Busca por uma advocacia mais forte
Em visita a Ribeirão Preto, o advogado Alfredo Scaff Filho contou por que decidiu ser pré-candidato à seccional paulista da OAB
A busca por mais diálogo e o fortalecimento da advocacia fizeram o advogado empresarial Alfredo Scaff Filho, de 51 anos, ir atrás de um sonho: a presidência da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP). Ele é pré-candidato ao cargo e as eleições serão realizadas na segunda quinzena de novembro.
Em visita a Ribeirão Preto, Scaff conversou com a Revide e falou dos seus planos à frente da entidade – que conta com mais de 450 mil profissionais inscritos –, caso venha a ser candidato e seja eleito. Com experiência profissional em órgãos brasileiros, como a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e a Casa Civil, atualmente é presidente da Scaff Consulting, que presta serviços de consultoria empresarial e jurídica, e é vice-presidente de Relações Governamentais e Institucionais da Proudfoot Brasil.
Por que decidiu enfrentar esse desafio de concorrer à presidência da OAB/SP?
A tomada de atitude é uma indignação diante da ausência de representatividade e da ausência de voz que a OAB/SP planta em uma classe que é de líderes. O presidente da OAB tem que ser um protagonista e dar as mãos à sociedade civil. Como é que a OAB/SP pode ter um presidente que não é líder? Que não respeita a diversidade, que não propõe nada em favor da advocacia, que não dá declaração durante a pandemia defendendo os escritórios de advocacia, que segrega a classe? Se a gente não tratar a OAB como a casa de todos os advogados, a entidade não tem razão de existir.
Essas são minhas frentes: ter uma OAB de portas abertas, que trate a todos com igualdade, que respeite a diversidade, que valorize as pessoas e que dialogue com o Poder Judiciário e os demais poderes. Imagine o que 450 mil colegas podem conseguir. Nós podemos conseguir tudo que está dentro da lei, para proteger nossas prerrogativas e o livre exercício da profissão. Não temos uma OAB independente, despartidarizada.
Quais seriam seus planos para a OAB-SP caso se torne candidato e seja eleito?
Considero emergencial fazer a revisão da tabela da assistência judiciária, principalmente nos lugares distantes da capital, além da recuperação da dignidade e da valorização da advocacia. Vou dar um exemplo: tive a coragem de fazer um projeto de lei que beneficia os advogados do Brasil. O PL 1513/21, que diz que todo ato condominial, para ser levado a registro, precisa do visto de um advogado. É um projeto para valorizar a profissão. Um quarto dos brasileiros mora em condomínio e como é que vai fazer ‘control C + control V’ de outros profissionais fazendo regulamentos internos e convenções condominiais? Queremos, não só um mercado que já é nosso, mas a segurança jurídica para 60 milhões de pessoas que moram em condomínio.
O que precisa mudar na OAB-SP?
Primeiro, o que tem que mudar é a receptividade. Hoje, a OAB-SP é um clubinho de amigos. Temos que fazer realmente um clube da OAB-SP, mas para todos os inscritos. Igualdade de oportunidades, fazer ser respeitado pelo Poder Judiciário, fazer honorários advocatícios serem respeitados de acordo com a lei, uma assistência judiciária que seja decente, propor projetos de lei que aumentem a valorização da advocacia, propor lei complementar da advocacia que não existe até hoje. O artigo 133 da Constituição diz: ‘O advogado é indispensável à administração da Justiça’, mas não tem complemento. Por que, nos últimos 20/30 anos, nenhum presidente da entidade propôs uma lei complementar a esse artigo? Porque não querem o bem da advocacia em geral.
Como sua experiência profissional pode te ajudar nesse caminho?
Tenho uma experiência profissional diversificada. Trabalhei por muito tempo no governo, na área da habitação e do meio ambiente. Fui delegado de polícia em São Paulo, fui juiz do Tribunal de Impostos e Taxas, sou consultor internacional jurídico. Eu entendo a dificuldade da advocacia e da consultoria. Sei que o advogado é aquele que pode estar em todos os lugares, mas ele não está tendo esse poder.
Vou dar um exemplo: se você assiste qualquer série americana sobre advogado, raramente vai ver imagem do Fórum, porque o advogado nos Estados Unidos é o senhor da mediação, ele faz os acordos no escritório, requisita provas à polícia, é um agente público de verdade. No Brasil, se entra com uma ação na Justiça por causa de R$ 2 mil e se entope o Judiciário. Eu entendo que a mediação é privativa da advocacia. É melhor ir a cinco reuniões e resolver seu caso em três meses ou ficar três anos esperando o juiz decidir? Meu mote como presidente da OAB-SP não é só defender prerrogativas e o que já está na lei, é fortalecer o advogado como profissional que precisa pagar as contas.
O que é o movimento ‘OAB Pra Você’?
O movimento ‘OAB Pra Você’ é para deixar claro que quem é dono da OAB/SP é o advogado. O dinheiro da entidade é de todos os advogados, precisa ser usado em prol de toda a classe.
Aproveitando sua visita a Ribeirão Preto, qual a sua relação com a cidade?
O que aumenta meu amor por Ribeirão Preto é que meu pai é da primeira turma de Direito na Unaerp, minha mãe morava aqui quando namorava meu pai, e existia um amor grande dos meus pais, já falecidos, pela cidade. Eles se casaram aqui, fizeram a festa na Recreativa, e isso fez com que meus irmãos e eu tivéssemos muito carinho pela cidade. Mas não só por isso. Ribeirão, por si só, já é simpática. É uma cidade pujante, o pessoal está sempre com um sorriso no rosto, além da força econômica e educacional da região. Quero deixar claro a todos os advogados, todas as subseções, que meu desejo é que todos tenham autonomia financeira, para que a gente não precise ficar dependente de São Paulo.
