse político ou ideológico contrário, o que também faz parte da democracia. Isso, no entanto, não vai mudar a nossa perseverança em fazer o melhor para Ribeirão Preto.
O AME e as UPA, prometidos em campanha, serão entregues?
Para abrir a UPA, vamos esperar a aprovação do projeto das OS. A própria eleição do Conselho Municipal de Saúde já foi formalizada. Se esse era um dos impasses, já deixou de existir, mas restou a alegação de falta de observação de formalidades, que nós, inclusive, já tínhamos apontado como desnecessária, mas foi levantada por quem discordava da aprovação das OSs. Abriremos a UPA do Sumarezinho, retomaremos as obras para a conclusão da UPA Norte e implantaremos o AME, mas, até agora, não conseguimos definir um local para isso. Se for preciso, construiremos um novo prédio, mas estou aguardando o Governo do Estado de São Paulo ratificar que, se eventualmente tivermos que partir por esse caminho, continuaria acordado conosco para assumir a implantação dos equipamentos e, em seguida, dos recursos humanos.
Há novidades sobre o AME do idoso, que já teria local definido na Avenida Independência?
O projeto executivo do local já está pronto, mas, em razão da crise econômica recente que também afetou o Estado, não teve as obras iniciadas em 2017. Temos o AME Mais, que provavelmente será instalado na região Central. Também propusemos iniciar a implantação gradativa da AME Mulher, na Maternidade Sinhá Junqueira.
Quais os planos para o Aeroporto, questão que se arrasta há anos?
O termo de referência já está na Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) para que possamos fazer a reforma e o reforço da pista. Falei com o secretário da Aviação Civil, Dario Rais Lopes, que afirmou que até o fim da primeira quinzena de janeiro devolverá o termo de referência concordado, para que o Governo do Estado abra a licitação para o projeto executivo. Uma vez pronta e entregue a licitação, poderemos licitar as obras que fazem parte do termo de referência. As obras no entorno do aeroporto serão realizadas no primeiro semestre de 2018. Implantamos a Área Azul no Leite Lopes, que já melhorou a fluidez do local para quem o utiliza com frequência. A Prefeitura concluirá sua parte deste trabalho rapidamente. Restará aguardar pelo projeto executivo para iniciar as obras ainda em 2018.
A Avenida Antonia Mugnatto Marincek voltou a ser prioridade da Prefeitura?
O projeto foi retomado e já fizemos as adaptações necessárias, inclusive, nos gargalos para melhorar o trânsito. Ainda em janeiro, a obra será retomada e, até dezembro, a avenida será entregue à população. Faltam quatro áreas a serem desapropriadas, mas elas não devem atrapalhar as obras porque as grandes desapropriações já aconteceram. A CPFL também já fez sua parte retirando os postes da via. Os recursos estão garantidos, uma vez que já assinamos um acordo com o Banco do Brasil para a liberação de R$ 33 milhões.
Em 2017, o senhor esteve muito próximo do governador Geraldo Alckmin. Como será essa relação em 2018, já que o governador é pré-candidato à presidência?
Não só com o Governo do Estado, mas também com o Governo Federal e com os deputados que representam nossa região na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados. Mantivemos um bom relacionamento com todos e temos muito a agradecer a cada um. Como enfrentamos muitas dificuldades no ano passado, fui buscar recursos fora e fui bem atendido. Creio que minha experiência como deputado federal e como secretário de estado me ajudaram muito. Dessa forma, angariamos para o município perto de R$ 90 milhões.
Quais as suas expectativas para as eleições de 2018?
As eleições deste ano serão divididas entre dois extremos — esquerda de um lado e direita do outro. De uma parte, haverá o retorno da pregação da luta de classes, norte contra sul, preto contra branco, etc, aquela pressão por desordem para mostrar que está do lado dos mais necessitados, quando, na verdade, esses são os mais prejudicados por posturas assim. Na outra ponta, uma visão autoritária, defensora da pena de morte, da Rota na rua, que fazem parte de um passado não muito distante, que a grande maioria da população brasileira não concorda. Claro que temos uma enorme vocação, vinda da própria população, que quer honestidade, transparência e resultados. A melhor forma de fazer isso é não ficar falando, como fazem os ‘salvadores da pátria’, o que não existe de fato. A realidade está em ter uma boa comunicação e conquistar um resultado coerente entre o que foi dito e o que foi feito. Por isso, tenho muita convicção de que o governador Geraldo Alckmin, sendo nosso candidato, conseguirá aglutinar os polos menos extremados.
Junto com o ex-presidente Lula, o deputado Jair Bolsonaro segue bem cotado nas pesquisas eleitorais. Como avalia este quadro?
A questão não é a pessoa, mas as causas defendidas pelo deputado. A postura de Bolsonaro vai ao encontro desse estarrecimento que a população tem em relação aos comportamentos de políticos que roubaram, corromperam, prometeram e não entregaram. Criou-se uma enorme expectativa com a boa conduta do PT no governo e, depois, veio uma proporcional frustração. O governo do PT praticou tudo aquilo que dizia que era feito por seus antecessores, ou mais. A representação política foi parar no fundo do poço. Estão aí o Ministério Público, a Polícia Federal e o juiz Sérgio Moro para passar a limpo o Brasil. Quem não compreendeu essas investigações e continuar agindo de má fé irá para cadeia ou sairá da vida pública.
O senhor deixaria a Prefeitura de Ribeirão Preto por uma nova candidatura em 2018?
Nenhuma possibilidade. Demorei muito para me tornar o prefeito de Ribeirão Preto. Tentei várias vezes, era o sonho da minha vida. Estou muito feliz com o trabalho que venho fazendo, tanto sob o aspecto profissional quanto da própria aptidão para a vida pública. Além disso, há um elemento sentimental muito grande, pois esse era um sonho que eu alentava há anos, desde que meu pai era prefeito. Estarei na Prefeitura até o dia 31 de dezembro de 2020 e entregarei as chaves ao meu sucessor no dia 1º de janeiro de 2021.
É mais fácil ser deputado ou ser prefeito?
Para mim, ser prefeito é bem mais difícil, mas, do ponto de vista da satisfação, como vida pública, é muito prazeroso enfrentar os desafios, conversar com as pessoas, encontrar soluções e melhorar a qualidade de vida de quem precisa da Prefeitura e do setor público para conseguir níveis socioeconômicos melhores e menos injustos, que, infelizmente, ainda existem em grande número no nosso país.
Na própria avaliação, o que o senhor ficou devendo no primeiro ano de mandato?
O AME é algo que já poderia estar funcionando, o que diminuiria significativamente as filas de especialidades na Saúde. Enfrentamos muita burocracia para melhorar, também, a zeladoria da cidade, trabalho que ficará completo no primeiro semestre de 2018, quando os 150 quilômetros de ruas e avenidas que havia me comprometido a recuperar no primeiro ano serão completos. Essas experiências mostraram que muitas coisas necessitam certo tempo de maturidade. No entanto, diante de uma cidade com problemas acumulados durante décadas e uma situação orçamentária caótica, como a nossa, creio que acumulamos bons resultados no primeiro ano de governo.
Texto: Leonardo Santos | Fotos: Amanda Bueno
